NBC-TG-50 - CONTRATOS DE SEGURO

1. OBJETIVO - itens 1 - 2
2. ALCANCE - itens 3 - 13
   • Combinação de contratos de seguro - item 9
   • Separação dos componentes de contrato de seguro - itens 10 - 13
3. NÍVEL DE AGREGAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO - itens 14 - 24
4. RECONHECIMENTO - itens 25 - 28
5. MENSURAÇÃO - itens 29 - 71
   • Mensuração no reconhecimento inicial - itens 32 - 40
   • Mensuração subsequente - itens 40 - 46
   • Contrato oneroso - itens 47 - 52
   • Abordagem de alocação de prêmio - itens 53 - 59
   • Contrato de resseguro mantido - itens 60 - 70
   • Contrato de investimento com características de participação discricionária- item 71
6. MODIFICAÇÃO E DESRECONHECIMENTO - itens 72 - 77
   • Modificação de contrato de seguro - itens 72 - 73
   • Desreconhecimento - itens 74 - 77
7. APRESENTAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL - itens 78 - 79
8. RECONHECIMENTO E APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - itens 80 - 92
   • Resultado de seguro - itens 83 - 86
   • Receita ou despesa financeira com seguro - itens 87 - 92
9. DIVULGAÇÃO - itens 93 - 132
   • Explicação de valores reconhecidos - itens 97 - 116
   • Julgamentos significativos na aplicação desta norma - itens 117 - 120
   • Natureza e extensão de riscos decorrentes de contratos dentro do alcance desta norma - itens 121 - 132
10. VIGÊNCIA - Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 01/01/2023, e revoga a NBC-TG-11, aprovada pela Resolução CFC 1.150/2009, a NBC-TG-11 (R1) e a NBC-TG-11 (R2).
11. APÊNDICE A - DEFINIÇÃO DE TERMOS
12. APÊNDICE B - ORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO
13. APÊNDICE C - DATA DE VIGÊNCIA E TRANSIÇÃO

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador deste COSIFE

1. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TG-50
2. LEGISLAÇÃO E NORMAS CORRELACIONADAS