MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE
MNI 5 - AÇÃO FISCALIZADORA NO SFN - SISTEMA FINANCEIRO
MNI 5-2 - AÇÃO FISCALIZADORA DA CVM (Revisada em
27-12-2020)
Veja também:
- Textos Elucidativos
- Fraudes e Crimes Contra Investidores
- As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos
- Contabilidade das Sociedades por Ações - Companhias Abertas e Fechadas
- MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
- Legislação do Sistema Financeiro - Por Assunto - Índice Geral
- Legislação Direta:
- Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado de Capitais
- Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Valores Mobiliários
- Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
- Lei 7.913/1989 - Crimes Contra Investidores
- Lei 10.198/2001 - Regulação, Fiscalização e Supervisão
- Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador