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RESOLUÇÕES DO CFC DE 2019 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE -

RESOLUÇÕES DO CFC DE 2019 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC) (Revisada em 15-01-2020)

  1. NUMERADAS (Resoluções do CFC por ordem numérica - decrescente)
  2. NÃO NUMERADAS ( NBC por ordem de data de publicação - decrescente)

1. NÃO NUMERADAS

Nº NORMA PDF DOU ASSUNTO
NBC-OTG-2003 PDF 19/12/2019
(Não publicada no DOU)
Dispõe sobre contratos de cessão onerosa de direitos de transmissão e de exibição de espetáculos desportivos, receita de bilheteria, de cessão definitiva de direitos profissionais e de ativos intangíveis atletas.
REV-NBC-05 PDF 18/12/2019 Altera a NBC PG 12 (R3) - Educação Profissional Continuada.
NBC-CTA-28 PDF 18/12/2019 Dispõe sobre a emissão de relatório de auditoria de patrimônio separado de securitizadoras para atendimento à Instrução CVM 480/2009.
NBC-CTA-18 (R1) PDF 18/12/2019 Dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre a reapresentação de demonstrações contábeis.
REV-NBC-04 PDF 16/12/2019 Altera as seguintes normas: NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 06 (R3), NBC TG 09, NBC TG 10 (R3), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 20 (R2), NBC TG 21 (R4), NBC TG 23 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 46 (R2), NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000 (R1), ITG 01 (R1), ITG 16 (R2), ITG 17, ITG 18, ITG 21 e CTG 05.
NBC-TG-EC PDF 16/12/2019 Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL
REV-NBC-03 PDF 29/11/2019 Altera as seguintes normas: NBC TA 200 (R1), NBC TA 210 (R1), NBC TA 220 (R2), NBC TA 230 (R1), NBC TA 240 (R1), NBC TA 250, NBC TA 260 (R2), NBC TA 450 (R1), NBC TA 500 (R1), NBC TA 580 (R1), NBC TA 700, NBC TA 701, NBC PA 01, NBC PA 11, NBC TR 2400, NBC T0 3000, NBC T0 3402 e NBC TSC 4410.
NBC-TSP-26 PDF 28/11/2019 Ativo Biológico e Produto Agrícola.
NBC-TSP-25 PDF 28/11/2019 Evento Subsequente.
NBC-TSP-24 PDF 28/11/2019 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.
NBC-TSP-23 PDF 28/11/2019 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
NBC-TSP-22 PDF 28/11/2019 Divulgação sobre Partes Relacionadas.
NBC-PO-900 PDF 28/11/2019 Dispõe sobre a independência para trabalho de asseguração diferente de auditoria e revisão.
NBC-PG-300 (R1) PDF 28/11/2019 Dispõe sobre contadores que prestam serviços (contadores externos).
NBC-PG-200 (R1) PDF 28/11/2019 Dispõe sobre contadores empregados (contadores internos).
NBC-PG-100 (R1) PDF 28/11/2019 Dispõe sobre o cumprimento do código, dos princípios fundamentais e da estrutura conceitual.
NBC-PA-400 PDF 28/11/2019 Dispõe sobre a independência para trabalho de auditoria e revisão.
NBC-TA-540 (R2) PDF 23/10/2019 Dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis e divulgações relacionadas.
NBC-CTR-01(R1) PDF 14/08/2019 Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR).
NBC-CTA-16 PDF 18/06/2019 Dispõe sobre a emissão de relatório de auditoria sobre a base de contribuições dos agentes financeiros ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
NBC-CTR-04 PDF 22/05/2019 Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária
NBC-CTA-25(R1) PDF 16/04/2019 Dispõe sobre a orientação para a emissão do novo modelo de relatório do auditor independente.
NBC-CTA-27 PDF 22/02/2019 Dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis de entidades de incorporação imobiliária, em atendimento ao Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 02/2018
NBC-PG-01 PDF 14/02/2019 Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Contador
NBC-TA-250 PDF 14/02/2019 Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis.

2. NUMERADAS

Nº NORMA PDF DOU ASSUNTO
Resolução CFC 1.583/2019 PDF 13/12/2019 Dispõe alteração Capítulo III do Manual de Fiscalização
Resolução CFC 1.582/2019 PDF 16/12/2019 Altera a Resolução CFC 968/2003 - PDF
Resolução CFC 1.581/2019 PDF 10/12/2019 Revoga a Resolução CFC 1.248/2009 e a Resolução CFC 1.504/2016.
Resolução CFC 1.580/2019 PDF 11/12/2019 Dispõe valores anuidades, taxas e multas CRC 2020.
Resolução CFC 1.579/2019 PDF 13/12/2019 Dispõe Proposta Orçamentária exercício 2020 CFC
Resolução CFC 1.578/2019 PDF 23/10/2019 Altera o inciso IX do Art. 6º da Resolução CFC 1523/2017, que institui o Código de Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade
Resolução CFC 1.577/2019 PDF 25/09/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2019.
Resolução CFC 1.576/2019 PDF 25/09/2019 Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2019.
Resolução CFC 1.575/2019 PDF 27/08/2019 Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas (CNAI-PJ) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.
Resolução CFC 1.574/2019 PDF 15/08/2019 Alterar os §§ 1º e 2º do Art. 5º e o anexo único da Resolução CFC 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRC
Resolução CFC 1.573/2019 PDF 02/09/2019 Altera dispositivos da Resolução CFC 1.536/2017 que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do Conselho Federal de Contabilidade.
Resolução CFC 1.572/2019 PDF 18/06/2019 Altera o Art. 3º, caput do Art. 6º, caput do Art. 13 e parágrafos 1º, 2º, 4º e 7º do Art. 13 e inclui o parágrafo 8º no Art. 13 da Resolução CFC 1.540/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRC.
Resolução CFC 1.571/2019 PDF 23/05/2019 Fixa valor multa ao profissional que deixar devotar eleição do CRC
Resolução CFC 1.570/2019 PDF 23/05/2019 Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências
Resolução CFC 1.569/2019 PDF 22/05/2019 Disciplina, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a aquisição de passagens, as concessões de diárias e dá outras providências
Resolução CFC 1.568/2019 PDF 23/05/2019 Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2019
Resolução CFC 1.567/2019 PDF 12/07/2019 Altera a Resolução CFC 1.055/2005, que cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
Resolução CFC 1.566/2019 PDF 25/04/2019 Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.
Resolução CFC 1.565/2019 PDF 23/04/2019 Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2019
Resolução CFC 1.564/2019 PDF 16/04/2019 Aprova o Regimento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade.
Resolução CFC 1.563/2019 PDF 28/03/2019 Institui o Plano de Integridade do CFC.
Resolução CFC 1.562/2019 PDF 25/03/2019 Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercíciode 2019
Resolução CFC 1.561/2019 PDF 19/03/2019 Altera o caput e o § 4º do Art. 9º da Resolução CFC 1.523/2017, que institui o Código de Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.
Resolução CFC 1.560/2019 PDF 14/02/2019 Altera o Art. 5º da Resolução CFC1.486/2015, que dispõe sobre o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2015.
Resolução CFC 1.559/2019 PDF 13/02/2019 Institui o Plano de Logística Sustentável do Conselho Federal de Contabilidade (PLSCFC)