Instituições Captadoras de Depósitos à Vista

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SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Instituições Captadoras de Depósitos à Vista (com movimentação por CHEQUES)

SUMÁRIO:

Instituições Captadoras
- BM - Bancos Múltiplos - Resolução CMN 2.099/1994
- BC - Bancos Comerciais - Resolução CMN 2.099/1994
- Caixa Econômica Federal - Decreto-Lei 759/1969
- Cooperativas de Crédito - Lei 5.764/1971 e Resolução CMN 3.106/2003
- BCC - Bancos Comerciais Cooperativos - Resolução CMN 2.788/2000
Legislação e Normas sobre Cheque e Abertura Contas de Depósitos à Vista
- MNI 2-7-1 - Abertura de Contas de Depósitos à Vista - Contas Não Recadastradas
- MNI 2-7-3 - Depósitos à Vista
- MNI 2-7-5 - Depósitos de Domiciliados no Exterior
- Lei do Cheque - Lei 7.357/85
- Lei Uniforme do Cheque - Convenção Internacional - Decreto 57.595/66
- MNI 2-1-18 - Disposições Especiais sobre Cheques
- MNI 3 - SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro - Sistema de Compensação de Cheques e Outros Papéis - Lei 10.214/2001
- MNI 2-1-26 - Compensação e Liquidação de Obrigações no Âmbito do SFN
- MNI 6-5-2 - Microfilmagem de Cheques
- CPMF - Lei 9.311/1996 - Contribuição sobre Movimentações Financeiras
Tipos de Cheques e Contabilização no SFN - Sistema Financeiro Nacional
- Informações sobre todos os tipos de cheques
- COSIF 1.5. Relações Interfinanceiras e Interdependências - Contabilização da Compensação de Cheques
- Cheques Administrativos - COSIF 1.14.5 - Normas Básicas de Contabilização
Textos Elucidativos
- Informações Gerais sobre Cheque do Banco Central do Brasil
- CCF - Sistema de Pagamentos Brasileiros
- Cartões de Crédito
- Dinheiro de Plástico - Cartões de Crédito e de Débito substituindo os Cheques
- Os Bancos como Agentes Arrecadadores e de Cobrança - Mandatários por Cobrança

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

EXPLICAÇÕES BÁSICAS

As instituições captadoras de depósitos à vista são aquelas em que o correntista pode movimentar seu depósitos mediante a emissão de cheques (Lei 7.357/1985). As disposições especiais sobre cheques consolidadas pelo Banco Central do Brasil estão no MNI 2-1-18.

Os cheques são compensáveis por intermédio de câmaras de compensação que são parte do SPB - Sistema Brasileiro de Pagamento, instituído pela Lei Lei 10.214/2001.

A abertura de contas correntes bancárias é feita de conformidade com as normas consolidadas no MNI 2-7-1. As movimentações bancárias estão sujeitas ao pagamento da CPMF. Veja também informações sobre os tipos de cheques, tais como, cheque cruzado, cheque administrativo, entre outros.

(...)

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