SOCIEDADES POR AÇÕES - TEXTOS CORRELACIONADOS
MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - LEI 6.404/1976
AÇÃO = SOCIEDADES POR AÇÕES - TEXTOS CORRELACIONADOS (Revisada em 13-01-2022)
1. AÇÕES E OUTROS TÍTULOS DAS S/A
- Certificados de Ações -
Instrução CVM 056/1986 - Agrupamento de Ações
- Certificado de Depósito de Ações
- Recibo de Subscrição de Ações ou
Recibo de Subscrição de Valores Mobiliários
- Direitos de Subscrição de Valores Mobiliários
- Bônus de Subscrição de Ações
- Bonificação em Ações ou Cotas de Capital = Ações Bonificadas - COSIF 1.4.2.2
- Certificados de Depósito de Ações de Companhia Aberta - Ações Securitizadas (em garantia)
- Debêntures
- Conversíveis em Ações e Inconversíveis em Ações
- Debênture Securitizada (Cédula de Debêntures Securitizadas) e Debênture Subordinada
- Cédula de Debêntures - Lastreada em diversas Debêntures
- Empréstimo de Ações
- Nota Promissória Negociável - Commercial Paper
- Certificado de Contrato de Investimento Coletivo
- Ações Preferenciais Cumulativas - Ações Preferenciais Cumulativas de Dividendos
- Ações Preferenciais Resgatáveis - Ações Preferenciais com Cláusula de Resgate
- Partes Beneficiárias
- Endosso de Cheques e de Títulos e Valores Mobiliários - Emitidos em Papel
- Termo de Transferência de Títulos Escriturais = Termo de Transferência de Ações Escriturais
2. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
- NBC-TG-18 - Empresa Controladora = Investimentos em Coligada e Controlada - Equivalência Patrimonial
- NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis - Equivalência Patrimonial
- NBC-TG-19 - Negócio em Conjunto
- NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações
- NBC-TG-41 - Resultado por Ação
- Escrituração Contábil e seus Documentos Hábeis = CTN - SINIEF - RFB - SFN - Cartórios e outros
- Escrituração Contábil Completa e Simplificada
3. LEGISLAÇÃO - DIREITO DA EMPRESA - DIRETO DAS OBRIGAÇÕES
- Código Civil de 2002 - Quotas ou Cotas de Capital de Sociedades de Responsabilidade Limitada
- Código Civil de 2002 - Sociedade Anônima - Emite Ações ou Cotas ao Portador
- Código Civil de 2002 - Empresário =
Firma Individual = Empresa Individual
- Lei 6.404/1976 - Participações Societárias - Grupo de Sociedades = Conglomerado Empresarial
- Empresas Controladoras, Controladas e Coligadas - Lei 6.404/1976
- Direito Econômico - Legislação às Fraudes Empresariais
- CAIXA DOIS - Lavagem de Dinheiro - Recursos Financeiros Obtidos na Ilegalidade - Sonegação Fiscal
4. ROTEIROS DE PESQUISA E ESTUDO
- Contabilidade das Sociedades por Ações - Lei 6.404/1976
- Contabilidade Digital - SPED = Sistema Público de Escrituração Digital - NBC-CTG-2001
- Contabilidade Fiscal e Tributária - Tributos Incidentes
- Contabilidade Criativa (Fraudulenta) = Planejamento Tributário Ilegal
- Participações Societárias - Roteiro de Pesquisa e Estudo
- Grandeza das Empresas - Segundo a Legislação Tributária Brasileira
- Subsidiária Integral - Sociedade por Ações - Lei 6.404/1976 - Único Acionista Pessoa Jurídica
- Capitalismo Sem Capital - Participações Recíprocas - Participações Cruzadas - Participações em Cascata
- Tributação em Bases Universais - Conglomerados Internacionais - Participações Societárias no Exterior
- Monopólio Natural
- Incorporação, Fusão, Cisão, Transformação
- Ágios em Participações Societárias
- Fundos de Investimentos em Participações Societárias -
Fundos para Simulação ou Dissimulação de Participações
- Sediados em Paraísos Fiscais - Investe em Ações Nominativas e Emite Cotas ao Portador
- Sediados no Brasil - Investe em Ações Nominativas e Emite Cotas Nominativas
- Cessão de Direitos Creditórios
- Holding - Controladora de Conglomerados Empresariais
- RISCO BRASIL - Fusões e Incorporações para Formação de Cartéis
- CARTEL - 10 Corporações Dominam as Prateleiras dos Supermercados
- CARTEL - 10 Corporações Controlam quase tudo que você Compra
5. TEXTOS ELUCIDATIVOS
- Desvenda a Rede Capitalista que Domina o Mundo - Participações Recíprocas e em Cascata - CARTEL
- Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais (Bancos Offshore)
- Novamente o Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma
- Questões sobre o Open Banking - Facilitação da Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
- Capitalismo Bandido dos Barões Ladrões - SOX - Sarbanes-Oxley Act
- A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa
- Reestruturação ou Reorganização Societária - Fusões e Incorporações - Permuta de Ações - Conglomerados Empresariais
- Agências Nacionais Reguladoras Atuando como Administradoras de Cartéis - Governos Paralelos
- A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa
- Ágio Em Operações de Incorporação Reversa Indireta
- Ativo Fiscal Intangível e Contribuição Não Mensurável
- Planejamento Tributário em Paraísos Fiscais - Blindagem Fiscal e Patrimonial
- Poison Pill - Acionistas Minoritários São Verdadeiras Pílulas de Veneno