CONTA 3.2.9.20.00.00-4 - ITENS OBJETO DE HEDGE - POSIÇÃO PASSIVA - CONTROLE

CONTA 3.2.9.20.00.00-4 - ITENS OBJETO DE HEDGE - POSIÇÃO PASSIVA - CONTROLE

FUNÇÃO:

Registrar o valor contábil dos itens passivos designados como objetos de hedge de valor justo ou de fluxo de caixa.

Faz contrapartida com 9.2.9.20.00.00-8 - ITENS OBJETO DE HEDGE - POSIÇÃO PASSIVA

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas do s dirigentes do BACEN.

REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR: por Américo G Parada Fº - CONTADOR CRC-RJ 19750:

As Contas de Compensação não são de obrigatória contabilização. Porém, com base no artigo 16 da Lei 11.941/2009 os dirigentes do BACEN podem exigir que determinadas informações extracontábeis sejam ali registradas para que sejam de fácil acesso por leigos (não contadores) servidores daquela Autarquia Federal.

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

1. AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS = Exame de Suficiência do CFC 1/2010
2. VALOR JUSTO = NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo.
3. FLUXO DE CAIXA - NBC-TG-03 - Demonstração do Fluxo de Caixa
4. CONTABILIDADE FINANCEIRA - Estrutura do Fluxo de Caixa - Demonstração do Fluxo de Caixa

LEGISLAÇÃO ME VIGOR por Américo G Parada Fº - CONTADOR CRC-RJ 19750:

1. Lei 6.404/1976 (com alterações para adaptá-la às NBC) Capítulo XV - Escrituração e Demonstrações Contábeis
   1. Ajustes de Avaliação Patrimonial
   2. Balanço Patrimonial
   3. Demonstração dos Resultados do Exercício - antes do Imposto de Renda
2. Lei 12.973/2014 - Alterou a Legislação Tributária para adaptá-la às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
3. Instrução Normativa RFB 1.700/2017
4. RIR/2018 - Regulamento Imposto de Renda - Escrituração do Contribuinte - LUCRO REAL = Lucro Tributável
   1. Demonstração do Lucro Real = e-LALUR
   2. Demonstração da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido = e-LACS
5. Contabilidade Digital - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito