NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS
NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-06 (R3) DE 24/11/2017 - DOU 22/12/2017 - ARRENDAMENTOS - [PDF]

Dá nova redação à NBC-TG-06 (R3) que dispõe sobre ARRENDAMENTOS.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado pela Lei n.º 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), elaborada de acordo com a sua equivalente internacional IFRS 16 do Iasb:

• OBJETIVO - itens 1 - 2
• ALCANCE - itens 3 - 4
• ISENÇÃO DE RECONHECIMENTO - itens 5 - 8
• IDENTIFICAÇÃO DE ARRENDAMENTO - itens 9 - 17
  • Separação de componentes de contrato  - itens 12 - 17
    • Arrendatário - itens 13 - 16
    • Arrendador - item 17
• PRAZO DO ARRENDAMENTO - itens 18 - 21
• ARRENDATÁRIO - itens 22 - 60
  • Reconhecimento - item 22
  • Mensuração - itens 23 - 46
    • Mensuração inicial - itens 23 - 28
    • Mensuração subsequente - itens 29 - 46
  • Apresentação - itens 47 - 50
  • Divulgação 51 - 60
• ARRENDADOR - itens 61 - 98
  • Classificação de arrendamento - itens 61 - 66
  • Arrendamento financeiro - itens 67 - 80
    • Reconhecimento e mensuração - itens 67 - 80
  • Arrendamento operacional - itens 81 - 88
    • Reconhecimento e mensuração - itens 81 - 87
    • Apresentação - itens 88
  • Divulgação - itens 89 - 98
  • Arrendamento financeiro - itens 93 - 94
  • Arrendamento operacional - itens 95 - 97
• TRANSAÇÃO DE VENDA E RETROARRENDAMENTO (SALE AND LEASEBACK) - itens 98 - 103
  • Avaliando se a transferência do ativo é uma venda - itens 99 - 103
    • Transferência do ativo é uma venda - itens 100 - 102
    • Transferência do ativo não é uma venda - item 103
• VIGÊNCIA
• APÊNDICES
  • Apêndice A - Definição de termos
  • Apêndice B - Orientação de aplicação
  • Apêndice C - Data de vigência e transição Objetivo