MNI 02-01-27 - Sistema de Controles Internos

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-1 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

MNI 2-1-17 - SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS - AUDITORIA INTERNA - COMPLIANCE OFFICER

MNI 02-01-27

1. NORMAS REGULAMENTARES - HISTÓRICO

1. Circular BCB 915/1985 - Nota de Negociação - Características - Compra e Venda de TVM
2. Resolução CMN 3.056/2002 - Dispõe sobre a auditoria interna das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
3. Resolução CMN 3.695/2009 - Dispõe acerca de procedimentos relativos à movimentação e à manutenção de contas de depósitos.
4. Resolução CMN 4.474/2016 - Dispõe sobre a digitalização e a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e às transações realizadas pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre o procedimento de descarte das matrizes físicas dos documentos digitalizados e armazenados eletronicamente. Lei 12.865/2013 - Arranjos de Pagamentos.
5. Resolução CMN 4.557/2017 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital. Veja:
   1. Carta Circular BCB 3.819/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.567/2011 (que foi REVOGADA pela Circular BCB 3.870/2017) e a Carta Circular 3.540/2012 (que foi REVOGADA pela Carta Circular BCB 3.869/2018).
   2. Circular BCB 3.870/2017 - Dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução CMN 4.571/2017 (que foi REVOGADA e substituída pela Resolução CMN 5037/2022).
   3. Carta Circular BCB 3.869/2018 - Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.870/2017
6. Resolução CMN 4.753/2019 - abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos
7. Resolução CMN 4.968/2021
8. Resolução BCB 44/2020 - Estabelece procedimentos para execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei 13.810/2019 - sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
   1. Veja o MNI 2-1-5 - Procedimentos para a Prevenção e o Combate aos Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Blindagem Fiscal e Patrimonial)

2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. COSIF 1.34 - Auditoria Independente
2. MNI 2-12-2 - Notas de Negociação e Controles Internos de Títulos de Renda Fixa
   1. Texto: Notas de Negociação - TVM
   2. Notas de Negociação de Ouro - Instrução Normativa SRF 049/2001
   3. A Escrituração Contábil e seus Documentos Hábeis
3. MNI 2-7-1 - Disposições Gerais - Tipos de Contas Correntes Bancárias
4. MNI 5 - Ação Fiscalizadora do BACEN, CVM, SUSEP, PREVIC, COAF - Autarquias do SFN
5. ABR - Auditoria Baseada em Riscos
   1. Compliance Officer - Sistemas de Controle Interno e de Gerenciamento de Risco -  Auditoria Interna - O auditor interno na qualidade de encarregado do Gerenciamento de Riscos, entre outros Controles Internos, para dar conformidade à aplicação da legislação e das normas em vigor.
   2. Governança Corporativa - Conselho Fiscal e Conselho de Administração - Comitê de Auditoria
   3. Ouvidoria = Ombudsman
6. RMCCI - Normas Regulamentares do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais

3. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ITENS CORRELACIONADOS

1. MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle de Risco de Liquidez
2. MNI 2-1-5 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
3. MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações ao Banco Central
4. MNI 2-1-24 - Cadastro e Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS
5. MNI 2-1-29 - Representação no Brasil de Instituições Financeiras ou Assemelhadas Sediadas no Exterior
6. MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços (Terceirização)
7. MNI 2-1-33 - Certificação de Empregados para Intermediação da compra e venda de Títulos e Valores Mobiliários = Agentes Autônomos de Investimentos
8. MNI 2-1-34 - Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informações (RDR)
9. MNI 2-1-35 - Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional
10. MNI 2-1-36 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Mercado
11. MNI 2-1-39 - Estrutura de Gerenciamento do Risco de Crédito
12. MNI 2-1-40 - Resolução CMN 4.557/2017 - Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital. Ver a Carta Circular BCB 3.819/2017 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular 3.567/2011 e a Carta Circular 3.540/2012.

4. TEXTOS ELUCIDATIVOS

1. Os Dilemas da Supervisão Bancária = Fiscalização do Sistema Financeiro
2. As Inócuas Regras do Comitê de Supervisão Bancária - Basileia - Suíça
3. Governança Corporativa - Conselho de Administração e Conselho Fiscal das Sociedades por Ações
4. A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa - Revista do BNDES - 2002
5. SOX - Sarbanes-Oxley Act de 2002 - Estados Unidos da América

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "MNI 02-01-27 - Sistema de Controles Internos". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mni020127. Acessado quinta-feira, 22 de janeiro de 2026.

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