NBC TG 38 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO

SUMÁRIO:

• NBC-TG-38 - Parte 1
  • OBJETIVO - item 1
  • ALCANCE - item 2 - 7
  • DEFINIÇÕES - item 8 - 9
  • DERIVATIVOS EMBUTIDOS - item 10 - 13
• NBC-TG-38 - Parte 2 - RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO - item 14 - 42
• NBC-TG-38 - Parte 3 -  MENSURAÇÃO - item 43 - 70
• NBC-TG-38 - Parte 4 - HEDGE - item 71 - 102
• APÊNDICE A - GUIA DE APLICAÇÃO
  • ALCANCE - item AG1 - AG4A
  • DEFINIÇÕES - item AG4B - AG26
  • DERIVATIVOS EMBUTIDOS - item AG27 - AG33B
  • RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO - item AG34 - AG63
  • MENSURAÇÃO - item AG64 - AG93
  • HEDGE - item AG94 - AG132
• APÊNDICE B - REMENSURAÇÃO DE DERIVATIVOS EMBUTIDOS (IFRIC 9)
  • REFERÊNCIAS
  • ANTECEDENTES - item B1 - B2
  • ALCANCE - item B3 - B5
  • ASSUNTOS DO APÊNDICE - item B6
  • CONSENSO - item B7 - B8

Veja também:

• NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
• NBC-TG-40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
• NBC-CTG-03 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
• NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
• NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros [Vigora a partir de 01/01/2018]
• Histórico das Alterações

A NBC-TG-38 será REVOGADA a partir de 01/01/2018 pela NBC-TG-48, EXCETO:

1. para uso das entidades que utilizem a NBC-TG-1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, de acordo com o item 11.2, alínea (b)
2. para uso das entidades que resolveram utilizar a opção de registro de hedge accounting de acordo com o disposto nos itens 81A, 89 a 94 e AG114 a AG132, conforme facultam os itens 5.2.3, 5.3.2, 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.3 e 6.1.3 da NBC TG 48
3. para uso das entidades seguradoras que optarem por continuar a utilizar a NBC TG 38 até 1º de janeiro de 2021, conforme alterações que serão feitas na NBC TG 11 - Contratos de Seguro

Em razão dessas alterações, as disposições não alteradas desta Norma são mantidas e a sigla da NBC-TG-38 (R2), publicada no DOU, Seção I, de 17/4/14, passa a ser NBC-TG-38 (R3).

As alterações desta Norma entram em vigor na data de sua publicação [DOU 01/12/2014], aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2015.

Esta NBC-TG-38 foi REVOGADA a partir de 01/01/2018 pela NBC-TG-48, conforme publicação no DOU de 22/12/2016, Seção 1, exceto:

1. para as entidades que utilizem a NBC-TG-1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, de acordo com o item 11.2, alínea (b);
2. para as entidades que optarem por utilizar a opção de registro de hedge accounting de acordo com o disposto nos itens 81A, 89 a 94 e AG114 a AG132, conforme facultam os itens 5.2.3, 5.3.2, 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.3 e 6.1.3 da NBC-TG-48; e
3. para as entidades seguradoras que optarem por continuar a utilizar a NBC TG 38 até 1º de janeiro de 2021, conforme alterações que serão feitas na NBC-TG-11 - Contratos de Seguro.