Ano XXV - 25 de junho de 2024

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NBC TG 11 - CONTRATOS DE SEGURO


NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-11 (R2) - CONTRATOS DE SEGURO - Vigorou até 31/12/2022 - Substituída pela NBC-TG-50

SUMÁRIO:

  • TEXTO DA NORMA
    • OBJETIVO - Item 1
    • ALCANCE - Item 2 - 12
      • Derivativo embutido - Item 7 - 9
      • Separação dos componentes de depósito - Item 10 - 12
    • RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO - Item 13 - 35
      • Exceções temporárias a outras normas - Item 13 - 20
      • Mudança nas políticas contábeis - Item 21 - 25
      • Contratos de seguro adquiridos em combinação de negócios ou transferência de carteira - Item 31 - 33
      • Característica de participação discricionária - Item 34 - 35
    • DIVULGAÇÃO - Item 36 - 39A
      • Explicação dos valores reconhecidos - Item 36 - 37
      • Natureza e extensão dos riscos originados por contratos de seguro - Item 38 - 39A
    • DATA DE INÍCIO DE APLICAÇÃO E TRANSIÇÃO - Item 40 - 45
      • Divulgação - Item 42 - 44
      • Nova designação para ativos financeiros - Item 45
  • APÊNDICE A - DEFINIÇÃO
  • APÊNDICE B - DEFINIÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. NORMAS CORRELACIONADAS
  2. RESUMO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TTG-11

1. NORMAS CORRELACIONADAS

  • NBC-TG-01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  • NBC-TG-04 - Ativo Intangível
  • NBC-TG-06 - Operações de Arrendamento Mercantil
  • NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
  • NBC-TG-23 - Políticas Contábeis Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro
  • NBC-TG-25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
  • NBC-TG-26 -
  • NBC-TG-31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
  • NBC-TG-32 - Tributos sobre Lucro
  • NBC-TG-37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
  • NBC-TG-38 - Instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração
  • NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
  • NBC-TG-40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
  • NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
  • NBC-TG-47 - Receita de Contrato com Cliente
  • NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros

2. HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES DA NBC-TG-11

  • Revisão NBC 13/2022 - item 1 - Altera os itens 20A, 20J e 20O no NBC TG 11 (R2) - Contratos de Seguro
  • REVISÃO NBC 09 - DOU 19/02/2021 - PDF - Altera as seguintes normas: NBC TG 06 (R3), NBC TG 11 (R2), NBC TG 38 (R3), NBC TG 40 (R3) e NBC TG 48. Vigora a partir de 01/01/2021.
  • REVISÃO NBC 04 - DOU 13/12/2019 - PDF - Altera: NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 06 (R3), NBC TG 09, NBC TG 10 (R3), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 20 (R2), NBC TG 21 (R4), NBC TG 23 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 46 (R2), NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000 (R1), ITG 01 (R1), ITG 16 (R2), ITG 17, ITG 18, ITG 21 e CTG 05.
  • REVISÃO NBC 01 - DOU 06/11/2018 - PDF - Altera a alínea (c) do item 4 da NBC-TG-11 (R2)
  • NBC-TG-11 (R2) - DOU 22/12/2017 - PDF - Vigora a partir de 01/01/2018
  • NBC-TG-11 (R1) - DOU 20/12/2013 - PDF - Vigora a partir de 01/01/2013
  • Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 22/03/2011 - Alteração de Siglas e numeração
  • Resolução CFC 1.328/2011 - DOU 22/03/2011 - Alteração da Estrutura das NBC
  • Resolução CFC 1.150/2009 - DOU 27/01/2009 - NBC-T-19.16 - Contratos de Seguros






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