início > legislação Ano XXII - 28 de outubro de 2020


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OURO BRUTO - TRANSFORMAÇÃO EM ATIVO FINANCEIRO

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

OURO BRUTO - TRANSFORMAÇÃO EM ATIVO FINANCEIRO (Revisada em 30-08-2020)

  1. Operações com Ouro - Roteiro de Negociação desde a extração do ouro até a sua negociação nas Bolsas de Valores
  2. Ouro - Instrumento Cambial - RMCCI - Operações com Ouro - Arbitragem Ouro / Dólar
  3. RMCCI - Exportação (inclui ouro - minério = mercadoria)
  4. PCO - Posto de Compra de Ouro - nas regiões de garimpo - MNI 1-4-1
  5. Ouro - Ativo Financeiro - Lei 7.766/1989 - IN SRF 049/2001 e IN RFB 1.083/2010
  6. Ouro - Notas de Negociação - IN SRF 049/2001 e IN RFB 1.083/2010
  7. Texto - Notas de Negociação - Sistema Financeiro Nacional brasileiro
  8. Texto - Escrituração Contábil e Documentos Hábeis - Notas de Negociação e outros Comprovantes
  9. RIOF/2007 - Título VI - Imposto sobre Operações Financeiras - transformação do ouro (mercadoria) em ouro (ativo financeiro)
    1. Regulamento do IOF - ÍNDICE GERAL para acesso direto ao Decreto 6.306/2007 - Transformação de minério em ativo financeiro
    2. Legislação e Normas sobre o IOF - Leis | Medidas Provisórias | Decretos | Decretos-Leis | Instruções Normativas | Atos Declaratórios | Portarias
  10. RIR/2018 - Pessoas Físicas e Jurídicas - Tributação do Mútuo e da Operação Vinculada com Ouro - Ativo Financeiro
  11. RIR/2018 - Pessoas Físicas - Rendimentos dos Garimpeiros
  12. Operações na Bolsa de Mercadorias e Futuros
    1. Mercado à Vista - Ouro Físico - Spot
      • Contrato Disponível Padrão de Ouro de 250 Gramas
      • Contrato Disponível Fracionário de Ouro de 10 Gramas
      • Contrato Disponível Fracionário de Ouro de 0,225 Grama
    2. Certificado Representativo de Ouro Físico = Certificado de Custódia de Ouro nas Bolsas de Valores ou em local por elas custodiado
    3. Mercado de Opções - Opções sobre o Disponível de Ouro
    4. Mercado a Termo - Termo de Ouro
    5. Mercado Futuro - Futuro de Ouro 250 Gramas
  13. Operações no Mercado de Balcão Organizado ou Não
    1. Operações de Swaps
    2. Manipulação de Resultados entre Empresas Ligadas - Operações de Swap
    3. Swaps Cambiais - Um Falso Seguro Pago Pelo Povo
    4. As Pedaladas Fiscais Promovidas pelos Dirigentes do BACEN
    5. COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros Derivativos - MTVM
    6. RIR/2018 - Tributação das Operações de Swap
  14. Texto - Mercado de Opções e Operações de Box de Captação e Aplicação - Opções Flexíveis de Ouro
    1. Opção de Venda - Conceito
    2. Opção de Compra - Conceito
    3. Opções Flexíveis com Ouro - Exemplo de Operação
  15. Texto - A Ilegalidade das Operações com Ouro Sem Autorização Governamental - 17/08/2019
  16. MNI 2-14 - Operações Compromissadas - Informações Complementares sobre o OVER GOLD
  17. Retrospectiva - Operações Compromissadas com OURO - OVER GOLD
  18. Retrospectiva - Mútuos de Ouro - Empréstimo de Valores Mobiliários

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

O Ouro - Ativo Financeiro - Lei 7.766/1989 é negociado nas Bolsas de Mercadorias e Futuros. Também pode ser negociado no Mercado Futuro, a Termo e de Opções. As Opções Flexíveis de Ouro geralmente são utilizadas como operações de renda fixa, mais precisamente em operações de empréstimo de dinheiro em que uma das contrapartes se apresenta como investidor (aplicador) e a outra como tomador do empréstimo de dinheiro (captador).

O Ouro Ativo Financeiro também pode ser utilizado como lastro de operações de empréstimo ou Mútuo de Ouro que servirá como garantia de operações realizadas nas Bolsas de Valores, onde também se incluem as Bolsas de Mercadorias e Futuros.


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