NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(BCB = BACEN)

CIRCULARES BCB - ANO 2016 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

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1. Circular BCB 3.820/2016 - 14/12/2016 - Dispõe sobre critérios e procedimentos contábeis aplicáveis às administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial.
2. Circular BCB 3.819/2016 - 14/12/2016 - Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial na elaboração, remessa e divulgação de demonstrações financeiras.
3. Circular BCB 3.818/2016 - 14/12/2016 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e sobre o ativo diferido das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.
4. Circular BCB 3.817/2016 - 14/12/2016 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.
5. Circular BCB 3.816/2016 - 14/12/2016 - Dispõe sobre o registro contábil dos efeitos das variações cambiais resultantes da conversão de demonstrações financeiras de dependências e de investimentos em coligada ou controlada no exterior.
6. Circular BCB 3.815/2016 - 7/12/2016 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 3.682/2013, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências.
7. Circular BCB 3.814/2016 - 7/12/2016 - Altera a Circular BCB 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
8. Circular BCB 3.813/2016 - 23/11/2016 - Altera a Circular BCB 3.690/2013 e a Circular BCB  3.691/2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de crédito de uso internacional e à forma de pagamento de operações com o exterior.
9. Circular BCB 3.812/2016 (REVOGADA)
10. Circular BCB 3.811/2016 - 14/9/2016 - Altera a Circular BCB 3.691/2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionais.
11. Circular BCB 3.810/2016 - 25/8/2016 - Altera a Circular BCB 3.648/2013, que estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela relativa às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) (RWAcirb), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
12. Circular BCB 3.809/2016 - 25/8/2016 - Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
13. Circular BCB 3.808/2016 - 10/8/2016 - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), anexo à Circular BCB 3.587/2012.
14. Circular BCB 3.807/2016 - 4/8/2016 - Altera a Circular BCB 3.680/2013, que dispõe sobre a conta de pagamento utilizada pelas instituições de pagamento para registro de transações de pagamento de usuários finais.
15. Circular BCB 3.806/2016 (REVOGADA)
16. Circular BCB 3.805/2016 (REVOGADA)
17. Circular BCB 3.804/2016 - 13/7/2016 - Estabelece procedimentos e condições complementares para a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de depósitos.
18. Circular BCB 3.803/2016 (REVOGADA)
19. Circular BCB 3.802/2016 (REVOGADA)
20. Circular BCB 3.801/2016 - 7/7/2016 - Institui o Sistema de Exigibilidades do Crédito Rural (Sisex).
21. Circular BCB 3.800/2016 - 29/6/2016 - Altera a Circular BCB 3.590/2012, que dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil.
22. Circular BCB 3.799/2016 - 28/6/2016 - Estabelece os requisitos para a definição do escopo da atividade de auditoria cooperativa e para a elaboração dos relatórios de auditoria de que trata a Resolução CMN 4.454/2015.
23. Circular BCB 3.798/2016 - 20/6/2016 - Estabelece prazos de entrega ao Banco Central do Brasil de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa retidas pelas instituições financeiras e prevê outras providências.
24. Circular BCB 3.797/2016 - 16/6/2016 - Altera a Circular BCB 3.761/2015, que estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez, de que trata a Resolução CMN 4.090/2012, e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução CMN 4.401/2015.
25. Circular BCB 3.796/2016 - 16/6/2016 - Estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) na contratação e na fiscalização de operações de crédito rural.
26. Circular BCB 3.795/2016 - 16/6/2016 - Dispõe sobre os Censos Anual e Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País.
27. Circular BCB 3.794/2016 - 15/6/2016 - Altera a Circular BCB 3.093/2002, que trata do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.
28. Circular BCB 3.793/2016 - 2/6/2016 - Altera a Circular BCB 3.747/2015, que dispõe sobre as condições para registro das informações a respeito das garantias constituídas sobre imóveis, nos termos da Resolução CMN 4.088/2012, relativas às operações de crédito que especifica.
29. Circular BCB 3.792/2016 - 1/6/2016 - Altera a Circular BCB 3.090/2002, a Circular BCB 3.093/2002, a Circular BCB 3.569/2011 e a Circular BCB 3.632/2013, no que diz respeito à regra de replicação de informação na hipótese de ausência de dados relativos a um ou mais dias do período de cálculo de recolhimentos compulsórios e encaixe obrigatório.
30. Circular BCB 3.791/2016 - 20/5/2016 - Altera o Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil, anexo à Circular BCB 3.298/2005.
31. Circular BCB 3.789/2016 - 5/5/2016 - Estabelece parâmetros técnicos a serem observados no processo de digitalização de documentos de que trata a Resolução CMN 4.474/2016.
32. Circular BCB 3.790/2016 - 5/5/2016 - Estabelece procedimentos a serem observados no processo de credenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa (EAC) e de empresa de auditoria independente para a realização das atividades de auditoria cooperativa de que trata a Resolução CMN 4.454/2015.
33. Circular BCB 3.788/2016 - 7/4/2016 - Estabelece procedimentos e condições complementares para a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de depósitos.
34. Circular BCB 3.787/2016 (REVOGADA)
35. Circular BCB 3.786/2016 - 10/3/2016 - Altera a Circular BCB 3.567/2011, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução CMN 3.658/2008.
36. Circular BCB 3.785/2016 - 4/2/2016 - Altera a Circular BCB 3.432/2009, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
37. Circular BCB 3.783/2016 - 26/1/2016 - Altera a última data-base para envio de informações ao Banco Central do Brasil estabelecida pela Circular no 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
38. Circular BCB 3.784/2016 - 26/1/2016 - Altera o Anexo 1 da Circular BCB 3.678/2013.
39. Circular BCB 3.782/2016 (REVOGADA)
40. Circular BCB 3.781/2016 (REVOGADA)
41. Circular BCB 3.780/2016 (REVOGADA)
42. Circular BCB 3.779/2016 - 6/1/2016 - Altera o Anexo ao Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), divulgado pela Circular BCB 3.232/2004.