Ano XXV - 28 de março de 2024

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NBC-PG-100 - APLICAÇÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE


NBC - NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

NBC-P - NORMAS PROFISSIONAIS

NBC-PG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-PG-100 (R1) - CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DA ESTRUTURA CONCEITUAL - DOU 28/11/2019 - [PDF]

  • GUIA DE APLICAÇÃO
  • SEÇÃO 100 - CUMPRIMENTO DO CÓDIGO - itens 100.1A1 - 100.4A1
  • SEÇÃO 110 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - itens 110.1A1 - 115.2A1
    • SUBSEÇÃO 111 - INTEGRIDADE - itens 111.1 - 111.3
    • SUBSEÇÃO 112 - OBJETIVIDADE 112.1 - 112.2
    • SUBSEÇÃO 113 - COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E DEVIDO ZELO - itens 113.1 - 113.3
    • SUBSEÇÃO 114 - CONFIDENCIALIDADE - itens R114.1 - 114.2
    • SUBSEÇÃO 115 - COMPORTAMENTO PROFISSIONAL itens R115.1 - 115.2A1
  • SEÇÃO 120 - ESTRUTURA CONCEITUAL itens 120.1 - 120.13A2
  • VIGÊNCIA
  • GLOSSÁRIO

VIGÊNCIA

Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, e revoga a NBC-PG-100, publicada no DOU, Seção 1, de 25/3/2014.

NOTA DO COSIFE: A partir de 01/06/2019 passou a vigorar a NBC-PG-01 (Código de Ética Profissional do Contador)

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. NORMAS CORRELACIONADAS
  2. Histórico das Alterações

NORMAS CORRELACIONADAS

O Código de Ética Internacional para Profissionais da Contabilidade da Ifac está estruturado em 5 partes e estas em seções e subseções mais o Glossário, que foi convertido nas seguintes normas profissionais:

  1. NBC-PG-100 (R1) - Cumprimento do Código, dos Princípios Fundamentais e da Estrutura Conceitual que é a Parte 1 e suas seções de 100 a 199, mais o Glossário;
  2. NBC-PG-200 (R1) - Contadores Empregados (Contadores Internos) que é a Parte 2 e suas seções de 200 a 299, mais o Glossário;
  3. NBC-PG-300 (R1) - Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos) que é a Parte 3 e suas seções de 300 a 399, mais o Glossário;
  4. NBC-PA-400 - Independência para Trabalho de Auditoria e Revisão que é a Parte 4A e suas seções de 400 a 899, mais o Glossário;
  5. NBC-PO-900 - Independência para Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão que é a Parte 5B e suas seções de 900 a 999, mais o Glossário.

Sempre que uma destas 5 normas citarem Código, estão se referindo ao conjunto das 5 normas.

NOTA DO COSIFE: A partir de 01/06/2019 passou a vigorar a NBC-PG-01 (Código de Ética Profissional do Contador)

HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

  1. NBC-PG-100 (R1) - DOU 28/11/2019
  2. NBC-PG-100 - DOU 25/03/2014 - Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade - REVOGADA pela NBC-PG-100 (R1)
  3. Resolução CFC 1.100/2007 - NBC-P-1.6 - Sigilo - REVOGADA pela NBC-PG-100
  4. Resolução CFC 1.042/2005 - NBC-P-1.8 - Utilização de Trabalhos de Especialistas - REVOGADA pela NBC-PG-100
  5. Resolução CFC 1.023/2005 - NBC-P-1.8 - Utilização Trabalhos de Especialistas - REVOGADA pela NBC-PG-100
  6. Resolução CFC 976/2003 - NBC-P-1-IT-3 - Regulamentação do item 1.4 - Honorários - REVOGADA pela NBC-PG-100
  7. Resolução CFC 965/2003 - NBC-P-1-Normas Profissionais de Auditor Independente - REVOGADA pela NBC-PG-100
  8. Resolução CFC 961/2003 - NBC-P-1-IT-2 - item 1.2 - Independência; item 1.6 - Sigilo e item 1.12 - Manutenção dos líderes da equipe de auditoria - REVOGADA pela NBC-PG-100
  9. Resoluação CFC 21/1997 - NBC-P-1-Normas Profissionais de Auditor Independente - ALTERADA pela NBC-PG-100
  10. Resolução CFC 781/1995 - NBC-PI-01 - Normas Profissionais do Auditor Interno - REVOGADA pela NBC-PG-100






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