NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 1990

BUSCA NO BACEN = 1990

ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 1.782/1990 (REVOGADA)
2. Resolução CMN 1.781/1990 (REVOGADA)
3. Resolução CMN 1.780/1990 - CRIA OS BÔNUS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BBC), PARA FINS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA.
4. Resolução CMN 1.779/1990 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA (SELIC) E NO SISTEMA DE REGISTRO E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS (CETIP).
5. Resolução CMN 1.778/1990 (REVOGADA)
6. Resolução CMN 1.777/1990 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DEBÊNTURES E RESPECTIVA SUBSCRIÇÃO POR PARTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
7. Resolução CMN 1.776/1990 (REVOGADA)
8. Resolução CMN 1.775/1990 - ESTABELECE CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO NOS LIMITES DE DIVERSIFICAÇÃO DE RISCO DE QUE TRATA A Resolução CMN 1.559, DE 22.12.88, E VEDA A AQUISIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO DE EMPRESAS LIGADAS.
9. Resolução CMN 1.774/1990 (REVOGADA)
10. Resolução CMN 1.773/1990 (REVOGADA)
11. Resolução CMN 1.772/1990 (REVOGADA)
12. Resolução CMN 1.771/1990 (REVOGADA)
13. Resolução CMN 1.770/1990 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES CORRETORAS DE CÂMBIO.
14. Resolução CMN 1.769/1990 (REVOGADA)
15. Resolução CMN 1.768/1990 (REVOGADA)
16. Resolução CMN 1.767/1990 (REVOGADA)
17. Resolução CMN 1.766/1990 (REVOGADA)
18. Resolução CMN 1.765/1990 (REVOGADA)
19. Resolução CMN 1.764/1990 - PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO DECRETO 99.179, DE 15.03.90 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RELACIONA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PODEM ATUAR COMO AGENTES FIDUCIÁRIOS DE EMPRÉSTIMOS COM GARANTIA HIPOTECÁRIA, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 70, DE 21.11.66.
20. Resolução CMN 1.763/1990 (REVOGADA)
21. Resolução CMN 1.762/1990 (REVOGADA)
22. Resolução CMN 1.761/1990 (REVOGADA)
23. Resolução CMN 1.760/1990 (REVOGADA)
24. Resolução CMN 1.759/1990 (REVOGADA)
25. Resolução CMN 1.758/1990 (REVOGADA)
26. Resolução CMN 1.757/1990 (REVOGADA)
27. Resolução CMN 1.756/1990 (REVOGADA)
28. Resolução CMN 1.755/1990 - ALTERA O PRAZO PARA A INTERRUPÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO - Resolução CMN 1.721/90.
29. Resolução CMN 1.754/1990 (REVOGADA)
30. Resolução CMN 1.753/1990 (REVOGADA)
31. Resolução CMN 1.752/1990 (REVOGADA)
32. Resolução CMN 1.751/1990 (REVOGADA)
33. Resolução CMN 1.750/1990 - ALTERA CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DAS LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (LBC) EM SISTEMAS DE CUSTÓDIA CENTRALIZADA.
34. Resolução CMN 1.749/1990 (REVOGADA)
35. Resolução CMN 1.748/1990 (REVOGADA)
36. Resolução CMN 1.747/1990 (REVOGADA)
37. Resolução CMN 1.746/1990 (REVOGADA)
38. Resolução CMN 1.745/1990 (REVOGADA)
39. Resolução CMN 1.744/1990 (REVOGADA)
40. Resolução CMN 1.743/1990 (REVOGADA)
41. Resolução CMN 1.742/1990 (REVOGADA)
42. Resolução CMN 1.741/1990 (REVOGADA)
43. Resolução CMN 1.740/1990 - DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO DE BENS DE ORIGEM ESTRANGEIRA.
44. Resolução CMN 1.739/1990 (REVOGADA)
45. Resolução CMN 1.738/1990 (REVOGADA)
46. Resolução CMN 1.737/1990 (REVOGADA)
47. Resolução CMN 1.736/1990 (REVOGADA)
48. Resolução CMN 1.735/1990 (REVOGADA)
49. Resolução CMN 1.734/1990 (REVOGADA)
50. Resolução CMN 1.733/1990 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART 2º DA Resolução CMN 1.718, DE 29.05.90.
51. Resolução CMN 1.732/1990 (REVOGADA)
52. Resolução CMN 1.731/1990 (REVOGADA)
53. Resolução CMN 1.730/1990 - ESTENDE ÀS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, SOCIEDADES SEGURADORAS E SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA Resolução CMN 1.721, DE 27.06.90, PARA AS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, RELATIVAMENTE À AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 8.018, DE 11.04.90.
54. Resolução CMN 1.729/1990 (REVOGADA)
55. Resolução CMN 1.728/1990 (REVOGADA)
56. Resolução CMN 1.727/1990 (REVOGADA)
57. Resolução CMN 1.726/1990 (REVOGADA)
58. Resolução CMN 1.725/1990 (REVOGADA)
59. Resolução CMN 1.724/1990 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DO REGULAMENTO ANEXO À Resolução CMN 1.655, DE 26.10.89.
60. Resolução CMN 1.723/1990 - AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS, COMO VALOR MOBILIÁRIO, PELAS SOCIEDADES POR AÇÕES.
61. Resolução CMN 1.722/1990 - FACULTA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A RECEBER DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRE E RURAL A CONCESSÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS TITULARES DOS DEPÓSITOS.
62. Resolução CMN 1.721/1990 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 8.018, DE 11.04.90.
63. Resolução CMN 1.720/1990 (REVOGADA)
64. Resolução CMN 1.719/1990 (REVOGADA)
65. Resolução CMN 1.718/1990 - ENDIVIDAMENTO PÚBLICO - LIMITAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS AO SETOR PÚBLICO.
66. Resolução CMN 1.717/1990 (REVOGADA)
67. Resolução CMN 1.716/1990 (REVOGADA)
68. Resolução CMN 1.715/1990 (REVOGADA).
69. Resolução CMN 1.714/1990 (REVOGADA)
70. Resolução CMN 1.713/1990 (REVOGADA)
71. Resolução CMN 1.712/1990 (REVOGADA)
72. Resolução CMN 1.711/1990 (REVOGADA)
73. Resolução CMN 1.710/1990 (REVOGADA)
74. Resolução CMN 1.709/1990 (REVOGADA)
75. Resolução CMN 1.708/1990 (REVOGADA)
76. Resolução CMN 1.707/1990 (REVOGADA)
77. Resolução CMN 1.706/1990 (REVOGADA)
78. Resolução CMN 1.705/1990 (REVOGADA)
79. Resolução CMN 1.704/1990 (REVOGADA)
80. Resolução CMN 1.703/1990 (REVOGADA)
81. Resolução CMN 1.702/1990 (REVOGADA)
82. Resolução CMN 1.701/1990 (REVOGADA)
83. Resolução CMN 1.700/1990 (REVOGADA)
84. Resolução CMN 1.699/1990 (REVOGADA)
85. Resolução CMN 1.698/1990 (REVOGADA)
86. Resolução CMN 1.697/1990 (REVOGADA)
87. Resolução CMN 1.696/1990 - REVOGA DISPOSIÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS REGISTRADOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS JUNTO AO BANCO CENTRAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA SUA LIBERAÇÃO.
88. Resolução CMN 1.695/1990 (REVOGADA)
89. Resolução CMN 1.694/1990 (REVOGADA)
90. Resolução CMN 1.693/1990 - AUTORIZA A EMISSÃO DE LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (LBC) EM CRUZEIROS.
91. Resolução CMN 1.692/1990 (REVOGADA)
92. Resolução CMN 1.691/1990 (REVOGADA)
93. Resolução CMN 1.690/1990 (REVOGADA)
94. Resolução CMN 1.689/1990 (REVOGADA)
95. Resolução CMN 1.688/1990 (REVOGADA)
96. Resolução CMN 1.687/1990 (REVOGADA)
97. Resolução CMN 1.686/1990 (REVOGADA)
98. Resolução CMN 1.685/1990 (REVOGADA)
99. Resolução CMN 1.684/1990 - ADMITE, NO INTERESSE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CONSIDERAR OS DIREITOS EMERGENTES DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO ENTRE AS GARANTIAS PARA CONTRATO DE CRÉDITO RURAL.
100. Resolução CMN 1.683/1990 (REVOGADA)
101. Resolução CMN 1.682/1990 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO ANEXO À Resolução CMN 1.631, DE 24.08.89, E ESTABELECE NOVA DATA PARA SUA ENTRADA EM VIGOR.
102. Resolução CMN 1.681/1990 (REVOGADA)
103. Resolução CMN 1.680/1990 (REVOGADA)
104. Resolução CMN 1.679/1990 (REVOGADA)
105. Resolução CMN 1.678/1990 (REVOGADA)
106. Resolução CMN 1.677/1990 (REVOGADA)
107. Resolução CMN 1.676/1990 (REVOGADA)