1. Lei 10.214/2001 (artigo 4º) - Dispõe sobre as operações dos sistemas de registro e liquidação de TVM
2. Deliberação CVM 471/2004 - Dispõe sobre o empréstimo de PIBB - Papéis de Índice Brasil Bovespa, registrados para negociação em bolsa de valores, mediante sua equiparação a ações, para esse efeito.
3. Instrução CVM 441/2006 - Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários.
4. Resolução CMN 3.539/2008 - Redefine regras sobre o empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
5. Instrução CVM 555/2014 - Dispõe sobre o empréstimo de títulos e valores mobiliários pelos fundos de investimentos.
6. Ofício Circular CVM/SMI 04/2020 - Melhores práticas para suprir seus clientes com informações acerca de operações de empréstimo de ações

2. COSIF - CONTAS A SEREM UTILIZADAS

1. NO ATIVO CIRCULANTE:
2. NO PASSIVO CIRCULANTE
3. EM CONTAS DE RESULTADO CREDORAS
4. EM CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS

2.1. NO ATIVO CIRCULANTE

• 1.6.5.10.00-3 - DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
• 1.6.5.40.00-4 - DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE OURO
• 1.8.4.90.00-4 - OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES

2.2. NO PASSIVO CIRCULANTE

• 4.9.5.58.00-1 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO DE OURO
• 4.9.5.88.00-2 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
• 4.9.5.90.00-7 - OUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES

2.3. EM CONTAS DE RESULTADO CREDORAS

• 7.1.1.80.00-7 - RENDAS DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
• 7.1.1.92.00-2 - RENDAS DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE OURO
• 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

2.4. EM CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS

• 8.1.2.35.00-7 - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS DE OURO
• 8.1.2.30.00-2 - DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES