MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DIVERSOS - 3
Conta Margem - 6

MNI 02-03-06 (Revisada em 10/04/2019)

1 - As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários podem conceder financiamento para compra de valores mobiliários e emprestar valores mobiliários para venda, em operações no mercado a vista nas bolsas de valores, desde que: (Res 1133 I a,b)

a) no caso de financiamento para compra de valores mobiliários, fiquem caucionados na sociedade corretora ou distribuidora os valores mobiliários adquiridos, cujo valor, acrescido de outras garantias, represente, no mínimo, 140% (cento e quarenta por cento) do valor do financiamento; (Res 1133 I a)

b) no caso de empréstimo de valores mobiliários para venda, fique caucionado na sociedade corretora ou distribuidora o produto da venda, cujo valor, acrescido de outras garantias, represente, no mínimo, 140% (cento e quarenta por cento) dos valores mobiliários emprestados. (Res 1133 I b)

2 - O volume total das operações de que trata esta seção não pode exceder 5 (cinco) vezes o valor do patrimônio líquido ajustado (PLA) da sociedade corretora ou distribuidora, calculado na forma do item 2-2-1-1, apurado a partir dos dados do balanço/balancete referente ao mês imediatamente anterior. (Res 1133 II)

3 - O financiamento para compra de valores mobiliários pode ser feito com recursos próprios da sociedade corretora ou distribuidora, ou por ela obtidos junto a bancos múltiplos com carteira comercial, de investimento e/ou de crédito, financiamento e investimento, bancos comerciais, bancos de investimento ou sociedades de crédito, financiamento e investimento. (Res 1133 III; Res 2099)

4 - O empréstimo de valores mobiliários para venda somente pode ter por objeto valores mobiliários: (Res 1133 IV a,b)

a) de propriedade da sociedade corretora ou distribuidora; (Res 1133 IV a)

b) custodiados na sociedade corretora ou distribuidora ou em outras instituições autorizadas a prestação de serviço de custodia, cujos proprietários tenham autorizado, por escrito, sua utilização em operações dessa natureza. (Res 1133 IV b)

5 - Cabe a Comissão de Valores mobiliários (CVM), ouvido previamente o Banco Central do Brasil, regulamentar as operações de que trata esta seção. (Res 1133 VI)