Ano XXVI - 6 de fevereiro de 2025

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NBC-PG-300 - CONTADORES EMPREGADOS (CONTADORES INTERNOS)



NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-P - NORMAS TÉCNICAS PROFISSIONAIS

NBC-PG-300 (R1) - CONTADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS (CONTADORES EXTERNOS) - [PDF]

  • SEÇÃO 300 - APLICAÇÃO DA ESTRUTURA CONCEITUAL - CONTADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS (CONTADORES EXTERNOS)
  • SEÇÃO 310 - CONFLITOS DE INTERESSES
  • SEÇÃO 320 - NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL
  • SEÇÃO 321 - SEGUNDA OPINIÃO
  • SEÇÃO 325 - OBJETIVIDADE DE UM REVISOR DE QUALIDADE DO TRABALHO E OUTROS REVISORES APROPRIADOS
  • SEÇÃO 330 - HONORÁRIOS E OUTROS TIPOS DE REMUNERAÇÃO
  • SEÇÃO 340 - INCENTIVO, INCLUINDO PRESENTES E AFINS
  • SEÇÃO 350 - CUSTÓDIA DE ATIVOS DE CLIENTES
  • SEÇÃO 360 - RESPOSTA À NÃO CONFORMIDADE COM LEIS E REGULAMENTOS
  • VIGÊNCIA

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. NORMAS CORRELACIONADAS
  2. RESUMO DAS ALTERAÇÕES
  3. OUTRAS INFORMAÇÕES

1. NORMAS CORRELACIONADAS

O Código de Ética Internacional para Profissionais da Contabilidade da Ifac está estruturado em 5 partes e estas em seções e subseções mais o Glossário, que foi convertido nas seguintes normas profissionais:

  1. NBC-PG-100 (R1) - Cumprimento do Código, dos Princípios Fundamentais e da Estrutura Conceitual que é a Parte 1 e suas seções de 100 a 199, mais o Glossário;
  2. NBC-PG-200 (R1) - Contadores Empregados (Contadores Internos) que é a Parte 2 e suas seções de 200 a 299, mais o Glossário;
  3. NBC-PG-300 (R1) - Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos) que é a Parte 3 e suas seções de 300 a 399, mais o Glossário;
  4. NBC-PA-400 - Independência para Trabalho de Auditoria e Revisão que é a Parte 4A e suas seções de 400 a 899, mais o Glossário;
  5. NBC-PO-900 - Independência para Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão que é a Parte 5B e suas seções de 900 a 999, mais o Glossário.

Sempre que uma destas 5 normas citarem Código, estão se referindo ao conjunto das 5 normas.

A partir de 01/06/2019 passou a vigorar a NBC-PG-01 (Código de Ética Profissional do Contador)

2. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

  1. Revisão NBC 24/2024 (item 3) - NBC PG 300 (R1) – Contadores que prestam serviços (Contadores Externos)
    1. Altera os itens 310.8A3, R310.9, R310.12, 320.3A1, 320.3A3, 330.3A1, 330.3A3, 320.3A4, R360.16, R360.17, R360.18 e 60.18A1 e a letra (b) do item R310.13 e
    2. Inclui subitem na letra (d) do item 300.6A1, Seção 325.

3. OUTRAS INFORMAÇÕES

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 300 (R1), DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Dá nova redação à NBC PG 300, que dispõe sobre contadores que prestam serviços (contadores externos).

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado pela Lei n.º 12.249/2010, alinhado com o processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade e conforme acordo firmado com a International Federation of Accountants (Ifac) autorizando o CFC a traduzir, reproduzir e publicar as normas internacionais em formato eletrônico, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), em consonância com a sua equivalente internacional Part 3 of the CODE da Ifac:

NBC PG 300 (R1) – CONTADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS (CONTADORES EXTERNOS) - PARTE 3

VIGÊNCIA

Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, e revoga a NBC-PG-300, publicada no DOU, Seção 1, de 25/3/2014.

Brasília, 21 de novembro de 2019.
Contador Zulmir Ivânio Breda - Presidente
Ata CFC n.º 1.057.







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