ÁGIO EM OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA

ÍNDICE DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1. NOTA IMPORTANTE
2. RESUMO
   1. A REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO
   2. A FALÁCIA DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA
   3. A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA COMO JUSTIFICATIVA PARA A SONEGAÇÃO FISCAL
   4. O OBJETIVO PRINCIPAL DESTE TRABALHO
   5. O ESTUDO FEITO POR ÓRGÃOS OFICIAIS
   6. OPERAÇÃO SIMULADA OU DISSIMULADA PARA BURLAR O FISCO
   7. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS = INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

ÍNDICE DO TEXTO ORIGINAL

3. INTRODUÇÃO
   1. A TEORIA ANARQUISTA DOS NEOLIBERAIS
   2. A FALÁCIA DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA
   3. AS FRAUDULENTAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
   4. A FRAUDULENTA INCORPORAÇÃO REVERSA INDIRETA
   5. A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
   6. EXEMPLO DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA CONSIDERADA FRAUDULENTA
   7. CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
   8. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - AVALIAÇÃO PELO VALOR JUSTO
   9. REGIME TRIBUTÁRIO TRANSITÓRIO - MP 449/2008 - LEI 11941/2009
   10. ELUSÃO TRIBUTÁRIA = FRAUDE CONTRA O FISCO E CONTRA INVESTIDORES
4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
   1. Conceito de Planejamento Tributário
   2. ELISÃO FISCAL VERSUS EVASÃO FISCAL
   3. Reorganização Societária como ferramenta de Planejamento Tributário
   4. NOVAMENTE A FALÁCIA DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA
   5. A CONTABILIDADE ANULANDO O ATO JURÍDICO FRAUDULENTO
5. ASPECTOS METODOLÓGICOS
   1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
   2. Incorporação reversa indireta
      1. RENÚNCIA FISCAL PROPORCIONADA PELA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO
      2. SIMULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO PARA GERAÇÃO DE ÁGIO A AMORTIZAR
      3. FALHAS OU FRAUDES NA CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
      4. UTILIZAÇÃO DE EMPRESA VEÍCULO OU EMPRESA TAMPÃO
      5. A IRREGULAR CONTABILIZAÇÃO DE ÁGIO ENTRE PARTES RELACIONADAS
      6. INCENTIVO À SONEGAÇÃO FISCAL
      7. AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO SEGUNDO O RIR/2018
      8. LEGISLAÇÃO VERSUS NORMAS DA CVM
   3. Ágio sob o ponto de vista contábil
   4. Goodwill adquirido em uma combinação de negócios
   5. Mensuração do goodwill após a Lei 11.638/2007
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
   1. ACRÉSCIMO DE RIQUEZA ENTRE PARTES RELACIONADAS
   2. ÁGIO RELATIVO À PREVISÃO DE LUCRO FUTURO
   3. COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
   4. FRAUDES NA AVALIAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL)
   5. MANIPULAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
   6. COMBATE ÀS FRAUDES CONTÁBEIS E OPERACIONAIS
   7. LEMBRETES AOS CONTABILISTAS
   8. REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS NAS EMPRESAS
   9. A IRRESPONSABILIDADE DOS CONSULTORES EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE