início > contabilidade Ano XXII - 21 de outubro de 2020


QR - Mobile Link
COSIF 1.36 - DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS - CONGLOMERADO PRUDENCIAL

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.36 - DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS - CONGLOMERADO PRUDENCIAL (Revisada em 03-09-2020)

NOTA DO COSIFE:

A Resolução CMN 4.776/2020 - 29/01/2020 - Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Alterada pela Resolução CMN 4.818/2020 a partir de 01/012021

Nos artigos 1º e  9º da Resolução CMN 4.776/2020 lê-se:

Art. 1º Esta Resolução estabelece os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Parágrafo único. O disposto nesta Resolução não se aplica:

I - às cooperativas de crédito; e

II - às administradoras de consórcio e às instituições de pagamento, que devem observar a regulamentação emanada do Banco Central do Brasil, no exercício de suas atribuições legais.

Art. 9º Fica facultada, até 1º de janeiro de 2022, às instituições mencionadas no art. 1º que, na data da entrada em vigor desta Resolução, não estavam obrigadas a elaborar e divulgar demonstrações financeiras conforme o disposto no art. 2º, a elaboração e a divulgação dessas demonstrações.

Alerta aos Contadores, Auditores e Peritos Contábeis

Os Pronunciamentos CPC não são considerados como normas contábeis vigentes. Portanto, para os profissionais registrados no CFC só valem as NBC oficialmente publicadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. A inobservância dessas normas pode resultar em Processo Administrativo com a aplicação de penalidades.

Veja:

  1. COSIF 1.21 - Consolidação Operacional das Demonstrações Financeiras
  2. Resolução CMN 4.553/2017 - 30/01/2017 - Estabelece a segmentação do conjunto das instituições do sistema financeiro autorizadas a funcionar pelo BACEN para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. Veja ainda:
  3. MNI - Manual (Alternativo) de Normas e Instruções (Elaborado pelo COSIFE)
  4. NOTAS EXPLICATIVAS - Lei 6.404/1976 (§ 5º do artigo 176) - Normas do BACEN e da CVM
    • COSIF 1.2 - Incorporação, Fusão e Cisão
    • COSIF 1.11 - Ativo Permanente
      • Investimentos no Exterior e Participações em Coligadas e Controladas
    • COSIF 1.22.4 - Notas Explicativas e Quadros Suplementares
  5. BALANCETE / BALANÇO PATRIMONIAL ANALÍTICO - CONGLOMERADO PRUDENCIAL

NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

  1. NBC-TG-02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
  2. NBC-TG-03 - Demonstração do Fluxo de Caixa
  3. NBC-TG-05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
  4. NBC-TG-09 - Demonstração do Valor Adicionado
  5. NBC-TG-15 - Combinação de Negócios (inclui Incorporação e Fusão)
  6. NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
  7. NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto
  8. NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
  9. NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas
  10. NBC-TG-42 - Contabilidade em Economia Hiperinflacionária
  11. NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
  12. NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
  13. ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
  14. CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital - Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

  1. Critérios de Avaliação em Operações Societárias - Artigo 184-A da Lei 6.404/1976
  2. Grupo de Sociedades - (artigo 265 a 277)
  3. Avaliação de Investimentos em Controladas e Coligadas - (artigo 248)
  4. Demonstrações Contábeis Consolidadas - (artigo 249)
  5. Normas de Consolidação das Demonstrações Contábeis (artigo 250)
  6. Participações Recíprocas = Participações Cruzadas
  7. Grupo de Sociedades || Consórcio de Sociedades
  8. MNI 2-1-1 - Regras Gerais - Operações com Partes Relacionadas

CVM - Comissão de Valores Mobiliários

  1. Deliberação CVM 547/2008
  2. Instrução CVM 469/2008 - Dispõe sobre a aplicação da Lei 11.638/2007
  3. Instrução CVM 457/2007 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB
  4. Instrução CVM 408/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Entidades de Propósito Específico - EPE nas demonstrações contábeis consolidadas das companhias abertas.
  5. Instrução CVM 247/1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade

Veja os textos:

  1. As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia
  2. Os Dilemas da Supervisão Bancária
  3. A Irresponsabilidade Social dos Bancos Offshore
  4. Os Paraísos Fiscais a Serviço do Crime de Sonegação Fiscal
  5. Ativo Fiscal Intangível e a Contribuição Não Mensurada
  6. O Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade - A Sorte dos Auditores Independentes
  7. Desvenda a Rede Capitalista que Domina o Mundo
  8. Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial
  9. Os Problemas Causados pela Pedalada Fiscal - Sempre Feita pelo COPOM
  10. Os Bancos Brasileiros Nunca Perdem, Graças ao COPOM
  11. Mais Uma Vez os Trabalhadores Estão Pagando a Conta - Quem Deixou a Conta para o Povo Pagar foi o COPOM
  12. Os Banqueiros e os Demais Rentistas Agradecem ao COPOM
  13. Sem-vergonhice: Deputados São Contra o Combate à Sonegação Fiscal
  14. BACEN - Recomendações de Basileia
  15. BACEN - Regulação Prudencial - Normas
  16. Mercado Financeiro Internacional Não Alcançado pelas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais
  17. Open Banking X Mercado de Taxas Flutuantes - Internacionalização do Capital