início > contabilidade Ano XXII - 17 de maio de 2021


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BALANÇO PATRIMONIAL E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO

LIVROS, REGISTROS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

BALANÇO PATRIMONIAL E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO (Revisado em 23-03-2021)

SUMÁRIO:

  1. BALANÇO PATRIMONIAL - Normas
    1. DEFINIÇÃO
    2. ATIVO
      • Ativo Circulante
      • Ativo Não Circulante
    3. PASSIVO
      • Passivo Circulante
      • Passivo Não Circulante
    4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
      • Capital + Reservas ± Ajustes de Avaliação Patrimonial - Prejuízos Acumulados - Ações ou Quotas em Tesouraria

Veja também:

  1. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO
    1. PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO
    2. SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. BALANÇO PATRIMONIAL

  1. DEFINIÇÃO
  2. ATIVO
    • Ativo Circulante
    • Ativo Não Circulante
  3. PASSIVO
    • Passivo Circulante
    • Passivo Não Circulante
  4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
    • Capital + Reservas ± Ajustes de Avaliação Patrimonial - Prejuízos Acumulados - Ações ou Quotas em Tesouraria

1.1. DEFINIÇÃO

Balanço Patrimonial é a representação gráfica da posição patrimonial de uma entidade, em dado momento, indicando a origem dos recursos (passivo - contas credoras) e a aplicação dos mesmos (ativo - contas devedoras).

Veja:

  1. NBC-TG - Normas Técnicas Gerais - Apresentação, Aspectos Conceituais, Finalidades e Normatização
    • NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis
    • NBC-TG-26 (itens 54 a 80-A) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
    • NBC-TG-21 - Demonstração Intermediária
    • NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
  2. Lei 6.404/1976 - Capítulo XV (Lei 11.638/2007 e MP 449/2008 = Lei 11.941/2009)
  3. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedade por Ações - Balanço Patrimonial
    • Artigo 178 - Grupos de Contas
    • Artigo 179 - Ativo
    • Artigo 180 - Passivo Exigível
    • Artigo 181 e Artigo 299-B - Receitas Diferidas menos Custos Diferidos (Passivo Não Circulante)
    • Artigo 182 - Patrimônio Líquido
    • Artigo 183 - Avaliação de Ativos
    • Artigo 184 - Avaliação de Passivos
    • Artigo 184-A - Avaliação de Operações Societárias
  4. PADRON - Plano de Contas Padronizado - Estruturação das Contas + Função das Contas
  5. Classificação das Contas no Balanço Patrimonial
  6. Elaboração de Balancetes e Balanços
  7. Balanço de Abertura da Escrituração Contábil

1.2. ATIVO

No Ativo estão as disponibilidades (valores), os direitos e bens de uma Entidade. São representados sempre do lado esquerdo do Balanço Patrimonial.

1) - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante) são todos os valores em Caixa e em Bancos e ainda as moedas estrangeiras e as aplicações em ouro.

2) - BENS são todas as coisas negociáveis tangíveis ou intangíveis, constantes do Ativo, que possam ser suscetíveis de avaliação econômica, de conformidade com as necessidades do mercado ("lei da oferta e da procura").

Bens Tangíveis (Ativo Circulante e Ativo Não Circulante) são os que têm existência física, tais como, veículos terrestres, marítimos ou aeronáuticos, dinheiro, terrenos e edificações, etc.

Bens Intangíveis (Ativo Não Circulante - Ativo Permanente) são os abstratos ou imateriais, que não têm existência física, tais como, fundo de comércio, marcas e patentes, direitos autorais, etc.

3) - DIREITOS: (Ativo Circulante e Ativo Não Circulante) são créditos registrados no Ativo representados por contratos, créditos, títulos e valores mobiliários sobre os quais a entidade exerce domínio legal. Estes aparecem como valores a receber, tais como os créditos junto à clientes, os investimentos em títulos e valores mobiliários, as duplicatas a receber e demais títulos a receber, etc.

O Ativo indica a forma de aplicação desses capitais ou recursos da entidade e está subdividido em:

  1. ATIVO CIRCULANTE
  2. ATIVO NÃO CIRCULANTE
    1. Realizável a Longo Prazo
    2. Ativo Permanente.

O Ativo Circulante está dividido em:

  1. Disponibilidades
  2. Aplicações em Instrumentos Financeiros
  3. Créditos
  4. Estoques
  5. Outros Valores e Bens
  6. Despesas Antecipadas

O Realizável a Longo Prazo está dividido em:

  1. Créditos
  2. Estoques
  3. Outros Valores e Bens
  4. Despesas Antecipadas

O Ativo Permanente está dividido em:

  1. Investimentos
  2. Imobilizado de Uso
  3. Intangível
  4. Diferido (outrora existente, até seja totalmente amortizado)

1.3. PASSIVO

O passivo (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) contém o conjunto de obrigações a pagar a terceiros. Todos os elementos do Passivo estão descriminados no lado direito do Balanço Patrimonial.

OBRIGAÇÕES são os créditos de terceiros relativos a bens, materiais, matérias primais, valores ou serviços fornecidos à entidade, que se encontram registrados no Passivo como valores a pagar, tais como as duplicatas a pagar, títulos a pagar, os impostos a recolher, os créditos de acionistas ou quotistas e os aprovisionamentos de contas a pagar.

O Passivo: indica a existência de capital de terceiros e está subdividido em:

  1. PASSIVO CIRCULANTE
  2. PASSIVO NÃO CIRCULANTE
    1. Exigível a Longo Prazo
    2. Receitas Diferidas (antigo Resultado de Exercícios Futuros)

1.4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O Patrimônio Líquido é a diferença entre o valor do Ativo (bens, direitos e valores) e do Passivo (obrigações) de uma entidade em determinado momento, representa o registro do valor que os proprietários da entidade têm aplicado no negócio.

Dentro do Patrimônio Líquido estão o Capital Próprio adicionado das Reservas de Capital (que inclui os Lucros Acumulados), dos Ajustes de Avaliações Patrimoniais (cujo saldo pode ser positivo ou negativo), das Ações ou Quotas em Tesouraria e dos Prejuízos Acumulados.

Patrimônio Líquido = Capital + Reservas ± Ajustes de Avaliação Patrimonial - Prejuízos Acumulados - Ações ou Quotas em Tesouraria.

Quando a soma algébrica na equação acima resulta em saldo negativo (devedor =  Patrimônio Líquido Negativo), significa que existe Passivo a Descoberto. Ou seja, a empresa está insolvente.

PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO: indica a origem dos capitais ou recursos de terceiros (entes externos).

PATRIMÔNIO: é o resultado líquido da soma algébrica dos bens, direitos e obrigações de uma Entidade.

Patrimônio = Bens + Direitos + Valores - Obrigações


(...)

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