Ano XXV - 19 de março de 2024

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PRONUNCIAMENTOS CPC



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CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

DOCUMENTOS EMITIDOS (Revisado em 18-02-2024)

PRONUNCIAMENTOS - Veja em ordem por IAS/IFRS/IFRIC |||| Veja também: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DOC CONTEÚDO ORIGEM NBC
CPC-00 Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro IAS NBC-TG
CPC-01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos IAS-36 NBC-TG-01
CPC-02 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis IAS-21 NBC-TG-02
CPC-03 Demonstração dos Fluxos de Caixa IAS-7 NBC-TG-03
CPC-04 Ativo Intangível IAS-38 NBC-TG-04
CPC-05 Divulgação sobre Partes Relacionadas IAS-24 NBC-TG-05
CPC-06 Arrendamentos IFRS-16 NBC-TG-06
CPC-07 Subvenção e Assistência Governamentais IAS-20 NBC-TG-07
CPC-08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários IAS-32 NBC-TG-08
CPC-09 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) Lei 6.404 NBC-TG-09
CPC-10 Pagamento Baseado em Ações IFRS-2 NBC-TG-10
CPC-11 Contratos de Seguro IFRS-4 NBC-TG-11
CPC-12 Ajuste a Valor Presente   NBC-TG-12
CPC-13 Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08   NBC-TG-13
CPC-14 Instrumentos Financeiros Veja a OCPC-03    
CPC-15 Combinações de Negócios IFRS-3 NBC-TG-15
CPC-16 Estoques IAS-2 NBC-TG-16
CPC-17 Contratos de Construção IAS-11 NBC-TG-17
CPC-18 Investimento em Coligada, em Controlada, e em Empreendimento Controlado em Conjunto IAS-28 NBC-TG-18
CPC-19 Negócios em Conjunto (Joint Venture) IFRS-11 NBC-TG-19
CPC-20 Custo de Empréstimos IAS-23 NBC-TG-20
CPC-21 Demonstração Intermediária IAS-34 NBC-TG-21
CPC-22 Informações por Segmento IFRS-8 NBC-TG-22
CPC-23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro IAS-8 NBC-TG-23
CPC-24 Evento Subsequente IAS-10 NBC-TG-24
CPC-25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes IAS-37 NBC-TG-25
CPC-26 Apresentação das Demonstrações Contábeis IAS-1 NBC-TG-26
CPC-27 Ativo Imobilizado IAS-16 NBC-TG-27
CPC-28 Propriedade para Investimento IAS-40 NBC-TG-28
CPC-29 Ativo Biológico e Produto Agrícola IAS-41 NBC-TG-29
CPC-30 Receitas - REVOGADA - Veja CPC-47 IAS-18 NBC-TG-30
CPC-31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada IFRS-5 NBC-TG-31
CPC-32 Tributos sobre o Lucro IAS-12 NBC-TG-32
CPC-33 Benefícios a Empregados IAS-19 NBC-TG-33
CPC-34 Exploração e Avaliação de Recursos Minerais (Não Editada) IFRS-6 NBC-TG-34
CPC-35 Demonstrações Separadas IAS-27 NBC-TG-35
CPC-36 Demonstrações Consolidadas (ex-IAS-27) IFRS-10 NBC-TG-36
CPC-37 Adoção Inicial das IFRS IFRS-1 NBC-TG-37
CPC-38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração IAS-39 NBC-TG-38
CPC-39 Instrumentos Financeiros: Apresentação IAS-32 NBC-TG-39
CPC-40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação IFRS-7 NBC-TG-40
CPC-41 Resultado por Ação IAS-33 NBC-TG-41
CPC-42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Hiperinflacionária IAS-29 NBC-TG-42
CPC-43 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 IFRS-1 NBC-TG-43
CPC-44 Demonstrações Combinadas   NBC-TG-44
CPC-45 Divulgação de Participações em outras Entidades IFRS-12 NBC-TG-45
CPC-46 Mensuração do Valor Justo IFRS-13 NBC-TG-46
CPC-47 Receita de Contrato com Cliente IFRS-9 NBC-TG-47
CPC-48 Instrumentos Financeiros IFRS-15 NBC-TG-48
CPC-49 Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria IAS-26 NBC-TG-49
CPC LIQUIDAÇÃO Entidades em Liquidação FASB-205 NBC-TG-900
CPC-PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas IFRS-SMES NBC-TG-1000

INTERPRETAÇÕES TÉCNICAS

DOC CONTEÚDO ORIGEM NBC
ICPC-01 Contratos de Concessão IFRIC-12 NBC-ITG-01
ICPC-02 Contrato de Construção do Setor Imobiliário IFRIC-15 NBC-ITG-02
ICPC-03 Aspectos Complementares da Operação de Arrendamento Mercantil Revogada a partir de 01/012019 IFRIC 4 NBC-ITG-03
ICPC-04 Alcance do CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações Revogada a partir de DEZ/2010 IFRIC-8 Ver CPC-10
ICPC-05 Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria Revogada a partir de DEZ/2010 IFRIC-11  Ver CPC-10
ICPC-06 Hedge de Investimentos Líquidos em Uma Operação no Exterior Revogada a partir de 01/01/2018 IFRIC 16 NBC-ITG-06
ICPC-07 Distribuição de Dividendos In Natura IFRIC-17 NBC-ITG-07
ICPC-08 Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos   NBC-ITG-08
ICPC-09 Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Contábeis Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial   NBC-ITG-09
ICPC-10 Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos CPC 27, 28, 37 e 43   NBC-ITG-10
ICPC-11 Reconhecimento em Transferência de Ativos dos Clientes IFRIC 18 NBC-ITG-11
ICPC-12 Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares IFRIC-1 NBC-ITG-12
ICPC-13 Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental IFRIC-5 NBC-ITG-13
ICPC-14 Cotas de Cooperados em Cooperativas e Instrumentos Similares IFRIC-2 NBC-TG-38
NBC-TG-39
NBC-TG-46
ICPC-15 Passivo Decorrente de Participação em Mercado Específico - Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos IFRIC-6 NBC-ITG-15
ICPC-16 Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais IFRIC-19 NBC-ITG-16
ICPC-17 Contratos de Concessão: Evidenciação SIC-29 NBC-ITG-17
ICPC-18 Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção IFRIC-20 NBC-ITG-18
ICPC-19 Tributos IFRIC-21 NBC-ITG-19
ICPC-20 Limite de Ativo de Benefício Definido, Requisitos de Custeio (Funding) Mínimo e sua Interação IFRIC-14 NBC-ITG-20
ICPC-21 Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento IFRIC-22 NBC-ITG-21
ICPC-22 Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro IFRIC-23 NBC-ITG-22
ICPC-23 Aplicação da Abordagem de Atualização Monetária Prevista no CPC-42 IFRIC-7 NBC-ITG-23

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

DOC CONTEÚDO ORIGEM NBC
OCPC-01 Entidades de Incorporação Imobiliária 12/12/2008 NBC-CTG 01
OCPC-02 Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 CPC-03
30/01/2009
NBC-CTG-02
OCPC-03 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1) REVOGADO a partir de 01/01/2018 CPC-38
CPC-39
CPC-40
19/11/2009
NBC-CTG-03
OCPC-04 Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras 16/12/2010 NBC-CTG-04
OCPC-05 Contratos de Concessão 29/12/2010 NBC-CTG-05
OCPC-06 Apresentação de Informações Financeiras Pro Forma 02/05/2013 NBC-CTG-06
OCPC-07 Evidenciação na Divulgação dos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral 11/11/2014 NBC-CTG-07
OCPC-08 Reconhecimento de Determinados Ativos e Passivos nos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral das Distribuidoras de Energia Elétrica emitidos de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade 09/12/2014 NBC-CTG-08
OCPC-09 Relato Integrado 19/01/2021 NBC-CTG-09

REVISÕES

DOC CONTEÚDO DATA
Revisão 01 Revisão dos CPC-02, CPC-03, CPC-16, OCPC-01 e apêndice A do CPC-26 28/01/2010
Revisão 01 Revisão das ICPC 03, ICPC 07, ICPC 13, ICPC 14 e ICPC 16 17/12/2013
Revisão 02 Revisão do CPC PME 27/04/2011
Revisão 03 Revisão dos CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 05 (R1), CPC 06 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 19 (R2), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 32, CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39 e CPC 41 17/12/2013
Revisão 04 Revisão dos CPC 36 (R3), CPC 03 (R2), CPC 05 (R1), CPC 15 (R1), CPC 21 (R1), CPC 31, CPC 32, CPC 35 (R2), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39, CPC 40 (R1) e CPC 45. 14/08/2014
Revisão 05 Revisão dos CPC 01 (R1) e CPC 38 14/08/2014
Revisão 06 Revisão dos CPC 04 (R1), CPC 05 (R1), CPC 10 (R1), CPC 15 (R1), CPC 22, CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 33 (R1), CPC 38, CPC 39 e CPC 46. 27/11/2014
Revisão 07 Revisão dos CPC 18 (R2), CPC 35 (R2) e CPC 37 (R1) 23/12/2014
Revisão 08 Revisão dos CPC 01 (R1), CPC 04 (R1), CPC 06 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 22, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 33 (R1), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 40 (R1) e CPC 45. 05/11/2015
Revisão 09 Revisão dos CPC 02 (R2), CPC 26 (R1), CPC 39 e ICPC 09 (R2) 22/12/2016
Revisão 10 Revisão dos CPC 03 (R2) e CPC 32 22/12/2016
Revisão 11 Revisão do CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 28/10/2016
Revisão 12 CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 04 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 31, CPC 32, CPC 37 (R1), CPC 39, CPC 40 (R1), CPC 41, CPC 45, CPC 46, ICPC 01 (R1), ICPC 03, ICPC 13 e ICPC 16. 21/12/25017
Revisão 13 Revisão de Pronunciamentos Técnicos 01/11/2018
Revisão 14 Revisão de Pronunciamentos Técnicos

10/12/2019

Revisão 15 Revisão de Pronunciamentos Técnicos 29/04/2020
Revisão 16 Revisão de Pronunciamentos Técnicos 07/07/2020
Revisão 17 Revisão de Pronunciamentos Técnicos 12/02/2021
Revisão 18 Revisão de Pronunciamentos Técnicos  
Revisão 19 Revisão de Pronunciamentos Técnicos  






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