NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2004

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ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 3.257/2004 - Dispõe sobre prorrogação de vencimento de operações de custeio de café realizadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), safras 2002/2003 e 2003/2004, e sobre prorrogação do prazo de contratação das operações de custeio de café da safra 2004/2005.
2. Resolução CMN 3.256/2004 - Altera as condições aplicáveis aos financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que tratam a Lei Complementar 93/1998, e o Decreto 4.892/2003.
3. Resolução CMN 3.255/2004 - Dispõe sobre prazo e condições para pagamento das dívidas vencidas de financiamentos formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com risco da União.
4. Resolução CMN 3.254/2004 - Dispõe sobre ajustes na taxa de juros aplicadas às operações ao amparo do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra).
5. Resolução CMN 3.253/2004 (REVOGADA)
6. Resolução CMN 3.252/2004 (REVOGADA)
7. Resolução CMN 3.251/2004 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
8. Resolução CMN 3.250/2004 - Autoriza investimentos brasileiros no exterior mediante realização de conferência internacional de ações, por meio de dação ou permuta de participação societária detida por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, decorrente de venda de controle acionário de empresa brasileira.
9. Resolução CMN 3.249/2004 (REVOGADA)
10. Resolução CMN 3.248/2004 - Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para uva industrial safra 2004/2005 e sobre ajustes complementares na regulamentação de EGF dos derivados de leite, para atender a financiamentos da safra 2004/2005.
11. Resolução CMN 3.247/2004 - Dispõe sobre concessão de prazo para complementação do financiamento de investimento de projeto de estruturação com beneficiários do Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
12. Resolução CMN 3.246/2004 - Altera condições do "Proagro Mais", criado no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para atender a produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
13. Resolução CMN 3.245/2004 - Altera a Resolução 2.689/2000, que dispõe sobre aplicações de investidor não-residente nos mercados financeiro e de capitais.
14. Resolução CMN 3.244/2004 (REVOGADA)
15. Resolução CMN 3.243/2004 - Dispõe sobre as condições para participação de agentes financeiros da habitação (SFH), com exceção das integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e das companhias hipotecárias, no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH)
16. Resolução CMN 3.242/2004 - Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a operar as linhas de crédito de custeio agropecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
17. Resolução CMN 3.241/2004 (REVOGADA)
18. Resolução CMN 3.240/2004 - Dispõe sobre o reembolso dos financiamentos de custeio de soja, safra 2004/2005, ao amparo de recursos controlados do crédito rural.
19. Resolução CMN 3.239/2004 - Dispõe sobre alterações nas linhas de crédito destinadas ao financiamento das despesas com estocagem de café do ano agrícola 2003/2004 e de custeio da safra 2004/2005, ao amparo de recursos do Funcafé e nos créditos destinados ao financiamento de estocagem de café do ano agrícola 2003/2004, ao amparo de recursos equalizados pelo Tesouro Nacional para o Plano Safra 2004/2005.
20. Resolução CMN 3.238/2004 - Define condições para concessão de crédito destinado ao financiamento de estocagem de café do período agrícola 2003/2004.
21. Resolução CMN 3.237/2004 - Altera e consolida as condições do "Proagro Mais", constituído pela Resolução 3.234/2004.
22. Resolução CMN 3.236/2004 (REVOGADA)
23. Resolução CMN 3.235/2004 - Promove ajustes complementares na regulamentação sobre Empréstimos do Governo Federal (EGF) para atender a financiamentos da safra 2004/2005.
24. Resolução CMN 3.234/2004 (REVOGADA)
25. Resolução CMN 3.233/2004 - Define as remunerações dos agentes financeiros das operações de financiamento contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do CentroOeste.
26. Resolução CMN 3.232/2004 (REVOGADA)
27. Resolução CMN 3.231/2004 - Altera as condições aplicáveis aos financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que tratam a Lei Complementar 93/1998, e o Decreto 4.892/2003.
28. Resolução CMN 3.230/2004 (REVOGADA)
29. Resolução CMN 3.229/2004 (REVOGADA)
30. Resolução CMN 3.228/2004 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Restabelecimento de Limite - Alterações na Resolução CMN 2.827/2001.
31. Resolução CMN 3.227/2004 - Estabelece condições para concessão de financiamentos ao amparo do Modermaq.
32. Resolução CMN 3.226/2004 (REVOGADA)
33. Resolução CMN 3.225/2004 - Dispõe sobre ajustes no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
34. Resolução CMN 3.224/2004 - Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4), sobre Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural (DIR), sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) do Pronaf e prazos do Proagro.
35. Resolução CMN 3.223/2004 - Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
36. Resolução CMN 3.222/2004 - Dispõe sobre a abertura de contas de depósitos em moeda estrangeira de titularidade de residentes no País ou no exterior.
37. Resolução CMN 3.221/2004 - Estabelece condições para registro de recursos captados no exterior, mediante emissão de títulos denominados em Reais, no mercado internacional.
38. Resolução CMN 3.220/2004 (REVOGADA)
39. Resolução CMN 3.219/2004 (REVOGADA)
40. Resolução CMN 3.218/2004 - Dispõe sobre as garantias prestadas, em operações internas de crédito, por organismos internacionais de que o Brasil participe.
41. Resolução CMN 3.217/2004 - Permite a liquidação antecipada de obrigações relativas a operações de crédito externo, arrendamento mercantil e de importações de curto prazo.
42. Resolução CMN 3.216/2004 - Dispõe sobre a comercialização de maçã ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC), sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e sobre concessão de prazo para pagamento das dívidas de operações de custeio contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
43. Resolução CMN 3.215/2004 - Dispõe sobre alterações nas condições dos financiamentos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.
44. Resolução CMN 3.214/2004 - Dispõe sobre Contrato de Opção de Compra como instrumento de venda dos estoques públicos.
45. Resolução CMN 3.213/2004 - Dispõe sobre a utilização de cartão de crédito para a realização de depósitos em contas de depósitos à vista e para a transmissão de ordens de pagamento.
46. Resolução CMN 3.212/2004 (REVOGADA)
47. Resolução CMN 3.211/2004 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas especiais de depósitos à vista e de depósitos de poupança.
48. Resolução CMN 3.210/2004 - Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano 2006.
49. Resolução CMN 3.209/2004 (REVOGADA)
50. Resolução CMN 3.208/2004 - Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) e sobre outras condições para o crédito rural.
51. Resolução CMN 3.207/2004 - Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos dos referidos programas e sobre ajustes nas condições dos financiamentos ao amparo do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).
52. Resolução CMN 3.206/2004 - Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
53. Resolução CMN 3.205/2004 (REVOGADA)
54. Resolução CMN 3.204/2004 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações nos incisos I, II e III do art. 9º-B da Resolução CMN 2.827/2001, incluídos pela Resolução CMN 3.153/2003, e modificados pelas Resolução CMN 3.191/2004, e 3.201/2004.
55. Resolução CMN 3.203/2004 - Dispõe sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos à vista para pessoas físicas brasileiras que se encontrem temporariamente no exterior.
56. Resolução CMN 3.202/2004 - Institui linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, ao amparo de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
57. Resolução CMN 3.201/2004 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução CMN 2.827/001.
58. Resolução CMN 3.200/2004 (REVOGADA)
59. Resolução CMN 3.199/2004 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para formalização de renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.
60. Resolução CMN 3.198/2004 - Altera e consolida a regulamentação relativa à prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
61. Resolução CMN 3.197/2004 - Dispõe sobre a realização de operações de troca e empréstimo de títulos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
62. Resolução CMN 3.196/2004 (REVOGADA)
63. Resolução CMN 3.195/2004 (REVOGADA)
64. Resolução CMN 3.194/2004 (REVOGADA)
65. Resolução CMN 3.193/2004 (REVOGADA)
66. Resolução CMN 3.192/2004 - Altera disposições da Resolução 1.065, de 5.12.1985, que regulamenta a aplicação de penalidades.
67. Resolução CMN 3.191/2004 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução CMN 2.827/2001.
68. Resolução CMN 3.190/2004 - Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução 2.471/1998.
69. Resolução CMN 3.189/2004 (REVOGADA)
70. Resolução CMN 3.188/2004 - Autoriza aos bancos cooperativos o recebimento de depósitos de poupança rural, altera o percentual mínimo de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança rural e eleva os recursos da exigibilidade da poupança rural do Banco do Brasil S.A.
71. Resolução CMN 3.187/2004 (REVOGADA)
72. Resolução CMN 3.186/2004 - Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar, nas condições que estabelece, a aquisição de caminhões, caminhõestratores, reboques, semireboques, chassis e carrocerias, novos e usados com até sete anos.
73. Resolução CMN 3.185/2004 (REVOGADA)
74. Resolução CMN 3.184/2004 (REVOGADA)
75. Resolução CMN 3.183/2004 (REVOGADA)
76. Resolução CMN 3.182/2004 (REVOGADA)
77. Resolução CMN 3.181/2004 - Estabelece procedimentos para a alienação de títulos públicos federais classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento.
78. Resolução CMN 3.180/2004 - Altera disposições relativas à suspensão do atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
79. Resolução CMN 3.179/2004 - Revoga a Resolução 2.389/1997, que dispõe sobre a vedação à concessão de crédito a usuários de cartão de crédito internacional.
80. Resolução CMN 3.178/2004 (REVOGADA)
81. Resolução CMN 3.177/2004 (REVOGADA)
82. Resolução CMN 3.176/2004 (REVOGADA)
83. Resolução CMN 3.175/2004 - Altera o Regulamento anexo à Resolução 2.309/1996, que dispõe sobre as operações de arrendamento mercantil, relativamente à faculdade de pactuar variação cambial nessas operações.
84. Resolução CMN 3.174/2004 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alteração no art. 9º da Resolução CMN 2.827/2001.
85. Resolução CMN 3.173/2004 - Contingenciamento de Crédito ao Setor Público e Alteração de Limites - Alterações na Resolução CMN 2.827/2001.
86. Resolução CMN 3.172/2004 (REVOGADA)
87. Resolução CMN 3.171/2004 (REVOGADA)
88. Resolução CMN 3.170/2004 (REVOGADA)
89. Resolução CMN 3.169/2004 (REVOGADA)
90. Resolução CMN 3.168/2004 (REVOGADA)
91. Resolução CMN 3.167/2004 (REVOGADA)
92. Resolução CMN 3.166/2004 - Dispõe sobre a comprovação da origem de recursos destinados à subscrição de aumento de capital em espécie das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
93. Resolução CMN 3.165/2004 (REVOGADA)
94. Resolução CMN 3.164/2004 (REVOGADA)
95. Resolução CMN 3.163/2004 - Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de outras fontes.
96. Resolução CMN 3.162/2004 (REVOGADA)