NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÃO DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 1994

BUSCA NO BACEN = 1994

ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 2.140/1994 - Redução de alíquota do imposto de exportação para os países do MERCOSUL.
2. Resolução CMN 2.139/1994 (REVOGADA)
3. Resolução CMN 2.138/1994 (REVOGADA)
4. Resolução CMN 2.137/1994 (REVOGADA)
5. Resolução CMN 2.136/1994 - Estabelece as alíquotas do imposto de exportação e dispõe sobre a base de cálculo e a consequência do inadimplemento da obrigação tributária.
6. Resolução CMN 2.135/1994 (REVOGADA)
7. Resolução CMN 2.134/1994 (REVOGADA)
8. Resolução CMN 2.133/1994 (REVOGADA)
9. Resolução CMN 2.132/1994 (REVOGADA)
10. Resolução CMN 2.131/1994 - Dispõe sobre o cálculo do fator de redução de que trata o art. 5º da Medida Provisória 743, de 02.12.94.
11. Resolução CMN 2.130/1994 - Altera dispositivos dos Regulamentos anexos às Resoluções s 1.922, de 30.04.92, e 1.980, de 30.04.93, extinguindo a Unidade Padrão de Financiamento (UPF).
12. Resolução CMN 2.129/1994 (REVOGADA)
13. Resolução CMN 2.128/1994 (REVOGADA)
14. Resolução CMN 2.127/1994 - Faculta às instituições financeiras públicas estaduais a cessão, a instituições não financeiras, de direitos creditórios oriundos de operações com órgãos ou entidades do correspondente governo e estabelece condições para renegociação das respectivas dívidas.
15. Resolução CMN 2.126/1994 (REVOGADA)
16. Resolução CMN 2.125/1994 (REVOGADA)
17. Resolução CMN 2.124/1994 (REVOGADA)
18. Resolução CMN 2.123/1994 (REVOGADA)
19. Resolução CMN 2.122/1994 - Aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.
20. Resolução CMN 2.121/1994 (REVOGADA)
21. Resolução CMN 2.120/1994 (REVOGADA)
22. Resolução CMN 2.119/1994 (REVOGADA)
23. Resolução CMN 2.118/1994 (REVOGADA)
24. Resolução CMN 2.117/1994 - Institui a Terceira Fase do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER III) - Segmento Agroindustrial.
25. Resolução CMN 2.116/1994 - Institui a Terceira Fase do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER III) - Segmento Rural.
26. Resolução CMN 2.115/1994 (REVOGADA)
27. Resolução CMN 2.114/1994 (REVOGADA)
28. Resolução CMN 2.113/1994 (REVOGADA)
29. Resolução CMN 2.112/1994 (REVOGADA)
30. Resolução CMN 2.111/1994 (REVOGADA)
31. Resolução CMN 2.110/1994 (REVOGADA)
32. Resolução CMN 2.109/1994 (REVOGADA)
33. Resolução CMN 2.108/1994 (REVOGADA)
34. Resolução CMN 2.107/1994 - Veda a negociação pelas instituições financeiras de títulos de renda fixa de emissão ou aceite próprio ou de instituições ligadas enquanto não decorrido o prazo mínimo regulamentar.
35. Resolução CMN 2.106/1994 (REVOGADA)
36. Resolução CMN 2.105/1994 (REVOGADA)
37. Resolução CMN 2.104/1994 (REVOGADA)
38. Resolução CMN 2.103/1994 (REVOGADA)
39. Resolução CMN 2.102/1994 (REVOGADA)
40. Resolução CMN 2.101/1994 (REVOGADA)
41. Resolução CMN 2.100/1994 (REVOGADA)
42. Resolução CMN 2.099/1994 - Aprova Regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependências e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
43. Resolução CMN 2.098/1994 (REVOGADA)
44. Resolução CMN 2.097/1994 (REVOGADA)
45. Resolução CMN 2.096/1994 (REVOGADA)
46. Resolução CMN 2.095/1994 (REVOGADA)
47. Resolução CMN 2.094/1994 (REVOGADA)
48. Resolução CMN 2.093/1994 (REVOGADA)
49. Resolução CMN 2.092/1994 - Dispõe sobre as aplicações de disponibilidades financeiras de recursos coletados de consórcios.
50. Resolução CMN 2.091/1994 (REVOGADA)
51. Resolução CMN 2.090/1994 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do beneficiário de cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais).
52. Resolução CMN 2.089/1994 - Altera o valor nominal de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil e concede competência para alteração dos valores nominais e prazos dos títulos que especifica.
53. Resolução CMN 2.088/1994 (REVOGADA)
54. Resolução CMN 2.087/1994 (REVOGADA)
55. Resolução CMN 2.086/1994 (REVOGADA)
56. Resolução CMN 2.085/1994 (REVOGADA)
57. Resolução CMN 2.084/1994 (REVOGADA)
58. Resolução CMN 2.083/1994 (REVOGADA)
59. Resolução CMN 2.082/1994 - Dispõe sobre os limites de emissão e a forma de lastreamento da nova unidade do Sistema Monetário Brasileiro - Real.
60. Resolução CMN 2.081/1994 (REVOGADA)
61. Resolução CMN 2.080/1994 (REVOGADA)
62. Resolução CMN 2.079/1994 (REVOGADA)
63. Resolução CMN 2.078/1994 - Altera normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos.
64. Resolução CMN 2.077/1994 - Altera o item II do art. 1º e os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Resolução CMN 1.693, de 26.03.90.
65. Resolução CMN 2.076/1994 (REVOGADA)
66. Resolução CMN 2.075/1994 (REVOGADA)
67. Resolução CMN 2.074/1994 (REVOGADA)
68. Resolução CMN 2.073/1994 (REVOGADA)
69. Resolução CMN 2.072/1994 (REVOGADA)
70. Resolução CMN 2.071/1994 (REVOGADA)
71. Resolução CMN 2.070/1994 (REVOGADA)
72. Resolução CMN 2.069/1994 (REVOGADA)
73. Resolução CMN 2.068/1994 - Dispõe sobre a redução do prazo contratual de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
74. Resolução CMN 2.067/1994 - Dispõe sobre o prazo de recolhimento das contribuições ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
75. Resolução CMN 2.066/1994 (REVOGADA)
76. Resolução CMN 2.065/1994 (REVOGADA)
77. Resolução CMN 2.064/1994 (REVOGADA)
78. Resolução CMN 2.063/1994 - REGULAMENTA A CONVERSÃO EM INVESTIMENTO, CONFORME DISPÕE O "1992 FINANCING PLAN", DE VALORES DEPOSITADOS JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NOS TERMOS DO "PARALLEL FINANCING AGREEMENT".
79. Resolução CMN 2.062/1994 (REVOGADA)
80. Resolução CMN 2.061/1994 (REVOGADA)
81. Resolução CMN 2.060/1994 (REVOGADA)
82. Resolução CMN 2.059/1994 (REVOGADA)
83. Resolução CMN 2.058/1994 (REVOGADA)
84. Resolução CMN 2.057/1994 (REVOGADA)
85. Resolução CMN 2.056/1994 (REVOGADA)
86. Resolução CMN 2.055/1994 (REVOGADA)
87. Resolução CMN 2.054/1994 (REVOGADA)
88. Resolução CMN 2.053/1994 (REVOGADA)
89. Resolução CMN 2.052/1994 (REVOGADA)
90. Resolução CMN 2.051/1994 (REVOGADA)
91. Resolução CMN 2.050/1994 (REVOGADA)
92. Resolução CMN 2.049/1994 (REVOGADA)
93. Resolução CMN 2.048/1994 (REVOGADA)
94. Resolução CMN 2.047/1994 (REVOGADA)
95. Resolução CMN 2.046/1994 (REVOGADA)
96. Resolução CMN 2.045/1994 (REVOGADA)
97. Resolução CMN 2.044/1994 (REVOGADA)
98. Resolução CMN 2.043/1994 (REVOGADA)
99. Resolução CMN 2.042/1994 (REVOGADA)