NBC - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

NBC-P - NORMAS PROFISSIONAIS

NBC-PO - TRABALHO DE ASSEGURAÇÃO DIFERENTE DE AUDITORIA E REVISÃO

NBC-PO-900 - INDEPENDÊNCIA (DO AUDITOR) - PDF (Revisada em 30-11-2024)

• SEÇÃO 900 - APLICAÇÃO DA ABORDAGEM DA ESTRUTURA CONCEITUAL SOBRE A INDEPENDÊNCIA PARA TRABALHO DE ASSEGURAÇÃO DIFERENTE DE AUDITORIA E REVISÃO - itens 900.1 - 900.55
• SEÇÃO 905 - HONORÁRIOS - itens  905.1 - 905.9A3
• SEÇÃO 906 - PRESENTES E AFINS - itens  906.1 - 906.3A2
• SEÇÃO 907 - LITÍGIO REAL OU AMEAÇA DE LITÍGIO 907.1 - 907.3A4
• SEÇÃO 910 - INTERESSES FINANCEIROS - itens  910.1 - 910.8A7
• SEÇÃO 911 - EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS - itens  911.1 - 911.7
• SEÇÃO 920 - RELACIONAMENTOS COMERCIAIS - itens  920.1 - 920.5A2
• SEÇÃO 921 - RELAÇÕES FAMILIARES E PESSOAIS - itens  921.1 - 921.8A3
• SEÇÃO 922 - SERVIÇO RECENTE EM CLIENTE DE ASSEGURAÇÃO - itens  922.1 - 922.4A3
• SEÇÃO 923 - FUNÇÃO DE CONSELHEIRO OU DIRETOR EM CLIENTE DE ASSEGURAÇÃO - itens 923.1 - 923.4A1
• SEÇÃO 924 - EMPREGO EM CLIENTE DE ASSEGURAÇÃO - itens  924.1 - 924.5A3
• SEÇÃO 940 - LONGA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL COM CLIENTE DE ASSEGURAÇÃO - itens  940.1 - 940.4
• SEÇÃO 950 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE NÃO SÃO DE ASSEGURAÇÃO PARA CLIENTES DE ASSEGURAÇÃO DIFERENTES DE CLIENTES DE AUDITORIA E REVISÃO - itens  950.1 - 950.8A1
• SEÇÃO 990 - RELATÓRIOS QUE INCLUEM RESTRIÇÃO DE USO E DE DISTRIBUIÇÃO (TRABALHOS DE ASSEGURAÇÃO DIFERENTES DE AUDITORIA E REVISÃO) - itens  990.1 - 990.8
• VIGÊNCIA

A partir de 01/06/2019 passou a vigorar a NBC-PG-01 (Código de Ética Profissional do Contador)

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. NORMAS CORRELACIONADAS
2. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

1. NORMAS CORRELACIONADAS

O Código de Ética Internacional para Profissionais da Contabilidade da Ifac está estruturado em 5 partes e estas em seções e subseções mais o Glossário, que foi convertido nas seguintes normas profissionais:

1. NBC-PG-100 (R1) - Cumprimento do Código, dos Princípios Fundamentais e da Estrutura Conceitual que é a Parte 1 e suas seções de 100 a 199, mais o Glossário;
2. NBC-PG-200 (R1) - Contadores Empregados (Contadores Internos) que é a Parte 2 e suas seções de 200 a 299, mais o Glossário;
3. NBC-PG-300 (R1) - Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos) que é a Parte 3 e suas seções de 300 a 399, mais o Glossário;
4. NBC-PA-400 - Independência para Trabalho de Auditoria e Revisão que é a Parte 4A e suas seções de 400 a 899, mais o Glossário;
5. NBC-PO-900 - Independência para Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão que é a Parte 5B e suas seções de 900 a 999, mais o Glossário.

Sempre que uma destas 5 normas citarem Código, estão se referindo ao conjunto das 5 normas.

A partir de 01/06/2019 passou a vigorar a NBC-PG-01 (Código de Ética Profissional do Contador)

2. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

1. Revisão NBC 24/20024 (item 5) - NBC PO 900 – Independência para Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão
   1. Altera os itens 900.1, 900.3, 900.5, 900.7, 900.8, R900.16, letra (a) do item R900.30, 900.30A1, R900.33, 905.2, 905.3A1, 905.3A2, 905.3A3, 905.3A4, 905.3A5, 905.4A1, 905.4A2, 905,4A3, 905.9A1, 905.4A1, R905.5, letra (b) do item 921.6A1, letra (b) do item R921.7, letra (b) do item 921.8A1, letras (a) e (b) do item R922.3, letras (a) e (b) do item 922.4A1, subitem do item 924.3A1, letra (b) do item R924.4, letra (c) do item 940.3A1, subitem do item 940.3A3, 940.3A4, letra (b) do item R940.4, texto da seção 950, 950.2, subitem (ii) da letra (b) do item R990.7.
   2. Inclui subitem no item 900.1, 900.11A1, 900.11A2, 900.11A3, R900.13, 900.13A1, 900.13A2, 900.13A3, 900.13A4, R900.14, 900.15A1, 900.34A1, 900.34A2, 905.8A2, 905.8A3, 905.10A2, 905.10A3, 905.10A7, 905.10A7, 950.3, 950.4, R950.6, 950.7A1, 950.7A2, 950.8A1, 950.9A1, 950.10A1, 950.11A1, 950.11A2, 950.12A1, 950.12A2, 950.12A3, 950.12A4.
   3. Exclui os itens 900.9, 900.10, 900.11, R900.18, R900.19, 900.19A1, R900.20, 900.21A1, 905.6A1, R905.7, R905.8, 905.9A1, 905.9A2, 905.9A3, R950.3, 950.3A1, 950.3A2, 950.4A1, 950.4A2, 950.4A3, 950.5A1, R950.6, 950.6A1, 950.6A2, 950.6A3, 950.6A4, R950.7, 950.8A1.
   4. Renumera o item 900.12 para 900.9, 900.3 para 900.10, R900.14 para R900.11, R900.15 para R900.12, 905.6A1 para 905.6A1 para 905.5A1, R905.7 para R905.6, R905.8 para R905.7, 905.9A1 para 905.7A1, 905.9A2 para 905.7A2, 905.9A3 para 905.7A3, 905.4A1 para 905.8A1, 905.4A2 para 905.8A4, R905.5 para R905.9, 905.3A1 para 905.10A1, 905.3A2 para 905.10A4, 905.3A3 para 905.10A5, 905.10A4 para 905.10A6, 905.10A5 para 905.10A8
2. NBC-PO-900 - REVOGOU a NBC-PA-291 (R2)
3. NBC-PA-291 (R2) - DOU 26/05/2017 - Altera a NBC-PA-291 (R1)
4. NBC-PA-291 (R1) - DOU 28/05/2014 - Altera a NBC-PA-291
5. Resolução CFC 1.312/2010 - DOU 14/12/2010 - Aprova a NBC-PA-291

VIGÊNCIA

Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, e revoga a NBC-PA-291, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.312/2010, e suas alterações (R1) e (R2), publicadas no DOU, Seção 1, de 14/12/2010, 28/5/2014 e 26/5/2017, respectivamente.

Brasília, 21 de novembro de 2019.
Contador Zulmir Ivânio Breda - Presidente
Ata CFC n.º 1.057.