MNI 5-2-5 - RESPONSABILIDADE DOS CONTROLADORES E AUDITORES

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 5 - AÇÃO FISCALIZADORA NO SFN

MNI 5-2 - AÇÃO FISCALIZADORA DA CVM

MNI 5-2-5 - RESPONSABILIDADE DOS CONTROLADORES E AUDITORES

MNI 05-02-05 (Revisada em 29-02-2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1. Lei 6.385/1976 - Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
2. Lei 9.447/1997 - Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei 6.024/1974 e o Decreto-Lei 2.321/1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-Lei 2.321/1987.

TEXTOS ELUCIDATIVOS

1. Legislação do Sistema Financeiro - Por Assunto - Índice Geral
2. Responsabilidade dos Auditores Independentes - FRAUDES E IRREGULARIDADES ENCONTRADOS NO CURSO DA AUDITORIA - Fraudes Contábeis, Fiscais, Financeiras, Operacionais, Desfalques, Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro, Atividades Paralelas ou Informais, Crime contra a Ordem Econômica Nacional, Auditoria Independente no SFN - Sistema Financeiro Nacional brasileiro - Normas do Banco Central do Brasil
3. MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
4. COSIF 1.34 - Auditoria
5. Código de Ética do Contador
6. INTERVENÇÕES E LIQUIDAÇÕES, FALÊNCIAS E CONCORDATAS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL (ORDINÁRIA)