início > legislação Ano XXII - 19 de outubro de 2020


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SOCIEDADES POR AÇÕES - TEXTOS CORRELACIONADOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - LEI 6.404/1976

AÇÃO = SOCIEDADES POR AÇÕES (Revisada em 03-10-2020)

TEXTOS CORRELACIONADOS - AÇÕES E OUTROS TÍTULOS DAS S/A

  1. Certificados de Ações - Instrução CVM 056/1986 - Agrupamento de Ações
  2. Certificado de Depósito de Ações
  3. Recibo de Subscrição de Ações ou Recibo de Subscrição de Valores Mobiliários
  4. Direitos de Subscrição de Valores Mobiliários
  5. Bônus de Subscrição de Ações
  6. Bonificação em Ações ou Cotas de Capital = Ações Bonificadas - COSIF 1.4.2.2
  7. Certificados de Depósito de Ações de Companhia Aberta
  8. Debêntures
    • Conversíveis em Ações e Inconversíveis em Ações
    • Debênture Securitizada e Debênture Subordinada
  9. Cédula de Debêntures
  10. Empréstimo de Ações
  11. Nota Promissória Negociável - Commercial Paper
  12. Certificado de Contrato de Investimento Coletivo
  13. Endosso de Cheques e de Títulos e Valores Mobiliários - Emitidos em Papel
  14. Termo de Transferência de Títulos Escriturais = Termo de Transferência de Ações Escriturais
  15. Ações Preferenciais Cumulativas - Ações Preferenciais Cumulativas de Dividendos
  16. Ações Preferenciais Resgatáveis - Ações Preferenciais com Cláusula de Resgate
  17. Partes Beneficiárias
  18. Contabilidade das Sociedades por Ações - Lei 6.404/1976
  19. Contabilidade Digital - SPED = Sistema Público de Escrituração Digital - NBC-CTG-2001
  20. Escrituração Contábil e seus Documentos Hábeis = CTN - SINIEF - RFB - SFN - Cartórios e outros
  21. Escrituração Contábil Completa e Simplificada
  22. Contabilidade Fiscal e Tributária - Tributos Incidentes
  23. Contabilidade Criativa (Fraudulenta) = Planejamento Tributário Ilegal
  24. Lei 6.404/1976 - Participações Societárias - Grupo de Sociedades = Conglomerado Empresarial
  25. Empresas Controladoras, Controladas e Coligadas - Lei 6.404/1976
  26. NBC-TG-18 - Empresa Controladora = Investimentos em Coligada e Controlada - Equivalência Patrimonial
  27. NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis - Equivalência Patrimonial
  28. NBC-TG-19 - Negócio em Conjunto
  29. NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações
  30. NBC-TG-41 - Resultado por Ação
  31. Código Civil de 2002 - Quotas ou Cotas de Capital de Sociedades de Responsabilidade Limitada
  32. Código Civil de 2002 - Sociedade Anônima - Emite Ações ou Cotas ao Portador
  33. Código Civil de 2002 - Empresário = Firma Individual = Empresa Individual
  34. Participações Societárias - Roteiro de Pesquisa e Estudo
  35. Grandeza das Empresas - Segundo a Legislação Tributária Brasileira
  36. Subsidiária Integral - Sociedade por Ações - Lei 6.404/1976 - Único Acionista Pessoa Jurídica
  37. CAIXA DOIS - Lavagem de Dinheiro - Recursos Financeiros Obtidos na Ilegalidade - Sonegação Fiscal
  38. Desvenda a Rede Capitalista que Domina o Mundo - Participações Recíprocas e em Cascata - CARTEL
  39. Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma de Paraísos Fiscais (Bancos Offshore)
  40. Novamente o Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma
  41. Questões sobre o Open Banking - Facilitação da Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
  42. Capitalismo Sem Capital - Participações Recíprocas - Participações Cruzadas - Participações em Cascata
  43. Capitalismo Bandido dos Barões Ladrões - SOX - Sarbanes-Oxley Act
  44. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa
  45. Tributação em Bases Universais - Conglomerados Internacionais - Participações Societárias no Exterior
  46. Reestruturação ou Reorganização Societária - Fusões e Incorporações - Permuta de Ações - Conglomerados Empresariais
  47. CARTEL - 10 Corporações Dominam as Prateleiras dos Supermercados
  48. CARTEL - 10 Corporações Controlam quase tudo que você Compra
  49. Agências Nacionais Reguladoras Atuando como Administradoras de Cartéis - Governos Paralelos
  50. RISCO BRASIL - Fusões e Incorporações para Formação de Cartéis
  51. Monopólio Natural
  52. Incorporação, Fusão, Cisão, Transformação
  53. Cessão de Direitos Creditórios
  54. Ágios em Participações Societárias
  55. Fundos de Investimentos em Participações Societárias - Fundos para Simulação ou Dissimulação de Participações
    1. Sediados em Paraísos Fiscais - Investe em Ações Nominativas e Emite Cotas ao Portador
    2. Sediados no Brasil - Investe em Ações Nominativas e Emite Cotas Nominativas
  56. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa
  57. Ágio Em Operações de Incorporação Reversa Indireta
  58. Ativo Fiscal Intangível e Contribuição Não Mensurável
  59. Holding - Controladora de Conglomerados Empresariais
  60. Planejamento Tributário em Paraísos Fiscais - Blindagem Fiscal e Patrimonial
  61. Direito Econômico - Legislação às Fraudes Empresariais
  62. Poison Pill - Acionistas Minoritários São Verdadeiras Pílulas de Veneno

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE