NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(BCB = BACEN)

CIRCULARES BCB - ANO 2020 (Revisado em 28-02-2024)

PÁGINAS ÍNDICE DE TODOS OS NORMATIVOS DO CMN / BCB:

1. Resoluções CMN || Comunicados || Comunicados Conjuntos
2. Circulares BCB || Resoluções BCB || Resoluções Conjuntas
3. Circulares e Cartas Circulares BCB - Listagem das vigentes
4. Cartas Circulares BCB || Instruções Normativas BCB || Instruções Normativas Conjuntas

NOTA DO COSIFE: A partir de AGOSTO/2020 as Instruções Normativas substituem as Cartas Circulares

BUSCA NO BACEN = 2020 - NORMAS EM VIGOR : : Veja também as REVOGADAS

1. Circular BCB 4.038/2020 - 28/07/2020 - Altera dispositivos do Regulamento Anexo à Circular BCB 3.057/2001, do Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular BCB 3.100/2002, da Circular BCB 3.438/2009, da Circular BCB 3.489/2010, da Circular BCB 3.704/2014 e da Circular BCB 3.917/2018, em razão da implantação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). SECRE
2. Circular BCB 4.037/2020 - 15/07/2020 18:45 - Altera a Circular BCB 4.032/2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
3. Circular BCB 4.036/2020 - 15/07/2020 - Dispõe sobre o exercício da atividade de escrituração de Cédula de Crédito Bancário e de Cédula de Crédito Rural por instituições financeiras e altera a Circular BCB 3.616/2012. SECRE
4. Circular BCB 4.035/2020 - 1/07/2020 - Altera a Circular BCB 3.975/2020, que institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, para modificar a regra de remuneração do saldo de encerramento diário da conta de recolhimento correspondente a cada modalidade de depósito de poupança e para incluir dedução de exigibilidade de saldo de repasses interfinanceiros de bancos cooperativos a cooperativas singulares destinados à concessão de financiamento de capital de giro. SECRE
5. Circular BCB 4.034/2020 - 29/06/2020 - Altera a Circular BCB3.809/2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013. SECRE
6. Circular BCB 4.033/2020 - 24/06/2020 - Altera a Circular BCB 3.975/2020, que institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, para estabelecer deduções de exigibilidade de saldo de operações de crédito para financiamento de capital de giro e de saldo de aplicações em Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) de instituições não pertencentes ao mesmo conglomerado.
7. Circular BCB 4.032/2020 - 23/06/2020 - Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
8. Circular BCB 4.031/2020 - 23/06/2020 - Altera a Circular BCB 3.682/2013, para dispor sobre condições para que arranjos de pagamento passem a integrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em razão do risco ao normal funcionamento das transações de pagamentos de varejo.
9. Circular BCB 4.030/2020 - 23/06/2020 - Altera a Circular BCB 3.809/2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
10. Circular BCB 4.029/2020 - 23/06/2020 - Documento cancelado.
11. Circular BCB 4.028/2020 - 23/06/2020 - Dispõe sobre as operações de compra e de venda de ativos privados em mercados secundários nacionais pelo Banco Central do Brasil.
12. Circular BCB 4.027/2020 - 12/06/2020 - Institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e aprova seu regulamento.
13. Circular BCB 4.026/2020 - 10/06/2020 - Altera a Circular BCB 3.809/2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
14. Circular BCB 4.025/2020 - 10/06/2020 - Altera a Circular BCB 3.691/2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.
15. Circular BCB 4.024/2020 - 3/06/2020 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, relativa ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito mediante abordagem padronizada (RWACPAD).
16. Circular BCB 4.023/2020 - 3/06/2020 - Altera a Circular BCB 3.929/2019, que altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
17. Circular BCB 4.022/2020 - 3/06/2020 - Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga.
18. Circular BCB 4.021/2020 - 26/05/2020 - Altera a Circular BCB 3.996/2020, que dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução CMN 4.795/2020.
19. Circular BCB 4.020/2020 - 22/05/2020 19:38 - Dispensa de autorização prévia do Banco Central do Brasil alterações de regulamentos de arranjos de pagamentos promovidas visando a realizar transações de pagamento relacionadas com contas do tipo poupança social digital de que trata a Lei 13.982/2020, e impõe limites às tarifas aplicáveis a essas transações em arranjos de pagamento na modalidade "compra" e dá outras providências.
20. Circular BCB 4.019/2020 - 13/05/2020 - Altera a Circular BCB 3.691/2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operações que podem ser realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio e a correspondentes em operações de câmbio.
21. Circular BCB 4.018/2020 - 13/05/2020 - Altera a Circular BCB 3.690/2013 e a Circular BCB 3.691/2013, para regulamentar a Resolução CMN 4.808/2020, que dispõe sobre as operações de câmbio para a alienação de moeda estrangeira em espécie apreendida de que trata o § 1º do art. 60-A da Lei 11.343/2006.
22. Circular BCB 4.017/2020 - 8/05/2020 - Altera parâmetros para o cálculo e a cobrança de custo financeiro das instituições financeiras que apresentarem deficiência nas exigibilidades de direcionamento de recursos para o crédito rural, de que trata a Seção 8 (Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
23. Circular BCB 4.016/2020 - 4/05/2020 - Dispõe sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a exercer essa atividade e sobre o registro ou o depósito centralizado e a negociação desses títulos de crédito.
24. Circular BCB 4.015/2020 - 4/05/2020 - Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
25. Circular BCB 4.014/2020 - 30/04/2020 - Altera a data de entrada em vigor de dispositivos da Circular BCB 3.952/2019, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
26. Circular BCB 4.013/2020 - 28/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.590/2012, que dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil.
27. Circular BCB 4.012/2020 - 28/04/2020 - Altera, em função dos impactos da Covid-19 na economia, a data de disponibilização ao Banco Central do Brasil dos relatórios anuais relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp) com data-base de 31 de dezembro de 2019, de que trata a Circular BCB 3.846/2017.
28. Circular BCB 4.011/2020 - 28/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.996/2020, que dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução CMN 4.795/2020.
29. Circular BCB 4.010/2020 - 28/04/2020 - Altera as datas-limites para remessa ao Banco Central do Brasil dos documentos 2060 - Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM) e 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) e posterga o prazo para início da remessa dos documentos relativos a informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Circular BCB 3.945/2019, em função dos impactos da Covid-19 na economia.
30. Circular BCB 4.009/2020 - 28/04/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias e em caráter de excepcionalidade aplicáveis à constituição e ao funcionamento de grupos de consórcio em decorrência da pandemia de Covid-19 e altera a Circular BCB 3.432/2009.
31. Circular BCB 4.008/2020 - 28/04/2020 - Estabelece normas especiais sobre a disponibilização ao cliente de cheque devolvido, enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
32. Circular BCB 4.007/2020 - 24/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.996/2020, que dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução CMN 4.795/2020.
33. Circular BCB 4.006/2020 - 22/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.644/2013 e a Circular BCB 3.748/2015, relativas ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD) e à metodologia de apuração da Razão de Alavancagem, respectivamente.
34. Circular BCB 4.005/2020 - 16/04/2020 - Altera a data de entrada em vigor da Circular BCB 3.978/2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei 9.613/1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei 13.260/2016.
35. Circular BCB 4.004/2020 - 16/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.996/2020, que dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução CMN 4.795/2020.
36. Circular BCB 4.003/2020 - 16/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.930/2019, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.
37. Circular BCB 4.002/2020 - 16/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.691/2013, que regulamenta a Resolução CMN 3.568/2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações no mercado de câmbio.
38. Circular BCB 4.001/2020 - 13/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.916/2018, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, para estabelecer dedução da exigibilidade do recolhimento compulsório de parcela da aquisição de Letras Financeiras de emissão própria no mercado secundário.
39. Circular BCB 4.000/2020 - 09/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.614/2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário.
40. Circular BCB 3.999/2020 - 09/04/2020 - Altera, em função dos impactos da Covid-19 na economia, as datas-limites para divulgação de demonstrações financeiras e para remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil.
41. Circular BCB 3.998/2020 - 09/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD) de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
42. Circular BCB 3.997/2020 - 06/04/2020 - Altera a Circular BCB 3.916/2018, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, para estabelecer dedução da exigibilidade do recolhimento compulsório de parcela dos financiamentos concedidos no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, instituído pela Medida Provisória 944/2020.
43. Circular BCB 3.996/2020 - 06/04/2020 - Dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução CMN 4.795/2020.
44. Circular BCB 3.995/2020 - 24/03/2020 - Altera, para a declaração anual referente à data-base de 31 de dezembro de 2019, e para a declaração trimestral referente à data-base de 31 de março de 2020, os prazos de que trata a Circular BCB 3.624/2013, que estabelece períodos de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).
45. Circular BCB 3.994/2020 - 24/03/2020 - Dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), de que trata a Resolução CMN 4.786/2020.
46. Circular BCB 3.993/2020 - 23/03/2020 - Altera a Circular BCB 3.916/2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
47. Circular BCB 3.992/2020 - 19/03/2020 - Altera a Circular BCB 3.990/2020, que dispõe sobre os critérios e as condições para a prática de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil. "OVER DÓlAR"
48. Circular BCB 3.991/2020 - 19/03/2020 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
49. Circular BCB 3.990/2020 - 18/03/2020 - Dispõe sobre os critérios e as condições para a prática de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil. "OVER DÓlAR"
50. Circular BCB 3.989/2020 - 16/03/2020 - Dispõe sobre a transparência de informações para os usuários finais e participantes dos arranjos de pagamentos de que tratam a Lei 12.865/2013, e a Circular BCB 3.682/2013; estabelece prazo mínimo para manifestação dos participantes de arranjos de pagamentos sobre propostas de alteração dos regulamentos desses arranjos; e institui o BR Code, padrão de código de resposta rápida (QR Code) a ser utilizado pelos arranjos que façam uso desta tecnologia para a iniciação de pagamentos.
51. Circular BCB 3.988/2020 - 4/03/2020 - Estabelece procedimentos e condições complementares para a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de depósitos.
52. Circular BCB 3.987/2020 - 20/02/2020 - Altera a Circular BCB 3.916/2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
53. Circular BCB 3.986/2020 - 20/02/2020 - Altera a Circular BCB 3.749/2015, que estabelece a metodologia de cálculo do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao LCR.
54. Circular BCB 3.985/2020 - 18/02/2020 - Estabelece as disposições relacionadas às modalidades e aos critérios de participação no arranjo de pagamentos instantâneos e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e aos critérios de acesso direto ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT). Ver a Carta Circular BCB 4006/2020.
55. Circular BCB 3.984/2020 - 13/02/2020 - Altera a Circular BCB 3.641/2013, que estabelece procedimentos para cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAcam), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
56. Circular BCB 3.983/2020 - 06/02/2020 - Extingue o Catálogo de Documentos (Cadoc), de que trata a Circular BCB 1.481/1989.
57. Circular BCB 3.981/2020 - 06/02/2020 - Dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI)
58. Circular BCB 3.980/2020 - 30/01/2020 - Altera os Regulamentos anexos à Circular BCB 3.057/2001; à Circular BCB 3.682/2013; e à Circular BCB 3.743/2015, quanto à comunicação de alterações não sujeitas à autorização prévia, em regulamentos de infraestruturas do mercado financeiro e de arranjos de pagamento; estabelece a obrigatoriedade de autorização prévia para a inclusão de novo ativo financeiro no rol de ativos financeiros elegíveis para registro e para depósito centralizado, pelos sistemas autorizados no âmbito da Circular BCB 3.743/2015; e revoga a Circular BCB 3.875/2018, que estabelece prazos a serem observados no âmbito dos processos relativos aos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento de administradoras de consórcios e de instituições de pagamento.
59. Circular BCB 3.979/2020 - 30/01/2020 - Dispõe sobre a constituição e a atualização da base de dados de risco operacional e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a eventos de risco operacional.
60. Circular BCB 3.978/2020 -23/01/2020 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei 9.613/1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei 13.260/2016.
61. Circular BCB 3.977/2020 - 22/01/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento da participação de pessoas naturais ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior no capital de instituições financeiras com sede no País como de interesse do Governo brasileiro, tendo em vista o disposto no Decreto 10.029/2019.
62. Circular BCB 3.976/2020 - 22/01/2020 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, a Circular BCB 3.748/2015, a Circular BCB 3.809/2016, e a Circular BCB 3.904/2018, relativas ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito e à metodologia de apuração da Razão de Alavancagem.
63. Circular BCB 3.975/2020 - 08/01/2020 - Institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança em substituição ao encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança.