MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 5 - AÇÃO FISCALIZADORA NO SFN - SISTEMA FINANCEIRO

MNI 5-2 - AÇÃO FISCALIZADORA DA CVM (Revisada em 27-12-2020)

• MNI 5-2-1 - Processo administrativo sancionador na esfera dA CVM
• MNI 5-2-2 - COMPETÊNCIA DA CVM
• MNI 5-2-3 - CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS
• MNI 5-2-4 - CRIMES CONTRA INVESTIDORES
• MNI 5-2-5 - RESPONSABILIDADE DOS CONTROLADORES E AUDITORES
• MNI 5-2-6 - ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS
• MNI 5-2-7 - MULTA COMINATÓRIA
• MNI 5-2-8 - AGENTES DO MERCADO DE CAPITAIS
• MNI 5-2-9 - CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
• MNI 5-2-10 -
• MNI 5-2-11 - Instruções da CVM
• MNI 5-2-12 - Deliberações da CVM
• MNI 5-2-13 - Notas Explicativas da CVM
• MNI 5-2-14 - Pareceres de Orientação da CVM
• MNI 5-2-15 - Ofícios Circular da CVM

Veja também:

1. Textos Elucidativos
   1. Fraudes e Crimes Contra Investidores
   2. As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos
2. Contabilidade das Sociedades por Ações - Companhias Abertas e Fechadas
3. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
4. Legislação do Sistema Financeiro - Por Assunto - Índice Geral
5. Legislação Direta:
   1. Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado de Capitais
   2. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Valores Mobiliários
   3. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
   4. Lei 7.913/1989 - Crimes Contra Investidores
   5. Lei 10.198/2001 - Regulação, Fiscalização e Supervisão
   6. Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador