início > contabilidade Ano XXI - 8 de dezembro de 2019



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MNI 04-03-00

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - 4

Regimes Próprios de Previdência Social - 3

MNI 04-03-00 (Revisada em 09-11-2019)

NOTA DO COSIFE:

Os normativos mencionados nesta página continuavam em vigor até a data em que foi REVISADA. Clique no normativo apontado para ver se foi alterado e continua em vigor.

Se estiver REVOGADO, na endereçada página veja que normativo o REVOGOU. E assim sucessivamente, até encontrar o atualmente vigente.

Veja o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários

LEGISLAÇÃO E NORMAS

  • Lei 9.717/1998 - Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
  • Decreto 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social
  • Resolução CMN 3.922/2010 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
    • Resolução CMN 4.392/2014 - Alteração: art. 7º, III a VII; art. 13; art. 14, parágrafo único; art. 22, caput. Inclusão: art. 14, § 2º; art. 22, I e II; art. 22, parágrafo único; art. 23, VI.

Resolução CMN 3.922/2010 = ÍNDICE

  • Seção I - Da Alocação dos Recursos e da Política de Investimentos
    • Subseção I - Da Alocação dos Recursos
    • Subseção II - Da Política de Investimentos
  • Seção II - Dos Segmentos de Aplicação e dos Limites
    • Subseção I - Segmento de Renda Fixa
    • Subseção II - Segmento de Renda Variável
    • Subseção III - Segmento de Imóveis
  • Seção III - Dos Limites Gerais e da Gestão
    • Subseção I - Dos Limites Gerais
    • Subseção II - Da Gestão
  • Seção IV - Das Disposições Gerais
    • Subseção I - Do Agente Custodiante
    • Subseção II - Das Outras Contratações
    • Subseção III - Do Registro dos Títulos e Valores Mobiliários
    • Subseção IV - Do Controle das Disponibilidades Financeiras
    • Subseção V - Dos Enquadramentos
    • Subseção VI - Das Vedações

(...)

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