MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 5 - AÇÃO FISCALIZADORA NO SFN

MNI 5-2 - AÇÃO FISCALIZADORA DA CVM

MNI 5-2-8 - AGENTES DO MERCADO DE CAPITAIS

MNI 05-02-08 (Revisada em 29-02-2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1. Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado de Capitais
2. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Valores Mobiliários
3. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
4. Lei 7.913/1989 - Crimes Contra Investidores
5. Lei 10.198/2001 - Regulação, Fiscalização e Supervisão
6. Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador

AGENTES DO MERCADO DE CAPITAIS NA ESFERA DA CVM

1. Securitização de Créditos
2. Fundos de Investimentos - Legislação e Normas - Contabilidade do Fundos - Planos de Contas
3. MNI 6-11 - Bolsas de Valores - Mercado de Balcão Organizado
4. MNI 6-10 - Bolsas de Mercadorias e Futuros
5. Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
6. Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
7. Corretoras de Mercadorias
8. Administração de Carteiras de Investimentos
9. Agentes Autônomos de Investimentos

TÍTULOS NEGOCIÁVEIS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Títulos de Crédito

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE