Ano XXV - 19 de abril de 2024
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RESOLUÇÕES DO CFC DE 2019 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE -
RESOLUÇÕES DO CFC DE 2019 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC) (Revisada em 23-02-2024)
SUMÁRIO:
- NUMERADAS (Resoluções do CFC por ordem numérica - decrescente)
- NÃO NUMERADAS ( NBC por ordem de data de publicação - decrescente)
| Nº NORMA | DOU | ASSUNTO | |
| NBC-OTG-2003 | 19/12/2019 (Não publicada no DOU) |
Dispõe sobre contratos de cessão onerosa de direitos de transmissão e de exibição de espetáculos desportivos, receita de bilheteria, de cessão definitiva de direitos profissionais e de ativos intangíveis atletas. | |
| REV-NBC-05 | 18/12/2019 | Altera a NBC PG 12 (R3) - Educação Profissional Continuada. | |
| NBC-CTA-28 | 18/12/2019 | Dispõe sobre a emissão de relatório de auditoria de patrimônio separado de securitizadoras para atendimento à Instrução CVM 480/2009. | |
| NBC-CTA-18 (R1) | 18/12/2019 | Dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre a reapresentação de demonstrações contábeis. | |
| REV-NBC-04 | 16/12/2019 | Altera as seguintes normas: NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 06 (R3), NBC TG 09, NBC TG 10 (R3), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 20 (R2), NBC TG 21 (R4), NBC TG 23 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 46 (R2), NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000 (R1), ITG 01 (R1), ITG 16 (R2), ITG 17, ITG 18, ITG 21 e CTG 05. | |
| NBC-TG-EC | 16/12/2019 | Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL | |
| REV-NBC-03 | 29/11/2019 | Altera as seguintes normas: NBC TA 200 (R1), NBC TA 210 (R1), NBC TA 220 (R2), NBC TA 230 (R1), NBC TA 240 (R1), NBC TA 250, NBC TA 260 (R2), NBC TA 450 (R1), NBC TA 500 (R1), NBC TA 580 (R1), NBC TA 700, NBC TA 701, NBC PA 01, NBC PA 11, NBC TR 2400, NBC T0 3000, NBC T0 3402 e NBC TSC 4410. | |
| NBC-TSP-26 | 28/11/2019 | Ativo Biológico e Produto Agrícola. | |
| NBC-TSP-25 | 28/11/2019 | Evento Subsequente. | |
| NBC-TSP-24 | 28/11/2019 | Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis. | |
| NBC-TSP-23 | 28/11/2019 | Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. | |
| NBC-TSP-22 | 28/11/2019 | Divulgação sobre Partes Relacionadas. | |
| NBC-PO-900 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a independência para trabalho de asseguração diferente de auditoria e revisão. | |
| NBC-PG-300 (R1) | 28/11/2019 | Dispõe sobre contadores que prestam serviços (contadores externos). | |
| NBC-PG-200 (R1) | 28/11/2019 | Dispõe sobre contadores empregados (contadores internos). | |
| NBC-PG-100 (R1) | 28/11/2019 | Dispõe sobre o cumprimento do código, dos princípios fundamentais e da estrutura conceitual. | |
| NBC-PA-400 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a independência para trabalho de auditoria e revisão. | |
| NBC-TA-540 (R2) | 23/10/2019 | Dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis e divulgações relacionadas. | |
| NBC-CTR-01(R1) | 14/08/2019 | Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR). | |
| NBC-CTA-16 | 18/06/2019 | Dispõe sobre a emissão de relatório de auditoria sobre a base de contribuições dos agentes financeiros ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). | |
| NBC-CTR-04 | 22/05/2019 | Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária | |
| NBC-CTA-25(R1) | 16/04/2019 | Dispõe sobre a orientação para a emissão do novo modelo de relatório do auditor independente. | |
| NBC-CTA-27 | 22/02/2019 | Dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis de entidades de incorporação imobiliária, em atendimento ao Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 02/2018 | |
| NBC-PG-01 | 14/02/2019 | Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Contador | |
| NBC-TA-250 | 14/02/2019 | Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis. |
2. NUMERADAS
| Nº NORMA | DOU | ASSUNTO | |
| Resolução CFC 1.583/2019 | 13/12/2019 | Dispõe alteração Capítulo III do Manual de Fiscalização | |
| Resolução CFC 1.582/2019 | 16/12/2019 | Altera a Resolução CFC 968/2003 - PDF | |
| Resolução CFC 1.581/2019 | 10/12/2019 | Revoga a Resolução CFC 1.248/2009 e a Resolução CFC 1.504/2016. | |
| Resolução CFC 1.580/2019 | 11/12/2019 | Dispõe valores anuidades, taxas e multas CRC 2020. | |
| Resolução CFC 1.579/2019 | 13/12/2019 | Dispõe Proposta Orçamentária exercício 2020 CFC | |
| Resolução CFC 1.578/2019 | 23/10/2019 | Altera o inciso IX do Art. 6º da Resolução CFC 1523/2017, que institui o Código de Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade | |
| Resolução CFC 1.577/2019 | 25/09/2019 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2019. | |
| Resolução CFC 1.576/2019 | 25/09/2019 | Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2019. | |
| Resolução CFC 1.575/2019 | 27/08/2019 | Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas (CNAI-PJ) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências. | |
| Resolução CFC 1.574/2019 | 15/08/2019 | Alterar os §§ 1º e 2º do Art. 5º e o anexo único da Resolução CFC 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRC | |
| Resolução CFC 1.573/2019 | 02/09/2019 | Altera dispositivos da Resolução CFC 1.536/2017 que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do Conselho Federal de Contabilidade. | |
| Resolução CFC 1.572/2019 | 18/06/2019 | Altera o Art. 3º, caput do Art. 6º, caput do Art. 13 e parágrafos 1º, 2º, 4º e 7º do Art. 13 e inclui o parágrafo 8º no Art. 13 da Resolução CFC 1.540/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRC. | |
| Resolução CFC 1.571/2019 | 23/05/2019 | Fixa valor multa ao profissional que deixar devotar eleição do CRC | |
| Resolução CFC 1.570/2019 | 23/05/2019 | Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências | |
| Resolução CFC 1.569/2019 | 22/05/2019 | Disciplina, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a aquisição de passagens, as concessões de diárias e dá outras providências | |
| Resolução CFC 1.568/2019 | 23/05/2019 | Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2019 | |
| Resolução CFC 1.567/2019 | 12/07/2019 | Altera a Resolução CFC 1.055/2005, que cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) | |
| Resolução CFC 1.566/2019 | 25/04/2019 | Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências. | |
| Resolução CFC 1.565/2019 | 23/04/2019 | Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2019 | |
| Resolução CFC 1.564/2019 | 16/04/2019 | Aprova o Regimento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade. | |
| Resolução CFC 1.563/2019 | 28/03/2019 | Institui o Plano de Integridade do CFC. | |
| Resolução CFC 1.562/2019 | 25/03/2019 | Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercíciode 2019 | |
| Resolução CFC 1.561/2019 | 19/03/2019 | Altera o caput e o § 4º do Art. 9º da Resolução CFC 1.523/2017, que institui o Código de Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade. | |
| Resolução CFC 1.560/2019 | 14/02/2019 | Altera o Art. 5º da Resolução CFC1.486/2015, que dispõe sobre o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2015. | |
| Resolução CFC 1.559/2019 | 13/02/2019 | Institui o Plano de Logística Sustentável do Conselho Federal de Contabilidade (PLSCFC) |
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