CONTA 1.6.5.40 - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE OURO

CONTA 1.6.5.40.00-4 - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE OURO (EXCLUÍDA)

FUNÇÃO:

Registrar os direitos decorrentes de contratos de mútuo de ouro, ajustados pelo valor de mercado do metal, fornecido pelo Banco Central do Brasil, e pelos rendimentos estabelecidos nos contratos.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

FUNCIONAMENTO DA CONTA

1. Debitada pelos direitos decorrentes de contratos de mútuo e rendimentos.
2. Creditada pela liquidação ou transferência de saldo.

Veja o Esquema de contabilização 51 - Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários - Direitos de Empréstimo de Ações da Carteira Própria.

Veja também: OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES

1. DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE CERTIFICADOS DE INVESTIMENTOS POR INCENTIVOS FISCAIS
   • Empréstimo de CI de Terceiros
   • Empréstimo de CI da Carteira Própria
2. DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
   • TDA - Títulos da Dívida Agrária
     • Próprio
     • De Terceiros
   • Certificados de Privatização
   • Outros Títulos de Renda Fixa
     • Próprio
     • De Terceiros

LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE OS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

As contas deste subgrupamento estão sujeitas aos ajustes que devem ser efetuados de conformidade com o disposto no artigo 183 da Lei 6.404/1976 e com base nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidades.

Veja ainda as contas do Subgrupo Ajustes de Avaliação Patrimonial que está no grupamento Patrimônio Líquido.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

• 7.1.1.92.00-2 RENDAS DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE OURO
• 7.1.9.99.00-9 OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS - Rendas de Direitos por Empréstimo de Outros Títulos e Valores Mobiliários
• COSIF 1.3.3. Aplicações em Ouro
• COSIF 1.19 - Estatística Econômico Financeira
• COSIF 1.6 - Operações de Crédito
• Ver também o texto sobre Mútuos de Ouro
• Texto Elucidativo - Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários