CONTROLE - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00-1 COMPENSAÇÃO

SUBGRUPO: 3.0.9.00.00-8 - Controle

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
3.0.9.03.00-5	OPERAÇÕES DE SEP	---
3.0.9.05.00-3	REFINANCIAMENTOS DE OPERAÇÕES PELO GOVERNO FEDERAL	---
3.0.9.06.00-2	CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS	---
3.0.9.08.00-0	RENEGOCIAÇÕES ESPECIAIS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL	---
3.0.9.10.00-5	AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS	---
3.0.9.11.00-4	GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS	---
3.0.9.12.00-3	GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS	---
3.0.9.13.00-2	APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR	---
3.0.9.14.00-1	APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA	---
3.0.9.16.00-9	OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS	---
3.0.9.17.00-8	VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL	---
3.0.9.18.00-7	VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS – CONTROLE	---
3.0.9.19.00-6	VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA – RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS	---
3.0.9.20.00-2	PATRIMÔNIO DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS	---
3.0.9.21.00-1	RENDAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CONTROLE	---
3.0.9.22.00-0	RENDAS DE TVM - CONTROLE	---
3.0.9.25.00-7	DESPESAS DE CAPTAÇÃO - CONTROLE	---
3.0.9.26.00-6	DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES - CONTROLE	---
3.0.9.29.00-3	VARIAÇÃO CAMBIAL OUTRAS - CONTROLE	---
3.0.9.30.00-9	BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA	---
3.0.9.35.00-4	LETRAS HIPOTECÁRIAS - GARANTIAS POR EMISSÃO	---
3.0.9.40.00-6	BIAPE - PARTICIPAÇÕES A SUBSCREVER	---
3.0.9.45.00-1	RECURSOS DE CONSÓRCIOS	---
3.0.9.46.00-0	DEPÓSITOS DE POUPANÇA SEGREGADOS	---
3.0.9.47.00-9	CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO	---
3.0.9.48.00-8	CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO	---
3.0.9.49.00-7	PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA DESTACADO PARA FINANCIAR CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO	---
3.0.9.50.00-3	CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA	---
3.0.9.51.00-2	OPERAÇÕES DE CRÉDITO - FGC	---
3.0.9.53.00-0	OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS	---
3.0.9.54.00-9	POSIÇÃO VENDIDA DE CÂMBIO	---
3.0.9.55.00-8	DEVEDORES POR CONTRATOS DE CÂMBIO BAIXADOS	---
3.0.9.58.00-5	CRÉDITOS CEDIDOS SEM COOBRIGAÇÃO	---
3.0.9.60.00-0	CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO	---
3.0.9.62.00-8	OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS	---
3.0.9.63.00-7	RECURSOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ATIVAS	---
3.0.9.64.00-6	OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO E DIRECIONAMENTO - CONTROLE	---
3.0.9.65.00-5	POSIÇÃO ESPECIAL DE CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO	---
3.0.9.67.00-3	CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO	---
3.0.9.70.00-7	CONTRIBUIÇÃO DOS ESTADOS	---
3.0.9.71.00-6	TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS - CAPITAL PRUDENCIAL DE INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO	---
3.0.9.72.00-5	DISTRIBUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL NO EXERCÍCIO	---
3.0.9.73.00-4	PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA - AJUSTES	---
3.0.9.75.00-2	PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS	---
3.0.9.76.00-1	OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS COOPERATIVOS	---
3.0.9.78.00-9	INDENIZAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DE CLIENTES - PROAGRO	---
3.0.9.79.00-8	INDENIZAÇÕES DE OPERAÇÕES RURAIS ALONGADAS - PROAGRO	---
3.0.9.80.00-4	SFH - PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR	---
3.0.9.81.00-3	INSTRUMENTOS DE NÍVEL II AUTORIZADOS	---
3.0.9.83.00-1	PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS	---
3.0.9.84.00-0	CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - CONTROLE	---
3.0.9.85.00-9	SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO	---
3.0.9.86.00-8	VALORES DE CRÉDITOS ALONGADOS A LIBERAR	---
3.0.9.87.00-7	VALOR TOTAL DA EXPOSIÇÃO CAMBIAL	---
3.0.9.88.00-6	VALORES REEMBOLSÁVEIS POR INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR	---
3.0.9.89.00-5	CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - LIMITES	---
3.0.9.90.00-1	REMESSA DE VALORES PARA CAPITALIZAÇÃO NO EXTERIOR	---
3.0.9.91.00-0	AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS - RESOLUÇÃO N. 2.543/98	---
3.0.9.92.00-9	AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS - PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A 10 ANOS	---
3.0.9.93.00-8	AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS - PRAZO INFERIOR A 10 ANOS	---
3.0.9.94.00-7	AÇÕES PREFERENCIAIS NÃO ELEGÍVEIS A CAPITAL	---
3.0.9.96.00-5	VALORES DE CAPITAL REALIZADO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMOS DE PARTICIPADAS	---
3.0.9.97.00-4	PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO PARA COBERTURA DO RISCO DE MERCADO	---
3.0.9.99.00-2	OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS	---

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 270/2022

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Instrução Normativa BCB 220/2021

Art 1º Ficam criadas, no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), as seguintes rubricas contábeis:

VI - com atributos UBICTLMZ;

a) 3.0.9.56.00-7 QUANTIDADE DE OURO EM GRAMAS;

f) 3.0.9.57.00-6 VALOR DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REAIS;

Art. 5º O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2022.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, eventuais saldos contábeis registrados em outras rubricas contábeis devem ser reclassificados para os adequados títulos e subtítulos criados por esta Instrução Normativa, observada a regulação vigente.

A Instrução Normativa BCB 208/2021 criou as contas, com atributos HZ:

3.0.9.17.00-8 - VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL
3.0.9.18.00-7 - VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE
3.0.9.19.00-6 - VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS

A Instrução Normativa BCB 138/2021 criou subtítulo na conta 3.0.9.50.00-3 com os atributos UBDKIFJ---SWE--LMN---Z, porém, não foi alterado título que continua com os atributos UB----------E--LM----Z. Pr suas vez, a Medida Provisória 992/2020 (Vigência Encerrada em 12/11/2020) e a Medida Provisória 1.057/2021 não foi transformada em Lei até 24/12/2021, quando sua validade já devia encerrar a partir de 05/09/2021.

Na Instrução Normativa 89/2021 lê-se::

Art. 1º Ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, os seguintes títulos e subtítulos contábeis:

I - 3.0.9.83.00-1 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS;
II - 3.0.9.83.10-4 Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
III - 3.0.9.83.19-7 Provisão para perdas - Pronampe;
IV - 3.0.9.83.20-7 Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac - Maquininhas);
V - 3.0.9.83.29-0 Provisão para perdas - Peac - Maquininhas;
VI - 3.0.9.83.30-0 Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac - FGI);
VII - 3.0.9.83.39-3 Provisão para perdas - Peac - FGI;
VIII - 3.0.9.83.40-3 Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese);
IX - 3.0.9.83.49-6 Provisão para perdas - Pese;

Na Carta Circular BCB 3.994/2019 lê-se:

Art. 1º Ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):

II - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, os títulos:

a) 3.0.9.06.00-2 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS; e

No artigo 3º da Carta Circular BCB 3.993/2019 lê-se:

Art. 3º Fica excluído o atributo R dos seguintes títulos e dos seus respectivos subtítulos:

I - 3.0.9.16.00-9 - OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS; e

II - 9.0.9.16.00-1 - OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - CONTROLE.

Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2021.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas por esta Carta Circular:

I - os saldos existentes nas contas excluídas por esta Carta Circular; e

II - os saldos relativos a ativos não financeiros mantidos para venda porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular.

Art. 6º Esta Carta Circular entra em vigor na data da sua publicação.

A conta 3.0.9.77.00-0 - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO foi EXCLUÍDA pelo artigo 4º da Carta Circular BCB 3.935/2019. Também foram EXCLUÍDOS os seus SUBTÍTULOS.

A conta 3.0.9.66.00-4 - RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO - CONTROLE e sua contrapartida (9.0.9.66.00-6) foram EXCLUÍDAS pela Carta Circular 3.808/2017

A Carta Circular BCB 2.904/2000 que criou a conta 3.0.9.52.00-1 - CPMF - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA foi REVOGADA pela Circular BCB 3.718/2014 que revogou circulares e cartas circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.

A Carta Circular BCB 2.558/1995, que criou a conta 3.0.9.95.00-6 - RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA, foi REVOGADA pela Circular BCB 3.718/2014

(...)

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