NBC TG 06 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

SUMÁRIO:

• PARTE 1 - TEXTO DA NBC-TG-06:
  • OBJETIVO - itens 1 - 2
  • ALCANCE - itens 3 - 4
  • ISENÇÃO DE RECONHECIMENTO - itens 5 - 8
  • IDENTIFICAÇÃO DE ARRENDAMENTO - itens 9 - 17
    • Separação de componentes de contrato  - itens 12 - 17
      • Arrendatário - itens 13 - 16
      • Arrendador - item 17
  • PRAZO DO ARRENDAMENTO - itens 18 - 21
  • ARRENDATÁRIO - itens 22 - 60
    • Reconhecimento - item 22
    • Mensuração - itens 23 - 46
      • Mensuração inicial - itens 23 - 28
      • Mensuração subsequente - itens 29 - 46
    • Apresentação - itens 47 - 50
    • Divulgação 51 - 60
  • ARRENDADOR - itens 61 - 98
    • Classificação de arrendamento - itens 61 - 66
    • Arrendamento financeiro - itens 67 - 80
      • Reconhecimento e mensuração - itens 67 - 80
    • Arrendamento operacional - itens 81 - 88
      • Reconhecimento e mensuração - itens 81 - 87
      • Apresentação - itens 88
    • Divulgação - itens 89 - 98
    • Arrendamento financeiro - itens 93 - 94
    • Arrendamento operacional - itens 95 - 97
  • TRANSAÇÃO DE VENDA E RETROARRENDAMENTO (SALE AND LEASEBACK) - itens 98 - 103
    • Avaliando se a transferência do ativo é uma venda - itens 99 - 103
      • Transferência do ativo é uma venda - itens 100 - 102
      • Transferência do ativo não é uma venda - item 103
  • Exceção temporária decorrente da Reforma da Taxa de Juros de Referência - item 104 - 106
• VIGÊNCIA
• PARTE 2 - APÊNDICES:
  • Apêndice A - Definição de termos
  • Apêndice B - Orientação de aplicação
  • Apêndice C - Data de vigência e transição Objetivo

VEJA TAMBÉM:

1. Histórico das Alterações da NBC-TG-06
2. Informações Complementares

Esta NBC-TG-06 (R3) dá nova redação à NBC-TG-06 que dispõe sobre operações de arrendamento mercantil.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado pela Lei n.º 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), elaborada de acordo com a sua equivalente internacional IFRS 16 do Iasb.

Vigência

Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2019. Esta norma revoga, a partir de 1º de janeiro de 2019, as seguintes normas:

(a) NBC TG 06, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.304/2010, publicada no DOU, Seção 1, de 2/12/2010, e suas alterações (R1) e (R2), publicadas no DOU, Seção 1, de 20/12/2013 e 6/11/2015, respectivamente.

(b) ITG 03, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.256/2009, publicada no DOU, Seção 1, de 24/12/2009, e suas alterações (R1) e (R2), publicadas no DOU, Seção 1, de 20/12/2013 e 20.12.2017, respectivamente.