início > legislação Ano XXII - 27 de outubro de 2020



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CIRCULARES BCB - ANO 2012

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(BCB = BACEN)

CIRCULARES BCB - ANO 2012 (Revisado em 30-08-2020)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

  1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
  2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
  3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
  4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

BUSCA NO BACEN = 2012 = NORMAS EM VIGOR : : Veja também as REVOGADAS

  1. Circular BCB 3.621/2012 - 26/12/2012 - Altera a Circular BCB 3.614/2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e autoriza sua emissão por banco de investimento.
  2. Circular BCB 3.620/2012 - 21/12/2012 - Institui o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
  3. Circular BCB 3.618/2012 - 13/12/2012 - Altera a Circular BCB 3.432/2009, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
  4. Circular BCB 3.616/2012 - 30/11/2012 - Dispõe sobre as condições de registro, em sistema de registro e de liquidação financeira de ativos, das informações a respeito das garantias constituídas sobre veículos automotores em operações de crédito, bem como das informações sobre a propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil.
  5. Circular BCB 3.614/2012 - 14/11/2012 - Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e autoriza sua emissão por banco de investimento. Alterada pela Circular BCB 3.621/2012
  6. Circular BCB 3.611/2012 - 31/10/2012 - Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e altera disposições da Circular BCB 3.502/2010.
  7. Circular BCB 3.610/2012 - 26/09/2012 - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular BCB 3.587/2012.
  8. Circular BCB 3.599/2012 - Redefine a sistemática de acompanhamento, por parte do Banco Central do Brasil, de informações sobre dívida vencida e vincenda do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
  9. Circular BCB 3.598/2012 - Institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associadas.
  10. Circular BCB 3.597/2012 - Revoga a Circular BCB 2.617/1995.
  11. Circular BCB 3.596/2012 - Altera a Circular BCB 3.093/2002, que trata do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.
  12. Circular BCB 3.595/2012 - Esclarece acerca da fórmula de cálculo do percentual referente à remuneração adicional dos depósitos de poupança de que trata o art. 12, inciso II, alínea "b", da Lei 8.177/1991, com a redação dada pela Medida Provisória 567/2012.
  13. Circular BCB 3.592/2012 - Regulamenta o disposto na Resolução CMN 4.074/2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei 9.529/1997.
  14. Circular BCB 3.590/2012 - Dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional e sobre a remessa de informações pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  15. Circular BCB 3.587/2012 - Aprova o novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
  16. Circular BCB 3.585/2012 - Dispõe sobre procedimentos para elaboração e remessa de demonstrações contábeis das instituições que tenham dependência ou participação societária no exterior.
  17. Circular BCB 3.583/2012 - Altera a Circular BCB 3.461/2009, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei 9.613/1998.
  18. Circular BCB 3.579/2012 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis às políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro pelas administradoras de consórcio.
  19. Circular BCB 3.578/2012 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação, pelas administradoras de consórcio, de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.
  20. Circular BCB 3.574/2012 - Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente às datas-base de 31 de dezembro de 2011/2012, de 30 de junho de 2012 e de 30 de setembro de 2012.
  21. Circular BCB 3.571/2012 - Revoga normas sobre procedimentos para contabilização de operações de cessão de crédito.