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PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
5.700. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
5.710. CAPITAL / CAPITAL SOCIAL / PATRIMÔNIO SOCIAL
5.711. CAPITAL DE DOMICILIADOS NO PAÍS - PESSOAS FÍSICAS (Revisado em 16-05-2021)
SUMÁRIO
ÍNDICE DESTA PÁGINA
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
1. SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), o grupamento relativo ao PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou ao PATRIMÔNIO SOCIAL deve ter obrigatoriamente as seguintes contas básicas a partir de 01/01/2009:
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Entidades com Fins Lucrativos)
PATRIMÔNIO SOCIAL (Entidades Sem Fins Lucrativos)
A conta Capital de Domiciliados no País - Pessoas Físicas deve registrar nos subtítulos apropriados o nome de cada participante pessoa física no capital da empresa com o correspondente valor de participação.
Veja a base normativa em CAPITAL.
3. FUNCIONAMENTO - CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES
Debitada pela devolução do capital aos sócios ou acionistas em contrapartida com Capital Social a Reduzir.
Creditada pela subscrição de capital pelos sócios ou acionistas em contrapartida com Caixa, Bancos ou as contras concernentes à integralização de capital em bens e direitos.
Veja os ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO (genéricos) relativos a:
O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta Capital de Domiciliados no País - Pessoas Físicas devem ser periodicamente conciliados com os seus correspondentes documentos e efetuada a circularização, que é o procedimento geralmente efetuado por auditores internos e externos de confirmar os saldos mediante correspondência trocada com os credores da entidade.
Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovadas por documentos hábeis.
Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.
5. INVENTÁRIO PERIÓDICO DO EXISTENTE
O inventário geralmente faz-se mediante Termos de Apuração de Bens Direitos e Valores, de conformidade com os descritos em Contabilidade Forense e em Contabilidade das Entidades em Regime Especial.
6. AVALIAÇÃO OU MENSURAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES
As contas do grupamento do Patrimônio Líquido resultam da chamada de Equação Fundamental do Patrimônio, de conformidade com o tradicional PRINCÍPIO DE CONTABILIDADE DA ENTIDADE.
Então, o Patrimônio Líquido = Ativos - Passivos
Se o saldo dessa equação resultar em saldo negativo (Passivo com valor maior que o Ativo) haverá o chamado de PASSIVO A DESCOBERTO. Ou seja, a Entidade Jurídica está insolvente, sujeitando-se à falência ou à Recuperação Judicial ou Extrajudicial. Veja a Lei de Falências - Lei 11.101/2005
Veja também: Balanço de Abertura da Escrituração Contábil para o caso em que a Escrituração contábil existente não seja digna de fé pública. Neste caso, veja ainda:
7. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES