CONTA 1.6.5.10.00-3 - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

CONTA 1.6.5.10.00-3 - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES EXCLUÍDA

FUNÇÃO:

Registrar as operações realizadas sob a modalidade de empréstimos de ações em contas margem e empréstimo de ações de que trata a Resolução 2268, de 10/04/96.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

FUNCIONAMENTO DA CONTA

- Debitada pelos recursos aplicados e rendas.
- Creditada pela amortização, liquidação ou transferência de saldo.

Veja o Esquema de contabilização 51 - Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários - Direitos de Empréstimo de Ações da Carteira Própria.

Veja também: OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES

1. DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE CERTIFICADOS DE INVESTIMENTOS POR INCENTIVOS FISCAIS
   • Empréstimo de CI de Terceiros
   • Empréstimo de CI da Carteira Própria
2. DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
   • TDA - Títulos da Dívida Agrária
     • Próprio
     • De Terceiros
   • Certificados de Privatização
   • Outros Títulos de Renda Fixa
     • Próprio
     • De Terceiros

LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE OS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

As contas deste subgrupamento estão sujeitas aos ajustes que devem ser efetuados de conformidade com o disposto no artigo 183 da Lei 6.404/1976 e com base nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidades.

Veja ainda as contas do Subgrupo Ajustes de Avaliação Patrimonial que está no grupamento Patrimônio Líquido.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. 7.1.1.80.00-7 RENDAS DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
2. 7.1.9.99.00-9 OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS - Rendas de Direitos por Empréstimo de Outros Títulos e Valores Mobiliários
3. COSIF 1.6 - Operações de Crédito
4. MNI 6-9 - Empréstimo de Ações de Emissão de Companhias Abertas
5. MNI 6-11 - Bolsas de Valores
6. Texto Elucidativo - Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários