início > contabilidade Ano XXII - 4 de março de 2021


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NBC TG 40 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO - ÍNDICE

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-40 (R3) - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO [PDF] (Revisada em 30-01-2021)

SUMÁRIO:

  • INTRODUÇÃO - item IN1 - IN5B  (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)
    • Motivos para emitir esta Norma
    • Principais características desta Norma
  • TEXTO PRINCIPAL
    • OBJETIVO - item 1 - 2
    • ALCANCE - item 3 - 5
    • CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS E NÍVEIS DE DIVULGAÇÃO - item 6
    • SIGNIFICÂNCIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA A POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA E PARA A ANÁLISE DO DESEMPENHO - item 7 - 30
    • NATUREZA E EXTENSÃO DOS RISCOS DECORRENTES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS - item 31 - 42
    • TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS - itens 42A - 42H (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)
    • Aplicação inicial da NBC-TG-48 - item 42I - 42S (Incluído pela NBC-TG-40 (R3))
  • APÊNDICE A - DEFINIÇÃO DE TERMOS
  • APÊNDICE B - GUIA DE APLICAÇÃO

Veja também:

NOTA DO COSIFE:

Em razão dessas alterações promovidas pela NBC-TG-40 (R3), as disposições não alteradas desta norma são mantidas, e a sigla da NBC-TG-40 (R2), publicada no DOU, Seção 1, de 06/11/2015, passa a ser NBC-TG-40 (R3).

As alterações desta norma entram em vigor na data de sua publicação [DOU 22/12/2017], produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Brasília, 24 de novembro de 2017.
Contador José Martonio Alves Coelho - Presidente

HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES DA NBC-TG-40

  1. Revisão NBC 06 - DOU
  2. Revisão NBC 01 - DOU 06/11/2018
  3. NBC-TG-40 (R3) - DOU 22/12/2017 - Altera a NBC-TG-40
  4. NBC-TG-40 (R2) - DOU 06/11/2015 - Altera a NBC-TG-40
  5. NBC-TG-40 (R1) - DOU 17/04/2014 - Altera a NBC-TG-40
  6. Resolução CFC 1.399/2012 - DOU 31/08/2012 - Altera a NBC-TG-40
  7. Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 22/03/2011 - Altera a NBC-T-19.34 para NBC-TG-40
  8. Resolução CFC 1.198/2009 - DOU 23/11/2009 - Aprova a NBC-T-19.34 que dispõe sobre instrumentos financeiros: evidenciação.

INTRODUÇÃO (Introdução incluída pela Resolução CFC 1.399/2012)

Motivos para emitir esta Norma

IN1. Em anos recentes, as técnicas utilizadas por entidades para mensurar e gerenciar a exposição a riscos decorrentes de instrumentos financeiros evoluíram e novos conceitos e abordagens de gerenciamento de risco ganharam aceitação. Além disso, muitas iniciativas dos setores público e privado propuseram melhorias à estrutura conceitual de divulgação para riscos decorrentes de instrumentos financeiros. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

IN2. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) acredita que os usuários de demonstrações contábeis precisam de informações sobre a exposição de uma entidade a riscos e como esses riscos são gerenciados. Essas informações podem influenciar a avaliação, por usuário, da posição financeira e do desempenho financeiro da entidade ou do valor, da época e da incerteza de seus fluxos de caixa futuros. Uma maior transparência em relação a esses riscos permite que os usuários façam julgamentos mais balizados sobre o risco e o retorno. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

IN3. Consequentemente, o CFC concluiu que havia necessidade de aprimorar as divulgações anteriormente requeridas. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

Principais características desta Norma

IN4. A NBC-TG-40 se aplica a todos os riscos decorrentes de todos os instrumentos financeiros, exceto aqueles instrumentos listados no item 3 (alcance). Esta Norma se aplica a todas as entidades, incluindo entidades que possuem poucos instrumentos financeiros (por exemplo, fabricante cujos únicos instrumentos financeiros são contas a receber e contas a pagar) e aquelas que possuem muitos instrumentos financeiros (por exemplo, instituição financeira cuja maioria desses ativos e passivos é constituída de instrumentos financeiros). Entretanto, a extensão da divulgação exigida depende da extensão do uso pela entidade de instrumentos financeiros e de sua exposição a riscos. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

 IN5. Esta Norma requer a divulgação sobre: (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

(a) relevância de instrumentos financeiros para a posição patrimonial e o desempenho financeiro da entidade;

(b) informações qualitativas e quantitativas sobre exposição a riscos decorrentes de instrumentos financeiros, incluindo divulgações mínimas específicas sobre risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado. As divulgações qualitativas descrevem os objetivos, políticas e processos da administração para gerenciar esses riscos. As divulgações quantitativas fornecem informações sobre a extensão em que a entidade está exposta a riscos, com base nas informações fornecidas internamente ao pessoal-chave da administração da entidade. Em conjunto, essas divulgações fornecem uma visão geral do uso, pela entidade, de instrumentos financeiros e das exposições a riscos que eles criam.

IN5B. Divulgação - Transferência de Ativos Financeiros, itens 42A a 42H e B29 a B39 (Alterações à NBC-TG-40), aprovadas em 2012, alterou as divulgações requeridas para ajudar os usuários de demonstrações contábeis a avaliarem as exposições a riscos relativas a transferências de ativos financeiros e o efeito desses riscos sobre a posição financeira da entidade.  (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)