MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-1 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (Revisada em 10-04-2019)

• MNI 2-1-1 - Regras Gerais
• MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle do Risco de Liquidez
• MNI 2-1-3 - Prazos mínimos e Remuneração de Operações Ativas e Passivas
• MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos - Direitos Creditórios
• MNI 2-1-5 - Combate aos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
• MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito
• MNI 2-1-7 - Disponibilidades de Recursos
• MNI 2-1-8 - Correspondente no País
• MNI 2-1-9 - Garantias de Operações de Crédito - Bancos de Desenvolvimento
• MNI 2-1-10 - Prestação de Garantias pelas Instituições do Sistema Financeiro
• MNI 2-1-11 - Tarifas Bancárias
• MNI 2-1-12 - Bens de Uso e Não de Uso
• MNI 2-1-13 - Horário de Funcionamento
• MNI 2-1-14 - Sigilo Bancário
• MNI 2-1-15 - Remessa de Informações
• MNI 2-1-16 - Vedações Gerais
• MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio
• MNI 2-1-18 - Cheques e Abertura de Contas Correntes Bancárias Movimentadas por Cheques
• MNI 2-1-19 - Operações de Derivativos de Crédito e no Mercado de Balcão e Intermediação de Swap
• MNI 2-1-20 - Auditoria Interna e Auditoria Externa (Independente) - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
• MNI 2-1-21 - Aceites Bancários
• MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações
• MNI 2-1-23 - Contas Diversas
• MNI 2-1-24 - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
• MNI 2-1-25 - CPMF
• MNI 2-1-26 - Compensação e Liquidação de Obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
• MNI 2-1-27 - Sistema de Controles Internos - Auditoria Interna - Compliance Officer
• MNI 2-1-28 - Fundos de Investimentos
• MNI 2-1-29 - Representação, no País, de Instituição Financeira ou Assemelhada Sediada no Exterior
• MNI 2-1-30 - Portabilidade de Crédito e de Informações Cadastrais
• MNI 2-1-31 - Administração de Recursos de Terceiros
• MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços
• MNI 2-1-33 - Certificação de Empregados
• MNI 2-1-34 - Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações (RDR)
• MNI 2-1-35 - Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional
• MNI 2-1-36 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Mercado
• MNI 2-1-37 - Ouvidoria
• MNI 2-1-38 - Carteira de Negociação
• MNI 2-1-39 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Crédito
• MNI 2-1-40 - Estrutura de Gerenciamento de Riscos e Estrutura de Gerenciamento de Capital
• MNI 2-1-41 - Acessibilidade e Segurança Bancária - SISORF 04-03-30-310
  • Lei 7.102/1983, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros;
  • Lei 10.048/2000, que determina prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo;
  • Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
  • Decreto 5.296/2004, que regulamenta as Leis: Lei 10.048/2000 e Lei 10.098/2000;
  • Resolução CMN 3.694/2009 - Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Alterada pela Resolução CMN 4.283/2013 e pela Resolução CMN 4.479/2016.
  • Circular BCB 3.369/2007, que dispõe acerca da comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no Decreto 5.296/2004, pelas instituições de que trata este título.
  • Circular BCB 2.501/1994, art. 3º
  • Comunicado BCB 11.224/2003
  • Carta Circular BCB 3.371/2009

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.