MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 5 - AÇÃO FISCALIZADORA NO SFN - SISTEMA FINANCEIRO

MNI 5-2 - AÇÃO FISCALIZADORA DA CVM (Revisada em 22-05-2021)

• MNI 5-2-1 - Processo administrativo sancionador na esfera dA CVM
• MNI 5-2-2 - COMPETÊNCIA DA CVM
• MNI 5-2-3 - CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS
• MNI 5-2-4 - CRIMES CONTRA INVESTIDORES
• MNI 5-2-5 - RESPONSABILIDADE DOS CONTROLADORES E AUDITORES
• MNI 5-2-6 - ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS
• MNI 5-2-7 - MULTA COMINATÓRIA
• MNI 5-2-8 - AGENTES DO MERCADO DE CAPITAIS
• MNI 5-2-9 - CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
• MNI 5-2-10 -
• MNI 5-2-11 - Instruções da CVM
• MNI 5-2-12 - Deliberações da CVM
• MNI 5-2-13 - Notas Explicativas da CVM
• MNI 5-2-14 - Pareceres de Orientação da CVM
• MNI 5-2-15 - Ofícios Circular da CVM

Veja também:

1. Textos Elucidativos
   1. Fraudes e Crimes Contra Investidores
   2. As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos
2. MNI 4 - Investidores Institucionais - Normas do CMN sobre as Aplicações Financeiras das Provisões Técnicas (Reservas Atuariais)
   1. MNI 4-1 - Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Fundos das Sociedades Seguradoras Especializadas em Seguro Saúde
   2. MNI 4-2 - Entidades Fechadas de Previdência Privada
   3. MNI 4-3 - Regimes Próprios de Previdência Social
   4. MNI 4-4 - Resseguradores Locais
   5. MNI 4-5 - Fundos de Investimento Especiais
   6. MNI 4-6 - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
   7. MNI 4-7 - Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)
3. Contabilidade das Sociedades por Ações - Companhias Abertas e Fechadas
4. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
5. Legislação do Sistema Financeiro - Por Assunto - Índice Geral
6. Legislação Direta:
   1. Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado de Capitais
   2. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Valores Mobiliários
   3. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
   4. Lei 7.913/1989 - Crimes Contra Investidores
   5. Lei 10.198/2001 - Regulação, Fiscalização e Supervisão
   6. Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador

COMPOSIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

Além das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (MNI 5-1), também integram esse mesmo sistema financeiro as instituições autorizadas a funcionar pela CVM (MNI 5-2), SUSEP (MNI 5-3) e PREVIC (MNI5-4).

INVESTIDORES INSTITUCIONAIS

No MNI 4 - Investidores Institucionais estão as normas do CMN sobre as Aplicações Financeiras das Provisões Técnicas (Reservas Atuariais)

1. MNI 4-1 - Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Fundos das Sociedades Seguradoras Especializadas em Seguro Saúde
2. MNI 4-2 - Entidades Fechadas de Previdência Privada
3. MNI 4-3 - Regimes Próprios de Previdência Social
4. MNI 4-4 - Resseguradores Locais
5. MNI 4-5 - Fundos de Investimento Especiais
6. MNI 4-6 - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
7. MNI 4-7 - Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)

Veja também o MTVM - Manual de Títulos e Valores em que estão das definições dos diversos tipos de Mercados Financeiros e de Capitais e a relação de praticamente todos os tipos de titulos e valores mobiliários que podem ser negociados.