COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros Derivativos

BASE REGULAMENTAR:

1. Circular BCB 2.951/1999 foi REVOGADA pela Resolução BCB 352/2023 a partir de 01/01/2025, que passou a dispor sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio, pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
2. Circular BCB 3.082/2002 - Estabelece e consolida critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos. OBS.: Vigorava em 17/11/2025

3. Circular BCB 3.129/2002 - Altera critérios para registro e e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, permitindo que aqueles classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento possam ser objeto de hedge para fins de registro e avaliação contábil. REVOGADA a  partir de 01/01/2025 pela Resolução CMN 4.966/2021.

4. Circular BCB 3.150/2002 - Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos, contratados de forma associada a operação de captação ou aplicação de recursos. REVOGADA a  partir de 01/01/2025 pela Resolução CMN 4.966/2021.

5. NOTA 4.4.1 - REQUISITOS MÍNIMOS PARA CONTABILIZAÇÃO E CONTROLES INTERNOS

6. Limites de Exposição por Cliente: MNI 2-1-19 - Operações de Derivativos de Crédito e no Mercado de Balcão e Intermediação de Swap

1. Funcionamento do Mercado de Opções
2. COSIF 1.16.7. Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Derivativos
3. COSIF 1.4.5. Derivativos de Crédito
4. MNI 2-1-19 - Operações de Derivativos de Crédito e no Mercado de Balcão e Intermediação de Swap
5. Operações de SWAP - Troca de Ativos e Passivos em Moedas Diferentes
6. SWAPS CAMBIAIS - Um Falso Seguro Pago Pelo Povo
7. SWAPS para Manipulação de Resultados entre Empresas Ligadas
8. RIR/2018 - Operações de Swap
9. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
   1. Instrumentos Financeiros Derivativos
   2. Derivativo Agropecuário
   3. Derivativo de Crédito
   4. Derivativo de Renda Fixa
   5. Derivativo de Renda Variável
   6. Derivativo Financeiro 

Veja ainda as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

1. NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
2. NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
3. NBC-TG-40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
4. NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros
5. NBC-CTG-03 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
6. NBC-ITG-06 - Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior

A não observância das NBC pode resultar em processo administrativo aberto pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade contra o contabilista responsável pela escrituração contábil, de conformidade com o disposto no Código de Ética Profissional do Contador.

A partir de 01/06/2019 passou a vigorar a NBC-PG-01 (Código de Ética Profissional do Contador)

1. REGISTRO CONTÁBIL DAS OPERAÇÕES DE SWAP
2. CONTAS PARA CONTABILIZAÇÃO
3. REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA BM&F-BOVESPA - EXEMPLO NEGATIVO