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CONTABILIDADE GERAL - AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS

EXAME DE SUFICIÊNCIA

ANEXO I - DETALHAMENTO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTABILIDADE GERAL

AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (Revisada em 23-08-2021)

SUMÁRIO: (segundo o Edital do CFC sobre o Exame de Suficiência de 2021)

  1. Normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração subsequente.
  2. Custo Histórico
  3. Custo Corrente
  4. Valor Realizável = Valor de Liquidação
  5. Valor Presente
  6. Valor Justo
  7. CUSTO AMORTIZÁVEL
  8. Valor Recuperável de Ativos
  9. Atualização Monetária (Variação do Custo Histórico)
  10. Método de equivalência patrimonial
  11. PROVISÕES E ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
  12. VARIAÇÃO CAMBIAL
  13. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

Veja os textos complementares do COSIFE sobre:

  1. COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN - Sistema Financeiro Brasileiro
    • COSIF 1.21 - Consolidação Operacional das Demonstrações Financeiras
    • COSIF 1.36 - Demonstrações Contábeis Consolidadas - Conglomerado Prudencial
  2. CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Companhias Abertas, Fundos de Investimentos, Instituições do Mercado de Capitais - Bolsas de Valores
  3. SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
    • Contabilidade de Seguros - Seguros (Cosseguro, Resseguro), Capitalização, Previdência Privada Aberta, Seguro Saúde
  4. Gerenciamento de Ativos de Terceiros
    • Contabilidade dos Fundos de Investimentos - COFI - CVM
    • Administração de Consórcios - BACEN
    • Patrimônio de Afetação - Construção Civil
    • Condomínios Residenciais e Comerciais
    • Grupo de Sociedades - Lei 6.404/1976
    • PPP - Parcerias Público Privadas - Sociedade de Propósito Específico
    • Sociedade em Conta de Participação - Joint Venture, Joint Operations
    • Planos de Saúde - ANS - Agência Nacional de Saúde
    • Terceiro Setor - OSCIP - OS - ONG - Administração de Subvenções Públicas e Privadas
    • Empresas Privatizadas - Agências Nacionais Reguladoras
  5. Previdência Privada Fechada - Fundos de Pensão - PREVIC - Superintendência de Previdência Complementar

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. Normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração subsequente.

  1. Lei 6.404/1976 - Controladora, Controladas e Coligadas
  2. Lei 6.404/1976 (artigo 183) - Critérios de Avaliação de Ativos
  3. Lei 6.404/1976 (artigo 184) - Critérios de Avaliação de Passivos
  4. Lei 6.404/1976 (artigo 184-A) - Critérios de Avaliação em Operações Societárias
  5. Procedimentos para realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial
  6. Conteúdo da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial
  7. Livros de Apuração - e-LALUR e e-LACS - Adições e Exclusões baseadas nos Ajustes de Avaliação Patrimonial
  8. RIR/2018 - Demonstrações Contábeis ou Financeiras - Menciona a Lei 6.404/1976
  9. Princípios de Contabilidade - Resolução CFC 750/1993 alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
  10. NBC-TG - Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria
  11. Texto - Regime de Competência
  12. NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
  13. Demais NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

2. Custo Histórico

  1. Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
  2. NBC-TG- Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria
  3. NBC-TG-1000 - Seção 2 - item 2.34 - Conceitos e Princípios Gerais

3. Custo Corrente (Variação do Custo Histórico)

  1. Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
  2. NBC-TG- Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria

4. Valor Realizável = Valor de Liquidação (Variação do Custo Histórico)

  1. Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
  2. NBC-TG- Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria
  3. Preço de Mercado - MTVM - Marcação a Mercado
  4. NBC-TG-01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  5. Custo ou Mercado o que for menor - Princípio da Prudência - Conservadorismo

5. Valor Presente (Variação do Custo Histórico)

  1. Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
  2. NBC-TG- Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria
  3. Procedimentos para realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial
  4. NBC-TG-12 - Ajustes ao Valor Presente

6. Valor Justo (Variação do Custo Histórico)

  1. NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
  2. Procedimentos para realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial

7. CUSTO AMORTIZÁVEL

 

8. Valor Recuperável de Ativos

  1. NBC-TG-01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

9. Atualização Monetária

A Atualização Monetária dos valores constantes das Demonstrações Contábeis torna-se importante como AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL. Por isso, existe, entre outras normas, a Reavaliação pelo VALOR JUSTO.

  1. Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
  2. NBC-TG- Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria
  3. NBC-TG-02 - Efeitos da Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
  4. NBC-TG-04 - Ativo Intangível
  5. NBC-TG-15 - Combinação de Negócios - incorporação e fusão
  6. NBC-TG-18 - Investimento em Coligadas, em Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto
  7. NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto (Joint Venture & Joint Operations)
  8. NBC-TG-27 - Imobilizado - Método de Reavaliação
  9. NBC-TG-28 - Propriedade para Investimento
  10. NBC-TG-29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
  11. NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
  12. NBC-TG-32 - Tributos sobre Lucro
  13. Texto Elucidativo - Ajustes de Avaliação Patrimonial (Lei 6.404/1976)
  14. Texto Elucidativo - Avaliação Monetária = Ajustes de Avaliação Patrimonial
  15. Texto - Subdivisão do Ativo Imobilizado - Normas Técnicas

10. Método de equivalência patrimonial

  1. NBC-TG-02 - Efeitos da Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
  2. NBC-TG-05 - Divulgação de Partes Relacionadas
  3. NBC-TG-15 - Combinação de Negócios - incorporação e fusão
  4. NBC-TG-18 - Investimento em Coligadas, em Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto
  5. NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto (Joint Venture & Joint Operations)
  6. NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
  7. NBC-TG-21 - Demonstração Intermediária
  8. NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
  9. NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas
  10. NBC-TG-44 - Demonstrações Combinadas
  11. NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
  12. RIR/1999 - Outros Resultados Operacionais - RIR/2018
  13. Lei 6.404/1976 - Controladora, Controladas e Coligadas

11. PROVISÕES E ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

  1. Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes
  2. Ajustes de Avaliação Patrimonial
  3. NBC-TG-25 - Provisões e Contingências Ativas e Passivas

12. VARIAÇÃO CAMBIAL

  1. NBC-TG-02 - Efeitos da Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
  2. Operações de SWAPS e de Hedge - Normas do Banco Central do Brasil
  3. SWAPS CAMBIAIS
  4. Atualização Monetária de Valores em Moedas Estrangeiras
  5. Texto Elucidativo - Ajustes de Avaliação Patrimonial (Lei 6.404/1976)
  6. Texto Elucidativo - Avaliação Monetária = Ajustes de Avaliação Patrimonial
  7. Texto - Subdivisão do Ativo Imobilizado - Normas Técnicas

13. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

  1. NBC-TG-27 - Imobilizado - Método de Reavaliação
  2. NBC-TG-29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
  3. RIR/2018
  4. TEXTO: DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E QUOTAS DE EXAUSTÃO