início > legislação Ano XXI - 8 de dezembro de 2019



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CAPÍTULO XVI - Lucros, Reservas e Dividendos

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XVI - Lucros, Reservas e Dividendos - artigos 189 a 205 (Revisada em 17-06-2019)

  • SEÇÃO I - Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda - artigo 189
    • Participações - artigo 190
    • Lucro Líquido - artigo 191
    • Proposta de Destinação do Lucro - artigo 192
  • SEÇÃO II - Reservas e Retenção de Lucros
    • Reserva Legal - artigo 193
    • Reservas Estatutárias - artigo 194
    • Reservas para Contingências - artigo 195
    • Reserva de Inventivos Fiscais - artigo 195-A
    • Retenção de Lucros - artigo 196
    • Reservas de Lucros a Realizar - artigo 197
    • Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucros - artigo 198
    • Limite do Saldo das Reservas de Lucros - artigo 199
    • Reservas de Capital - artigo 200
  • SEÇÃO III - Dividendos
    • Origem - artigo 201
    • Dividendo Obrigatório - artigo 202
    • Dividendos de Ações Preferenciais - artigo 203
    • Dividendos Intermediários - artigo 204
    • Pagamento de Dividendos - artigo 205

NOTA DOS COSIFE:

  1. Compensação de Prejuízos Fiscais - Prejuízos Fiscais Versos Prejuízos Operacionais
  2. LALUR - Livro de Apuração do Lucro Rela (Tributável) e-LALUR - Demonstração do Lucro Real
  3. E-LACS -= Livro de Apuração da Contribuição Social
  4. Ajustes de Avaliação Patrimonial - NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
  5. Critérios de Avaliação de Ativos
  6. Critérios de Avaliação de Passivos
  7. Balanço Patrimonial e Balanço de Abertura da Escrituração Contábil
  8. Demonstração do Resultado do Exercício
  9. Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados - Prejuízos Fiscais Versos Prejuízos Operacionais
  10. Assembleia Geral Ordinária
  11. A Escrituração Contábil e os seus Documentos Hábeis
  12. Despesas Dedutíveis e Receitas Tributáveis
  13. Despesas Não Dedutíveis e Receitas Não Tributáveis
  14. Participações dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas
  15. Obrigações Societárias e Estatutárias
  16. Distribuição de Resultados - Simples e Lucro Presumido - Incentivos Fiscais à Contabilização
  17. Capital e Reservas - Reservas de Capital
  18. Juros sobre o Capital Próprio
  19. Esquema de Contabilização - Capital, Reservas e Outros

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