NBC-TG-32 - TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-32 (R4) - TRIBUTOS SOBRE O LUCRO - PDF (Revisada em 19/12/2024)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. NORMAS CORRELACIONADAS

O item 15 da Revisão NBC 04/2019 alterou a denominação da NBC TG 06 (R3) de "Operações de Arrendamento Mercantil" para simplesmente denominá-la como ARRENDAMENTOS.

Em razão dessa alteração, deve ser substituída a expressão "arrendamento(s) mercantil(is)" por "arrendamento(s)", se aplicável, nas normas, interpretações e comunicados, a saber: NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 09, NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 46 (R2), NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000 (R1), ITG 01 (R1), ITG 17 e CTG 05.

Veja também:

• NBC-ITG-19 - Tributos (sobre Vendas)
• NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros

2. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

1. Revisão NBC 25/2024 - Altera a tabela do exemplo 8 – Arrendamentos na NBC TG 32 (R4)
2. Revisão NBC 22/2024 - DOU 09/01/2024 - PDF - Inclui os itens 4A, 88A a 88D e 98M, e exemplos ilustrativos após o item 88D no NBC TG 32 (R4) – Tributos sobre o Lucro. Essas alterações, inclusões e exclusões serão incorporadas nas respectivas normas e entram em vigor em 29 de dezembro de 2023, devendo-se observar as seguintes datas de aplicação: I – aplicar as alterações à NBC TG 32 para os exercícios iniciados em, ou após, 1º de janeiro de 2023...
3. Revisão NBC 04/2019 - alterou a denominação da NBC TG 06 (R3) de "Operações de Arrendamento Mercantil" para simplesmente denominá-la como ARRENDAMENTOS.
4. REVISÃO NBC 01 - PDF - DOU 06/11/2018 - Aprova a revisão de diversas normas e interpretações técnicas: NBC TG 02 (R3), NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 16 (R2), NBC TG 18 (R3), NBC TG 19 (R2), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 33 (R2), NBC TG 37 (R5), NBC TG 39 (R5), NBC TG 40 (R3), NBC TG 47, NBC TG 48 e ITG 12
5. NBC-TG-32 (R4) - DOU 22/12/2017
6. NBC-TG-32 (R3) - PDF (?) - DOU 22/12/2016 (?) - Não consta a publicação no DOU desde 15 dias antes até 15 dias depois da data informada pelo CFC. O endereço do arquivo PDF, no site do CFC, resulta em ERRO.
7. NBC-TG-32 (R2) - DOU 17/04/2014
8. NBC-TG-32 (R1) - DOU 20/12/2013
9. Resolução CFC 1.329/2011 - Altera Siglas
10. Resolução CFC 1.189/2009 - DOU 15/09/2009 - Aprova a NBC-TG-32 (NBC-T-19.2)
11. Resolução CFC 998/2004 - DOU 09/06/2004 - Aprova a NBC-T-19.2

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "NBC-TG-32 - TRIBUTOS SOBRE O LUCRO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 30/11/2011. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=nbc-tg-32. Acessado segunda-feira, 15 de setembro de 2025.

QR CODE - MOBILE LINK

Esta obra está licenciada pelas regras da Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.