CONTA 4.9.5.88.00.00-? - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES (EXCLUÍDA)

CONTA 4.9.5.88.00.00-? - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES (EXCLUÍDA)

FUNÇÃO:

Registrar:

1. o valor das responsabilidades da sociedade decorrentes do recebimento de ações de clientes, a serem vendidas na operações de conta margem; e
2. obrigações por empréstimo  de títulos e valores mobiliários, conforme regulamentação vigente.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

Esta conta requer controles analíticos que permitam identificar os empréstimos de títulos e valores mobiliários, as características destes e das operações contratadas.

Veja também o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

- Creditada pelo valor de mercado das ações recebidas em empréstimo, pela remuneração devida ao emprestador desses títulos e pelas valorizações dos títulos negociados.
- Debitada pelas desvalorizações das ações emprestadas, pelas baixas e saques procedidos.

Veja o Esquema de contabilização 51 - Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários - Obrigações por Ações Tomadas por Empréstimo

Exemplos de Controles Analíticos a serem utilizados no EMPRÉSTIMO DE AÇÕES

• Empréstimo de Ações de Terceiros - por títulos utilizados
• Empréstimo de Ações da Carteira Própria - por títulos utilizados

Na conta OUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES podem ser contabilizados dos seguintes Títulos e Valores Mobiliários tomados por empréstimo:

1. CREDORES POR EMPRÉSTIMO DE CERTIFICADOS DE INVESTIMENTOS POR INCENTIVOS FISCAIS
   • Empréstimo de CI de Terceiros
   • Empréstimo de CI da Carteira Própria
2. 4.9.5.58.00.00-7 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS DE OURO
   • Empréstimo de Ouro de Terceiros
   • Empréstimo de Ouro Disponível
3. CREDORES POR EMPRÉSTIMO DE OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
   • TDA - Títulos da Dívida Agrária
     • Próprio
     • De Terceiros
   • Certificados de Privatização
   • Outros Títulos de Renda Fixa
     • Próprio
     • De Terceiros

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. MNI 06-09-00 - Empréstimo de Ações
2. Texto Elucidativo - Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários