Ano XXV - 19 de março de 2024

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NBC TG 29 - ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA


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NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-29 (R2) - ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA - PDF

SUMÁRIO:

  • TEXTO DA NBC-TG-29
    • OBJETIVO
    • ALCANCE - Item 1 - 4
    • DEFINIÇÕES - Item 5 - 9
      • Definições relacionadas com a área agrícola  - Item 5 - 7
      • Definições gerais - Item 8 - 9
    • RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO - Item 10 - 33
      • Ganhos e perdas - Item 26 - 29
      • Incapacidade para mensurar de forma confiável o valor justo - Item 30 - 33
    • SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL - Item 34 - 38
    • DIVULGAÇÃO - Item 39 - 57
      • Geral - Item 40 - 53
      • Divulgação adicional para ativo biológico cujo valor justo não pode ser mensurado de forma confiável - Item 54 - 56
      • Subvenção governamental - Item 57
  • APÊNDICE - Exemplos ilustrativos

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. NORMAS CORRELACIONADAS
  2. TEXTOS CORRELACIONADOS
  3. RESUMO DAS ALTERAÇÕES

1. NORMAS CORRELACIONADAS

O item 15 da Revisão NBC 04/2019 alterou a denominação da NBC TG 06 (R3) de "Operações de Arrendamento Mercantil" para simplesmente denominá-la como ARRENDAMENTOS.

Em razão dessa alteração, deve ser substituída a expressão "arrendamento(s) mercantil(is)" por "arrendamento(s)", se aplicável, nas normas, interpretações e comunicados, a saber: NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 09, NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5), NBC TG 46 (R2), NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000 (R1), ITG 01 (R1), ITG 17 e CTG 05.

2. TEXTOS CORRELACIONADOS

  • Veja as normas para Outros Ativos Permanentes
  • ITG-09 que dispõe sobre demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método da equivalência patrimonial.

3. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TG-29

  1. Revisão NBC 12 - PDF - DOU 28/10/2021 - Altera o item 22 e inclui o item 65 na NBC TG 29 (R2). Vigora a partir de 01/01/2022
  2. REVISÃO NBC 01 - PDF - DOU 06/11/2018 - Aprova a revisão de diversas normas e interpretações técnicas: NBC TG 02 (R3), NBC TG 03 (R3), NBC TG 04 (R4), NBC TG 11 (R2), NBC TG 15 (R4), NBC TG 16 (R2), NBC TG 18 (R3), NBC TG 19 (R2), NBC TG 20 (R2), NBC TG 25 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 27 (R4), NBC TG 28 (R4), NBC TG 29 (R2), NBC TG 32 (R4), NBC TG 33 (R2), NBC TG 37 (R5), NBC TG 39 (R5), NBC TG 40 (R3), NBC TG 47, NBC TG 48 e ITG 12
  3. NBC-TG-29 (R2) - DOU 06/11/2015
  4. NBC-TG-29 (R1) - DOU 20/12/2013
  5. Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 22/03/2011 - Alterou as siglas da NBC-T-19.29 para NBC-TG-29
  6. Resolução CFC 1.186/2009 - DOU 15/09/2009 - Aprovou a NBC-T-19.29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola.
  7. Resolução CFC 1.067/2005 - DOU 19/01/2006 - NBC-T-19.1 - Imobilizado - REVOGADA pela Resolução CFC 1.186/2009
  8. Resolução CFC 1.025/2005 - DOU 09/05/2205 - NBC-T-19.1 - Imobilizado - REVOGADA pwla Resolução CFC 1.067/2005
  9. Resolução CFC 1.004/2004 - DOU 06/09/2004 - NBC-T-19.6 - Reavaliação de Ativos
  10. Resolução CFC 909/2001 - DOU 27/09/2001 - NBC-T-10.14 - Entidades Rurais - REVOGADA pela Resolução CFC 1.186/2009


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