início > legislação Ano XXIII - 7 de agosto de 2022


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SOCIEDADES POR AÇÕES - TEXTOS CORRELACIONADOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - LEI 6.404/1976

AÇÃO = SOCIEDADES POR AÇÕES - TEXTOS CORRELACIONADOS (Revisada em 13-01-2022)

1. AÇÕES E OUTROS TÍTULOS DAS S/A

  1. Certificados de Ações - Instrução CVM 056/1986 - Agrupamento de Ações
  2. Certificado de Depósito de Ações
  3. Recibo de Subscrição de Ações ou Recibo de Subscrição de Valores Mobiliários
  4. Direitos de Subscrição de Valores Mobiliários
  5. Bônus de Subscrição de Ações
  6. Bonificação em Ações ou Cotas de Capital = Ações Bonificadas - COSIF 1.4.2.2
  7. Certificados de Depósito de Ações de Companhia Aberta - Ações Securitizadas (em garantia)
  8. Debêntures
    • Conversíveis em Ações e Inconversíveis em Ações
    • Debênture Securitizada (Cédula de Debêntures Securitizadas) e Debênture Subordinada
  9. Cédula de Debêntures - Lastreada em diversas Debêntures
  10. Empréstimo de Ações
  11. Nota Promissória Negociável - Commercial Paper
  12. Certificado de Contrato de Investimento Coletivo
  13. Ações Preferenciais Cumulativas - Ações Preferenciais Cumulativas de Dividendos
  14. Ações Preferenciais Resgatáveis - Ações Preferenciais com Cláusula de Resgate
  15. Partes Beneficiárias
  16. Endosso de Cheques e de Títulos e Valores Mobiliários - Emitidos em Papel
  17. Termo de Transferência de Títulos Escriturais = Termo de Transferência de Ações Escriturais

2. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

  1. NBC-TG-18 - Empresa Controladora = Investimentos em Coligada e Controlada - Equivalência Patrimonial
  2. NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis - Equivalência Patrimonial
  3. NBC-TG-19 - Negócio em Conjunto
  4. NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações
  5. NBC-TG-41 - Resultado por Ação
  6. Escrituração Contábil e seus Documentos Hábeis = CTN - SINIEF - RFB - SFN - Cartórios e outros
  7. Escrituração Contábil Completa e Simplificada

3. LEGISLAÇÃO - DIREITO DA EMPRESA - DIRETO DAS OBRIGAÇÕES

  1. Código Civil de 2002 - Quotas ou Cotas de Capital de Sociedades de Responsabilidade Limitada
  2. Código Civil de 2002 - Sociedade Anônima - Emite Ações ou Cotas ao Portador
  3. Código Civil de 2002 - Empresário = Firma Individual = Empresa Individual
  4. Lei 6.404/1976 - Participações Societárias - Grupo de Sociedades = Conglomerado Empresarial
  5. Empresas Controladoras, Controladas e Coligadas - Lei 6.404/1976
  6. Direito Econômico - Legislação às Fraudes Empresariais
  7. CAIXA DOIS - Lavagem de Dinheiro - Recursos Financeiros Obtidos na Ilegalidade - Sonegação Fiscal

4. ROTEIROS DE PESQUISA E ESTUDO

  1. Contabilidade das Sociedades por Ações - Lei 6.404/1976
  2. Contabilidade Digital - SPED = Sistema Público de Escrituração Digital - NBC-CTG-2001
  3. Contabilidade Fiscal e Tributária - Tributos Incidentes
  4. Contabilidade Criativa (Fraudulenta) = Planejamento Tributário Ilegal
  5. Participações Societárias - Roteiro de Pesquisa e Estudo
  6. Grandeza das Empresas - Segundo a Legislação Tributária Brasileira
  7. Subsidiária Integral - Sociedade por Ações - Lei 6.404/1976 - Único Acionista Pessoa Jurídica
  8. Capitalismo Sem Capital - Participações Recíprocas - Participações Cruzadas - Participações em Cascata
  9. Tributação em Bases Universais - Conglomerados Internacionais - Participações Societárias no Exterior
  10. Monopólio Natural
  11. Incorporação, Fusão, Cisão, Transformação
  12. Ágios em Participações Societárias
  13. Fundos de Investimentos em Participações Societárias - Fundos para Simulação ou Dissimulação de Participações
    1. Sediados em Paraísos Fiscais - Investe em Ações Nominativas e Emite Cotas ao Portador
    2. Sediados no Brasil - Investe em Ações Nominativas e Emite Cotas Nominativas
  14. Cessão de Direitos Creditórios
  15. Holding - Controladora de Conglomerados Empresariais
  16. RISCO BRASIL - Fusões e Incorporações para Formação de Cartéis
  17. CARTEL - 10 Corporações Dominam as Prateleiras dos Supermercados
  18. CARTEL - 10 Corporações Controlam quase tudo que você Compra

5. TEXTOS ELUCIDATIVOS

  1. Desvenda a Rede Capitalista que Domina o Mundo - Participações Recíprocas e em Cascata - CARTEL
  2. Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais (Bancos Offshore)
  3. Novamente o Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma
  4. Questões sobre o Open Banking - Facilitação da Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
  5. Capitalismo Bandido dos Barões Ladrões - SOX - Sarbanes-Oxley Act
  6. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa
  7. Reestruturação ou Reorganização Societária - Fusões e Incorporações - Permuta de Ações - Conglomerados Empresariais
  8. Agências Nacionais Reguladoras Atuando como Administradoras de Cartéis - Governos Paralelos
  9. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa
  10. Ágio Em Operações de Incorporação Reversa Indireta
  11. Ativo Fiscal Intangível e Contribuição Não Mensurável
  12. Planejamento Tributário em Paraísos Fiscais - Blindagem Fiscal e Patrimonial
  13. Poison Pill - Acionistas Minoritários São Verdadeiras Pílulas de Veneno