início > contabilidade Ano XXI - 16 de julho de 2020


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NBC TG 06 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-T - NORMAS TÉCNICAS
NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-06 (R3) - DOU 22/12/2017 - ARRENDAMENTOS - [PDF]

  • PARTE 1 - TEXTO DA NBC-TG-06:
    • OBJETIVO - itens 1 - 2
    • ALCANCE - itens 3 - 4
    • ISENÇÃO DE RECONHECIMENTO - itens 5 - 8
    • IDENTIFICAÇÃO DE ARRENDAMENTO - itens 9 - 17
      • Separação de componentes de contrato  - itens 12 - 17
        • Arrendatário - itens 13 - 16
        • Arrendador - item 17
    • PRAZO DO ARRENDAMENTO - itens 18 - 21
    • ARRENDATÁRIO - itens 22 - 60
      • Reconhecimento - item 22
      • Mensuração - itens 23 - 46
        • Mensuração inicial - itens 23 - 28
        • Mensuração subsequente - itens 29 - 46
      • Apresentação - itens 47 - 50
      • Divulgação 51 - 60
    • ARRENDADOR - itens 61 - 98
      • Classificação de arrendamento - itens 61 - 66
      • Arrendamento financeiro - itens 67 - 80
        • Reconhecimento e mensuração - itens 67 - 80
      • Arrendamento operacional - itens 81 - 88
        • Reconhecimento e mensuração - itens 81 - 87
        • Apresentação - itens 88
      • Divulgação - itens 89 - 98
      • Arrendamento financeiro - itens 93 - 94
      • Arrendamento operacional - itens 95 - 97
    • TRANSAÇÃO DE VENDA E RETROARRENDAMENTO (SALE AND LEASEBACK) - itens 98 - 103
      • Avaliando se a transferência do ativo é uma venda - itens 99 - 103
        • Transferência do ativo é uma venda - itens 100 - 102
        • Transferência do ativo não é uma venda - item 103
  • VIGÊNCIA
  • PARTE 2 - APÊNDICES:
    • Apêndice A - Definição de termos
    • Apêndice B - Orientação de aplicação
    • Apêndice C - Data de vigência e transição Objetivo

Veja também:

  1. ITG 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil
  2. NBC-TG-13 - item 19 - Arrendamento Mercantil Financeiro
  3. Diferença entre Arrendamento Mercantil Financeiro e Arrendamento Mercantil Operacional
  4. Conceitos de Arrendamento Mercantil - Inclui Leaseback (Venda de Imóvel com Imediata Locação)
  5. Benfeitorias em Imóveis de Terceiros - Arrendamento Mercantil Operacional
  6. Benfeitorias em Imóveis Próprios - Arrendamento Mercantil Financeiro
  7. Histórico das Alterações da NBC-TG-06
  8. Lei 6.099/1974 - Arrendamento Mercantil

HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TG-06

  1. NBC-TG-06 (R3) - DOU 22/12/2017
  2. NBC-TG-06 (R2) - DOU 06/11/2015
  3. NBC-TG-06 (R1) - DOU 20/12/2013
  4. Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 20/12/2013 - Altera as siglas das NBC
  5. Resolução CFC 1.304/2010 - DOU 02/12/2010 - Aprova a NBC TG 06 (NBC-T-10.2) - Operações de Arrendamento Mercantil.
  6. Resolução CFC 1.141/2008 - DOU 28/112008 - Aprova a NBC-T-10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil
  7. Resolução CFC 921/2002 - Aprova, da NBC-T-10 - Dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: NBC-T-10.2 - Arrendamento Mercantil.
NOTA DO COSIFE: (Revisada em 20-06-2020)

Esta NBC-TG-06 (R3) dá nova redação à NBC-TG-06 que dispõe sobre operações de arrendamento mercantil.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado pela Lei n.º 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), elaborada de acordo com a sua equivalente internacional IFRS 16 do Iasb.

Vigência

Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2019. Esta norma revoga, a partir de 1º de janeiro de 2019, as seguintes normas:

(a) NBC TG 06, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.304/2010, publicada no DOU, Seção 1, de 2/12/2010, e suas alterações (R1) e (R2), publicadas no DOU, Seção 1, de 20/12/2013 e 6/11/2015, respectivamente.

(b) ITG 03, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.256/2009, publicada no DOU, Seção 1, de 24/12/2009, e suas alterações (R1) e (R2), publicadas no DOU, Seção 1, de 20/12/2013 e 20.12.2017, respectivamente.


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