NOTA DOS COSIFE:

NORMAS CONTÁBEIS CORRELATAS

1. COSIF 1.7 - Arrendamento Mercantil
2. COSIF 1.17 - Receitas e Despesas - Tem as regras de apropriação de custos, despesas, provisões e contingências, além da apropriação das receitas de curto e longo prazos, com as correspondentes incidências do PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo.
3. COSIF 18.7 - Contas de Compensação - Classificação das Operações de Crédito
   • COSIF 3.1.0.00.00-0 - Classificação das Carteiras de Créditos
   • COSIF 9.1.0.00.00-0 - Classificação da Carteira de Créditos
4. COSIF 1.35 - Instrumentos Financeiros - Cessão de Direitos Creditórios
5. COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros Derivativos
6. MTVM - Derivativos de Crédito || COSIF 1.4.5 - Derivativos de Crédito
   • Certificados de Títulos de Crédito lastreados em Títulos emitidos por Inadimplentes
7. Perdas no Recebimento de Créditos
   • Contas de Compensação - Créditos Baixados Como Prejuízo

ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO

1. Esquema 9 - Contabilização da Classificação das Operações de Crédito por Nível de Risco
   • Esquema 9.5 - Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo - Recebimento
   • Esquema 9.6 - Contabilização da Renegociação de Créditos Baixados como Prejuízo
2. Esquema 28 - Contabilização das Operações de Crédito
   • Contabilização da Renegociação de Créditos Baixados como Prejuízo (redirecionamento para Esquema 9.6)

TEXTOS:

1. Compliance Office - Gerenciamento de Riscos e de Liquidez
2. Cessão de Direitos Creditórios

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

• MNI 2-1-1 - Regras Gerais
• MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle do Risco de Liquidez
• MNI 2-1-3 - Prazos mínimos e Remuneração de Operações Ativas e Passivas
• MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos = COSIF 1.35 - Instrumentos Financeiros
• MNI 2-1-5 - Procedimentos para a Prevenção e o Combate aos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
• MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito
• MNI 2-1-9 - Garantias de Operações
• MNI 2-1-10 - Prestação de Garantias
• MNI 2-1-11 - Tarifas Bancárias
• MNI 2-1-16 - Vedações Gerais
• MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Governança Corporativa, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Compliance, Auditoria Interna e Externa (independente), Ouvidoria. Ver MNI 2-1-40.
• MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações
• MNI 2-1-23 - Contas Diversas
• MNI 2-1-26 - Compensação e Liquidação de Obrigações no âmbito do SFN - MNI 3 - SPB
• MNI 2-1-27 - Sistemas de Controle Interno
• MNI 2-1-40 - Estrutura de Gerenciamento de Riscos e de Capital
• MNI 2-2 - Limites
• MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
• MNI 2-5 - Financiamentos Habitacionais
• MNI 2-6 - Contingenciamento do Crédito
• MNI 2-7 - Depósitos
• MNI 2-8 - Outras Fontes de Recursos
• MNI 2-10 - Redesconto do Banco Central
• MNI 2-11 - Recolhimentos Compulsórios e Encaixes Obrigatórios
• MNI 2-17 - Central de Risco de Crédito - Sistema de Informações de Crédito
• MNI 6-5 - Microfilmagem
• MNI 6-9 - Empréstimo de Ações de Emissão de Companhias Abertas
• MNI 6-17 - Metodologia de Cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR)

NORMAS TRIBUTÁRIAS

1. Perdas no Recebimento de Créditos
   • RIR/2018 - Ver a NOTA 1.6.2.4
   • Lei 9.430/1996 - Perdas no Recebimento de Créditos
   • Esquema 9.6 - Contabilização da Renegociação de Créditos Baixados como Prejuízo
2. IOF - RIOF - Regulamento do IOF - Decreto 6.306/2007 - site da Presidência da República