início > legislação Ano XXII - 22 de outubro de 2020


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CIRCULAR BCB - ANO 1997

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 1997 (Revisado em 30-08-2020)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

  1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
  2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
  3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
  4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

BUSCA NO BACEN = 1997 = NORMAS EM VIGOR : : Veja também as REVOGADAS

  1. Circular BCB 2.775/1997 - 05/09/1997 - Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público CADIP altera o art. 1º da Circular 2.367/1993.
  2. Circular BCB 2.767/1997 - 11/07/1997 - Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular 2.231, de 25.09.92.
  3. Circular BCB 2.765/1997 - 02/07/1997 - Altera a redação do art. 1º da Circular 2.613/1995.
  4. Circular BCB 2.761/1997 - 18/06/1997 - Altera a forma de expressão da taxa média ajustada dos financiamentos apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais, bem como a expressão percentual de fixação da Taxa Básica do Banco Central (TBC) e da Taxa de Assistência do Banco Central (TBAN).
  5. Circular BCB 2.757/1997 - 23/05/1997 - Altera o valor do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) para os financiamentos habitacionais contratados ao amparo do Plano de Equivalência Salarial (PES) instituído pela Lei 8.692, de 28.07.93.
  6. Circular BCB 2.751/1997 - 09/04/1997 - Dispõe sobre a comprovação da aplicação de créditos obtidos no exterior no financiamento de exportações brasileiras.
  7. Circular BCB 2.750/1997 - 09/04/1997 - Estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social.
  8. Circular BCB 2.748/1997 - 26/03/1997 - Regulamenta Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), de que trata a Resolução 2.208, de 03.11.95.
  9. Circular BCB 2.745/1997 - 18/03/1997 - Regulamenta a linha especial de assistência financeira vinculada à assunção, por parte de instituição financeira federal, de passivos detidos junto ao público pelas instituições financeiras estaduais, no bojo do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES).
  10. Circular BCB 2.744/1997 - 28/02/1997 - Regulamenta a linha especial de reestruturação da carteira de ativos e/ou do passivo de instituição financeira estadual, contemplada pelo Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES).
  11. Circular BCB 2.743/1997 - 28/02/1997 - Regulamenta a linha especial de assistência financeira, vinculada a títulos ou direitos relativos a operações de responsabilidade do Tesouro Nacional ou de entidades da Administração Pública Federal Indireta, contemplada pelo Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES).
  12. Circular BCB 2.742/1997 - 28/02/1997 - Define condições de acesso ao Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES).