Resolução CMN 2.345/1996 - Autoriza o lançamento, no exterior, de Programas de "Depositary Receipts" lastreados em ações sem direito a voto de emissão de instituições financeiras com sede no País, com ações negociadas em bolsas de valores.
Resolução CMN 2.337/1996 - Autoriza a instituição do registro declaratório eletrônico no âmbito do Banco Central do Brasil e altera dispositivos relacionados a investimentos externos em portfólio.
Resolução CMN 2.332/1996 - Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei 9.138, de 29.11.95, e a Resolução CMN 2.238, de 31.01.96.
Resolução CMN 2.327/1996 - Dispõe sobre a aquisição de títulos estaduais e municipais pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e fundos mútuos de investimento.
Resolução CMN 2.315/1996 - Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei 9.138, de 29.11.95, e a Resolução CMN 2.238, de 31.01.96.
Resolução CMN 2.284/1996 - Dispõe sobre bens imóveis de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução CMN 2.283/1996 - Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
Resolução CMN 2.279/1996 - Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que tratam a Lei 9.138, de 29.11.95, e a Resolução CMN 2.238, de 31.01.96.
Resolução CMN 2.253/1996 - Introduz dispositivo na Resolução CMN 2.208, de 03.11.95, que trata do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).
Resolução CMN 2.248/1996 - Dispõe sobre aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos de Investimento Imobiliário, constituídos de acordo com a Instrução CVM 205, de 14.01.94, e regulamentação subsequente.
Resolução CMN 2.247/1996 - Dispõe sobre aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes, constituídos de acordo com a Instrução CVM 209, de 25.03.94, e regulamentação subsequente.
Resolução CMN 2.238/1996 - Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei 9.138, de 29.11.95.
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO DO CMN - ANO 1996".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 23/05/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rescmn1996. Acessado sábado, 6 de setembro de 2025.