CONTABILIDADE GERAL - AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS

EXAME DE SUFICIÊNCIA - DETALHAMENTO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Matérias constantes do item 1 do ANEXO III do Edital do Exame de Suficiência 1/2022 - Disponibilizado no site do CFC e Consulplan no dia 11/03/2022.

CONTABILIDADE GERAL

AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (Revisada em 08-05-2025)

1. Normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração subsequente.

1. Lei 6.404/1976 - Controladora, Controladas e Coligadas
2. Lei 6.404/1976 (artigo 183) - Critérios de Avaliação de Ativos
3. Lei 6.404/1976 (artigo 184) - Critérios de Avaliação de Passivos
4. Lei 6.404/1976 (artigo 184-A) - Critérios de Avaliação em Operações Societárias
5. Procedimentos para realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial
6. Conteúdo da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial
7. Livros de Apuração - e-LALUR e e-LACS - Adições e Exclusões baseadas nos Ajustes de Avaliação Patrimonial
8. RIR/2018 - Demonstrações Contábeis ou Financeiras - Menciona a Lei 6.404/1976
9. Princípios de Contabilidade - Resolução CFC 750/1993 alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
10. NBC-TG - Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria
11. Texto - Regime de Competência
12. NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
13. Demais NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

2. Custo Histórico

1. Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
2. NBC-TG- Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria
3. NBC-TG-1000 - Seção 2 - item 2.34 - Conceitos e Princípios Gerais

3. Custo Corrente (Variação do Custo Histórico)

1. Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
2. NBC-TG- Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria

4. Valor Realizável = Valor de Liquidação (Variação do Custo Histórico)

1. Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
2. NBC-TG- Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria
3. Preço de Mercado - MTVM - Marcação a Mercado
4. NBC-TG-01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
5. Custo ou Mercado o que for menor - Princípio da Prudência - Conservadorismo

5. Valor Presente (Variação do Custo Histórico)

1. Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
2. NBC-TG- Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria
3. Procedimentos para realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial
4. NBC-TG-12 - Ajustes ao Valor Presente

6. Valor Justo (Variação do Custo Histórico)

1. NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
2. Procedimentos para realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial

7. CUSTO AMORTIZÁVEL

8. Valor Recuperável de Ativos

1. NBC-TG-01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

9. Atualização Monetária

A Atualização Monetária dos valores constantes das Demonstrações Contábeis torna-se importante como AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL. Por isso, existe, entre outras normas, a Reavaliação pelo VALOR JUSTO.

1. Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010 - REVOGADA
2. NBC-TG- Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro - Capítulo 2 - Características Quantitativas de Informações Úteis - Características qualitativas fundamentais - Relevância - Materialidade - Representação fidedigna - Aplicação das características qualitativas fundamentais - Características qualitativas de melhoria - Comparabilidade - Capacidade de verificação - Tempestividade - Compreensibilidade - Aplicação das características qualitativas de melhoria
3. NBC-TG-02 - Efeitos da Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
4. NBC-TG-04 - Ativo Intangível
5. NBC-TG-15 - Combinação de Negócios - incorporação e fusão
6. NBC-TG-18 - Investimento em Coligadas, em Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto
7. NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto (Joint Venture & Joint Operations)
8. NBC-TG-27 - Imobilizado - Método de Reavaliação
9. NBC-TG-28 - Propriedade para Investimento
10. NBC-TG-29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
11. NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
12. NBC-TG-32 - Tributos sobre Lucro
13. Texto Elucidativo - Ajustes de Avaliação Patrimonial (Lei 6.404/1976)
14. Texto Elucidativo - Avaliação Monetária = Ajustes de Avaliação Patrimonial
15. Texto - Subdivisão do Ativo Imobilizado - Normas Técnicas

10. Método de equivalência patrimonial

1. NBC-TG-02 - Efeitos da Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
2. NBC-TG-05 - Divulgação de Partes Relacionadas
3. NBC-TG-15 - Combinação de Negócios - incorporação e fusão
4. NBC-TG-18 - Investimento em Coligadas, em Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto
5. NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto (Joint Venture & Joint Operations)
6. NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
7. NBC-TG-21 - Demonstração Intermediária
8. NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
9. NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas
10. NBC-TG-44 - Demonstrações Combinadas
11. NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
12. RIR/2018 - Outros Resultados Operacionais
13. Lei 6.404/1976 - Controladora, Controladas e Coligadas

11. PROVISÕES E ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

1. Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes
2. Ajustes de Avaliação Patrimonial
3. NBC-TG-25 - Provisões e Contingências Ativas e Passivas

12. VARIAÇÃO CAMBIAL

1. NBC-TG-02 - Efeitos da Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
2. Operações de SWAPS e de Hedge - Normas do Banco Central do Brasil
3. SWAPS CAMBIAIS
4. Atualização Monetária de Valores em Moedas Estrangeiras
5. Texto Elucidativo - Ajustes de Avaliação Patrimonial (Lei 6.404/1976)
6. Texto Elucidativo - Avaliação Monetária = Ajustes de Avaliação Patrimonial
7. Texto - Subdivisão do Ativo Imobilizado - Normas Técnicas

13. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

1. NBC-TG-27 - Imobilizado - Método de Reavaliação
2. NBC-TG-29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
3. RIR/2018
4. TEXTO: DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E QUOTAS DE EXAUSTÃO

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTABILIDADE GERAL - AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 14/06/2015. CURSOS. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=2010suficiencia0101d. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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