LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XVI - Lucros, Reservas e Dividendos - artigos 189 a 205 (Revisada em 24-02-2024)

• SEÇÃO I - Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda - artigo 189
  • Participações - artigo 190
  • Lucro Líquido - artigo 191
  • Proposta de Destinação do Lucro - artigo 192
• SEÇÃO II - Reservas e Retenção de Lucros
  • Reserva Legal - artigo 193
  • Reservas Estatutárias - artigo 194
  • Reservas para Contingências - artigo 195
  • Reserva de Inventivos Fiscais - artigo 195-A
  • Retenção de Lucros - artigo 196
  • Reservas de Lucros a Realizar - artigo 197
  • Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucros - artigo 198
  • Limite do Saldo das Reservas de Lucros - artigo 199
  • Reservas de Capital - artigo 200
• SEÇÃO III - Dividendos
  • Origem - artigo 201
  • Dividendo Obrigatório - artigo 202
  • Dividendos de Ações Preferenciais - artigo 203
  • Dividendos Intermediários - artigo 204
  • Pagamento de Dividendos - artigo 205

NOTA DOS COSIFE:

1. Compensação de Prejuízos Fiscais - Prejuízos Fiscais Versos Prejuízos Operacionais
2. LALUR - Livro de Apuração do Lucro Rela (Tributável) e-LALUR - Demonstração do Lucro Real
3. E-LACS -= Livro de Apuração da Contribuição Social
4. Ajustes de Avaliação Patrimonial - NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
5. Critérios de Avaliação de Ativos
6. Critérios de Avaliação de Passivos
7. Balanço Patrimonial e Balanço de Abertura da Escrituração Contábil
8. Demonstração do Resultado do Exercício
9. Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados - Prejuízos Fiscais Versos Prejuízos Operacionais
10. Assembleia Geral Ordinária
11. A Escrituração Contábil e os seus Documentos Hábeis
12. Despesas Dedutíveis e Receitas Tributáveis
13. Despesas Não Dedutíveis e Receitas Não Tributáveis
14. Participações dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas
15. Obrigações Societárias e Estatutárias
16. Distribuição de Resultados - Simples e Lucro Presumido - Incentivos Fiscais à Contabilização
17. Capital e Reservas - Reservas de Capital
18. Juros sobre o Capital Próprio
19. Esquema de Contabilização - Capital, Reservas e Outros