RESOLUÇÃO DO CMN - ANO 1991

NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 1991

BUSCA NO BACEN = 1991

ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 1.889/1991 (REVOGADA)
2. Resolução CMN 1.888/1991 (REVOGADA)
3. Resolução CMN 1.887/1991 (REVOGADA)
4. Resolução CMN 1.886/1991 (REVOGADA
5. Resolução CMN 1.885/1991 (REVOGADA
6. Resolução CMN 1.884/1991 (REVOGADA)
7. Resolução CMN 1.883/1991 - ESCLARECE ACERCA DAS AQUISIÇÕES DE CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO NA FORMA DA Resolução CMN 1.868, DE 23.09.91.
8. Resolução CMN 1.882/1991 (REVOGADA)
9. Resolução CMN 1.881/1991 (REVOGADA)
10. Resolução CMN 1.880/1991 (REVOGADA)
11. Resolução CMN 1.879/1991 (REVOGADA)
12. Resolução CMN 1.878/1991 (REVOGADA)
13. Resolução CMN 1.877/1991 - ALTERA DISPOSITIVOS DOS REGULAMENTOS QUE DISCIPLINAM A CONSTITUIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES DE INVESTIMENTO CAPITAL ESTRANGEIRO, FUNDOS DE INVESTIMENTO - CAPITAL ESTRANGEIRO E CARTEIRAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS MANTIDAS NO PAÍS POR ENTIDADES MENCIONADAS NO ART. 2º DO DECRETO-LEI 2.285, DE 23.07.86.
14. Resolução CMN 1.876/1991 (REVOGADA)
15. Resolução CMN 1.875/1991 (REVOGADA)
16. Resolução CMN 1.874/1991 - AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A DECIDIR, EM CASOS EXCEPCIONAIS, ACERCA DA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES POR ELE AUTORIZADAS A FUNCIONAR.
17. Resolução CMN 1.873/1991 (REVOGADA)
18. Resolução CMN 1.872/1991 (REVOGADA)
19. Resolução CMN 1.871/1991 (REVOGADA)
20. Resolução CMN 1.870/1991 (REVOGADA)
21. Resolução CMN 1.869/1991 (REVOGADA)
22. Resolução CMN 1.868/1991 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 8.018, DE 11.04.90, MEDIANTE CESSÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS INTERNAS CONTRA A UNIÃO OU POR ELA AVALIZADAS.
23. Resolução CMN 1.867/1991 (REVOGADA)
24. Resolução CMN 1.866/1991 (REVOGADA)
25. Resolução CMN 1.865/1991 - PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO DECRETO 99.179, DE 15.03.90 - ALTERA O ART. 1º DA Resolução CMN 1.764, DE 31.10.90, QUE TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
26. Resolução CMN 1.864/1991 (REVOGADA)
27. Resolução CMN 1.863/1991 (REVOGADA)
28. Resolução CMN 1.862/1991 (REVOGADA)
29. Resolução CMN 1.861/1991 (REVOGADA)
30. Resolução CMN 1.860/1991 (REVOGADA)
31. Resolução CMN 1.859/1991 (REVOGADA)
32. Resolução CMN 1.858/1991 (REVOGADA)
33. Resolução CMN 1.857/1991 (REVOGADA)
34. Resolução CMN 1.856/1991 (REVOGADA)
35. Resolução CMN 1.855/1991 (REVOGADA)
36. Resolução CMN 1.854/1991 (REVOGADA)
37. Resolução CMN 1.853/1991 (REVOGADA)
38. Resolução CMN 1.852/1991 (REVOGADA)
39. Resolução CMN 1.851/1991 (REVOGADA)
40. Resolução CMN 1.850/1991 (REVOGADA)
41. Resolução CMN 1.849/1991 (REVOGADA)
42. Resolução CMN 1.848/1991 (REVOGADA)
43. Resolução CMN 1.847/1991 (REVOGADA)
44. Resolução CMN 1.846/1991 (REVOGADA)
45. Resolução CMN 1.845/1991 (REVOGADA)
46. Resolução CMN 1.844/1991 (REVOGADA)
47. Resolução CMN 1.843/1991 (REVOGADA)
48. Resolução CMN 1.842/1991 (REVOGADA)
49. Resolução CMN 1.841/1991 (REVOGADA)
50. Resolução CMN 1.840/1991 - INSTITUI PLANO DE CONVERSÃO DA DÍVIDA EXTERNA PARA FINS AMBIENTAIS.
51. Resolução CMN 1.839/1991 (REVOGADA)
52. Resolução CMN 1.838/1991 (REVOGADA)
53. Resolução CMN 1.837/1991 - EXCLUI DA OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 8.018, DE 11.04.90, AS SOCIEDADES SEGURADORAS E AS SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA.
54. Resolução CMN 1.836/1991 (REVOGADA)
55. Resolução CMN 1.835/1991 (REVOGADA)
56. Resolução CMN 1.834/1991 - FACULTA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO EXTERIOR, COM ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO A EXPORTAÇÕES.
57. Resolução CMN 1.833/1991 (REVOGADA)
58. Resolução CMN 1.832/1991 (REVOGADA)
59. Resolução CMN 1.831/1991 (REVOGADA)
60. Resolução CMN 1.830/1991 (REVOGADA)
61. Resolução CMN 1.829/1991 (REVOGADA)
62. Resolução CMN 1.828/1991 (REVOGADA)
63. Resolução CMN 1.827/1991 (REVOGADA)
64. Resolução CMN 1.826/1991 (REVOGADA)
65. Resolução CMN 1.825/1991 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A EMISSÃO DAS CÉDULAS PIGNORATÍCIAS DE DEBÊNTURES DE QUE TRATA O ART. 72 DA LEI 6.404, DE 15.12.76.
66. Resolução CMN 1.824/1991 (REVOGADA)
67. Resolução CMN 1.823/1991 (REVOGADA)
68. Resolução CMN 1.822/1991 (REVOGADA)
69. Resolução CMN 1.821/1991 (REVOGADA)
70. Resolução CMN 1.820/1991 (REVOGADA)
71. Resolução CMN 1.819/1991 (REVOGADA)
72. Resolução CMN 1.818/1991 (REVOGADA)
73. Resolução CMN 1.817/1991 (REVOGADA)
74. Resolução CMN 1.816/1991 (REVOGADA)
75. Resolução CMN 1.815/1991 (REVOGADA)
76. Resolução CMN 1.814/1991 (REVOGADA)
77. Resolução CMN 1.813/1991 (REVOGADA)
78. Resolução CMN 1.812/1991 (REVOGADA)
79. Resolução CMN 1.811/1991 (REVOGADA)
80. Resolução CMN 1.810/1991 (REVOGADA)
81. Resolução CMN 1.809/1991 (REVOGADA)
82. Resolução CMN 1.808/1991 (REVOGADA)
83. Resolução CMN 1.807/1991 (REVOGADA)
84. Resolução CMN 1.806/1991 (REVOGADA)
85. Resolução CMN 1.805/1991 (REVOGADA)
86. Resolução CMN 1.804/1991 - ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL E DO PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE.
87. Resolução CMN 1.803/1991 (REVOGADA)
88. Resolução CMN 1.802/1991 (REVOGADA)
89. Resolução CMN 1.801/1991 (REVOGADA)
90. Resolução CMN 1.800/1991 (REVOGADA)
91. Resolução CMN 1.799/1991 (REVOGADA)
92. Resolução CMN 1.798/1991 (REVOGADA)
93. Resolução CMN 1.797/1991 (REVOGADA)
94. Resolução CMN 1.796/1991 (REVOGADA)
95. Resolução CMN 1.795/1991 (REVOGADA)
96. Resolução CMN 1.794/1991 (REVOGADA)
97. Resolução CMN 1.793/1991 (REVOGADA)
98. Resolução CMN 1.792/1991 (REVOGADA)
99. Resolução CMN 1.791/1991 (REVOGADA)
100. Resolução CMN 1.790/1991 (REVOGADA)
101. Resolução CMN 1.789/1991 (REVOGADA)
102. Resolução CMN 1.788/1991 (REVOGADA)
103. Resolução CMN 1.787/1991 (REVOGADA)
104. Resolução CMN 1.786/1991 (REVOGADA)
105. Resolução CMN 1.785/1991 (REVOGADA)
106. Resolução CMN 1.784/1991 - ESTABELECE, COMO CONDIÇÃO PRÉVIA À HOMOLOGAÇÃO DE ATOS SOCIETÁRIOS QUE IMPLIQUEM O CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A AQUISIÇÃO INTEGRAL DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO DE QUE TRATA A Resolução CMN 1.721, DE 27.06.90.
107. Resolução CMN 1.783/1991 (REVOGADA)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO DO CMN - ANO 1991". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 23/05/2012. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rescmn1991. Acessado sábado, 6 de setembro de 2025.

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