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CAPÍTULO XIV - Modificação do Capital Social

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XIV - Modificação do Capital Social - artigos 166 a 174 (Revisada em 24-02-2024)

SEÇÃO I - Aumento
- Competência - artigo 166
- Correção Monetária Anual - artigo 167
- Capital Autorizado - artigo 168
- Capitalização de Lucros e Reservas - artigo 169
- Aumento Mediante Subscrição de Ações - artigo 170
- Direito de Preferência - artigo 171
- Exclusão do Direito de Preferência - artigo 172
SEÇÃO II - Redução - artigo 173
- Oposição dos Credores - artigo 174

NOTA DO COSIFE:

Esquema de Contabilização - Capital, Reservas e Outros

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CAPÍTULO XIV - Modificação do Capital Social". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=lei6404cap14. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.

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