NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(BCB = BACEN)

CIRCULARES BCB - ANO 2019 (Revisado em 28-02-2024)

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

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PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Circular BCB 3.974/2019 - 18/12/2019 - Altera a Circular BCB 3.885/2018, que dispõe sobre a autorização para funcionamento e para prestação de serviços de pagamento por instituições de pagamento, instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
2. Circular BCB 3.973/2019 - 17/12/2019 - Altera a Circular BCB 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
3. Circular BCB 3.972/2019 - 12/12/2019 - Altera a Circular BCB 3.929/2019, que dispõe sobre a apuração da base de cálculo e sobre o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
4. Circular BCB 3.971/2019 - 4/12/2019 - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), anexo à Circular BCB 3.587/2012, para dispor sobre o registro de operação em data posterior àquela em que foi realizada (operações valorizadas).
5. Circular BCB 3.970/2019 - 28/11/2019 - Estabelece os critérios gerais de comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), dispõe sobre os requisitos e as vedações aplicáveis ao Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) e dá outras providências.
6. Circular BCB 3.969/2019 - 13/11/2019 - Altera a Circular BCB 3.909/2018, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
7. Circular BCB 3.968/2019 - 31/10/2019 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 3.743/2015, disciplinando a exigência de interoperabilidade entre sistemas de registro que ofertam o registro de um mesmo tipo de ativo financeiro para constituição de ônus e gravames sobre esses ativos.
8. Circular BCB 3.967/2019 - 09/10/2019 - Altera a Circular BCB 3.747/2015, que dispõe sobre as condições para registro das informações a respeito das garantias constituídas sobre imóveis, nos termos da Resolução CMN 4.088/2012, relativas às operações de crédito que especifica.
9. Circular BCB 3.966/2019 - 2/10/2019 - Dispõe sobre os critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.
10. Circular BCB 3.965/2019 - 2/10/2019 - Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.
11. Circular BCB 3.964/2019 - 25/09/2019 - Dispõe sobre a remessa eletrônica de demonstrações financeiras de publicação obrigatória para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional.
12. Circular BCB 3.962/2019 - 24/09/2019 - Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos processos de autorização para funcionamento, de cancelamento da autorização para funcionamento, de autorização para alteração de controle societário e para reorganização societária das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.
13. Circular BCB 3.963/2019 - 24/09/2019 - Dispõe sobre o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil.
14. Circular BCB 3.961/2019 - 24/09/2019 - Altera a Circular BCB 3.639/2013, que estabelece procedimentos para cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação dos preços de mercadorias (commodities) cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada, de que trata a Resolução 4.193/2013.
15. Circular BCB 3.960/2019 - 4/09/2019 - Altera a Circular BCB 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
16. Circular BCB 3.959/2019 - 4/09/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
17. Circular BCB 3.958/2019 - 28/08/2019 - Dispõe sobre a remessa de informações a respeito da divulgação de dados abertos pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
18. Circular BCB 3.957/2019 - 14/08/2019 - Altera a Circular BCB 3.690/2013, para aprimorar as informações sobre as operações de câmbio referentes ao ingresso de valores de exportação oriundos de conta do exportador no exterior.
19. Circular BCB 3.956/2019 - 1/08/2019 - Altera a Circular BCB 3.598/2012, que institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associadas.
20. Circular BCB 3.955/2019 - 29/07/2019 - Estabelece procedimentos a serem observados no processo de registro de gestor de banco de dados para a recepção de informações de adimplemento de que trata a Lei 12.414/2011, oriundas de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como procedimentos a serem observados nos processos de cancelamento do referido registro, de comunicação de designação ou desligamento de diretor responsável e de comunicação de alteração no grupo de controle.
21. Circular BCB 3.954/2019 - 10/07/2019 - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), anexo à Circular BCB 3.587/2012, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus no âmbito desse sistema e atualizar procedimentos e nomenclaturas.
22. Circular BCB 3.953/2019 - 10/07/2019 - Institui a identificação padronizada de operações de crédito na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução 4.571/2017, e em todos os registros que identifiquem operações de crédito, realizados em entidades autorizadas a exercer as atividades de registro ou de depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários.
23. Circular BCB 3.952/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
24. Circular BCB 3.950/2019 - 25/06/2019 - Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.
25. Circular BCB 3.949/2019 - 25/06/2019 - Altera a Circular BCB 3.644/2013 e a Circular BCB 3.648/2013, estabelecendo novos tratamentos, no arcabouço prudencial para o risco de crédito, para exposições de crédito rural e ajustando o tratamento de exposições a grandes empresas.
26. Circular BCB 3.948/2019 - 25/06/2019 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, estabelecendo novos tratamentos para exposições com garantias imobiliárias no arcabouço prudencial para o risco de crédito.
27. Circular BCB 3.947/2019 - 25/06/2019 - Altera a Circular BCB 3.634/2013, a Circular BCB 3.635/2013, a Circular BCB 3.636/2013, a Circular BCB 3.637/2013, a Circular BCB 3.638/2013, a Circular BCB 3.639/2013, a Circular BCB 3.641/2013, a Circular BCB 3.645/2013 e a Circular BCB 3.646/2013, que estabelecem procedimentos para cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de mercado, de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
28. Circular BCB 3.946/2019 - 25/06/2019 - Estabelece cobrança de custo financeiro proporcional das instituições financeiras que apresentarem deficiência nas exigibilidades adicionais de aplicação em crédito rural de que trata a Seção 9 (Normas Transitórias) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
29. Circular BCB 3.945/2019 - 12/06/2019 - Dispõe sobre a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.
30. Circular BCB 3.944/2019 - 29/05/2019 - Altera a Circular BCB 3.681/2013, que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento e a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento.
31. Circular BCB 3.943/2019 - 23/05/2019 - Altera a Circular BCB 3.916/2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
32. Circular BCB 3.942/2019 - 21/05/2019 - Estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei 13.810/2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
33. Circular BCB 3.941/2019 - 23/04/2019 - Dispõe sobre o fornecimento do Mapa de Composição de Capital, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
34. Circular BCB 3.940/2019 - 17/04/2019 - Dispõe sobre o registro de responsáveis no sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil (Unicad) pela remessa de informações e pelas operações de meio circulante e altera a Circular BCB 3.538/2011.
35. Circular BCB 3.939/2019 - 17/04/2019 - Altera a Circular BCB 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
36. Circular BCB 3.938/2019 - 17/04/2019 - Altera a Circular BCB 3.876/2018, que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB, e altera a Circular BCB 3.930/2019, nos dispositivos relacionados à divulgação pública e remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB para as instituições enquadradas no Segmento 3 (S3).
37. Circular BCB 3.937/2019 - 04/04/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para registro contábil de remuneração do capital pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e altera documento do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.
38. Circular BCB 3.936/2019 - 04/04/2019 - Altera a Circular BCB 3.432/2009, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
39. Circular BCB 3.935/2019 - 04/04/2019 - Estabelece procedimentos para remessa de informações relativas às operações de microcrédito e define critérios para aferição do cumprimento do direcionamento nessas operações.
40. Circular BCB 3.934/2019 - 03/04/2019 - Dispõe sobre a vedação do registro de novas emissões de instrumentos para curso no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) e altera a Circular BCB 3.871/2017.
41. Circular BCB 3.933/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre procedimento para o cálculo da taxa de juros "PRE" de que trata o art. 4º, inciso I, da Resolução 4.664/2018.
42. Circular BCB 3.931/2019 - 14/02/2019 - Altera dispositivo do Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular BCB 3.100/2002, para atribuir ao Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos a responsabilidade pela alteração e divulgação de tarifas do STR.
43. Circular BCB 3.932/2019 - 14/02/2019 - Altera dispositivos do Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), anexo à Circular BCB 3.913/2018, para atribuir ao Departamento de Tecnologia da Informação a responsabilidade pela alteração e divulgação de tabela contendo os serviços e os valores do Sisbacen.
44. Circular BCB 3.930/2019 - 14/02/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.
45. Circular BCB 3.929/2019 - 13/02/2019 - Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
46. Circular BCB 3.928/2019 - 13/02/2019 - Altera a Circular BCB 3.924/2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.
47. Circular BCB 3.927/2019 - 11/02/2019 - Divulga novo Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).
48. Circular BCB 3.926/2019 - 31/01/2019 - Altera a Circular BCB 3.924/2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito.