SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

1. Constituição e Função
   • Lei 4.595/1964 - Capítulo III
   • Lei 4.595/1964 - Texto completo
2. Instituições Supervisionadas
   • Instituições financeiras captadoras de depósitos à vista (características comuns)
   • Demais Instituições Financeiras (características comuns)
   • Outros intermediários financeiros - Correspondentes no País
   • Administradores de recursos de terceiros (características comuns)
3. Busca de Normas
4. Manuais Expedidos
   • COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
   • MNI - Manual de Normas e Instruções
   • RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
   • MCR - Manual de Crédito Rural
   • CADOC - Catálogo de Documentos
   • MCA - Manual de Crédito Agroindustrial
   • SISORF - Manual de Organização do Sistema Financeiro
5. Supervisão ou Fiscalização e Saneamento
   • MASUP / MSU - Manual de Supervisão Bancária
   • Ação Fiscalizadora - MNI 5
6. Site do BACEN

INSTITUIÇÕES SUPERVISIONADAS

Na área de supervisão ou fiscalização do BACEN estão:

1. Instituições financeiras captadoras de depósitos à vista (características comuns)
   • BM - Bancos Múltiplos - Resolução CMN 2.099/1994
   • BC - Bancos Comerciais - Resolução CMN 2.099/1994
   • Caixa Econômica Federal - Decreto-Lei 759/1969 - Decreto 7.973/2013
   • Cooperativas de Crédito - Lei 5.764/1971 e Resolução CMN 3.106/2003
   • BCC - Bancos Comerciais Cooperativos - Resolução CMN 2788/2000
2. Demais Instituições Financeiras (características comuns)
   • APE - Associações de Poupança e Empréstimos - Resolução CMN 52/1967
   • BI - Bancos de Investimentos - Resolução CMN 2.624/99
   • BD - Bancos de Desenvolvimento - Resolução CMN 394/76
   • BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Lei 5.662/1971
   • AF - Agências de Fomento - Resolução CMN 2.828/2001
   • Cooperativas Centrais de Crédito - Resolução CMN 3.106/2003
   • Financeira - Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimentos - Portaria MF 309/59 (SUMOC) e Resolução CMN 45/66
   • CH - Companhias Hipotecárias - Resolução CMN 2.122/94
   • SCI - Sociedade de Crédito Imobiliário - Lei 4.380/64 e Resolução CMN 2.735/2000
   • SCM - Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Lei 10.194/2001 e Resolução CMN 2.874/2001
3. Intermediários Financeiros (características comuns)
   • Consórcio - Administradoras de Consórcios - Lei 5.768/71, art. 33 da Lei 8.177/91 e Circular BCB 2.766/97
   • Leasing - Sociedades de Arrendamento Mercantil - Lei 6.099/74 e Resolução CMN 2.309/96
   • CTVM - Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários - Resolução CMN 1.655/89
   • CC - Sociedades Corretoras de Câmbio - Resolução CMN 1.770/90
   • DTVM - Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários - Resolução CMN 1.120/86
   • Promotoras de Vendas
   • Factoring - Fomento Comercial
   • Administradores de fundos e carteiras de investimentos
   • Companhias Securitizadoras de Créditos
   • Agências Classificadoras de Riscos - Agências de Rating